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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

102 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

JAIR ROMÃO· OAB MT 032579

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 025906

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 025906

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 025906· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISSON DE JESUS DE SOUZA

JOAO VICTOR CARLOS DO NASCIMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

FRANCISCO LIMA RODRIGUESCPF

RAIMUNDO CELSON SILVA NERE

JOILSON MOTA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ADJACKSON RODRIGUES LIMA· CPF 646.***.***-34

Reu:

LEONARDO ANTONIO BARBOSA SANTOS· CPF 048.***.***-17

Reu:

ELISANGELA DOS REIS SOUSA· CPF 483.***.***-87

Reu:

DARIO DOS SANTOS BISPO· CPF 029.***.***-40

Reu:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 025906· CPF 047.***.***-08

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de termo (04/05/2026)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO CELSO SILVA NERECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/06/2025)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOILSON MOTA DE SOUSACPF

FRANCISCO LIMA RODRIGUESCPF

RAIMUNDO CELSO SILVA NERECPF

RAIMUNDO CELSON SILVA NERE

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ELISSON DE JESUS DE SOUZA

JOAO VICTOR CARLOS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ELISANGELA DOS REIS SOUSA

Autor:

DARIO DOS SANTOS BISPO· CPF 029.***.***-40

Autor:

ADJACKSON RODRIGUES LIMA· CPF 646.***.***-34

Autor:

LEONARDO ANTONIO BARBOSA SANTOS· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAIMUNDO CELSON SILVA NERE (AGRAVANTE)

Reu

FRANCISCO LIMA RODRIGUES

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTONIO BARBOSA SANTOS· OAB MA 17405· CPF 048.***.***-17

Autor:

ADJACKSON RODRIGUES LIMA· OAB MA 10314· CPF 646.***.***-34

Autor:

DARIO DOS SANTOS BISPO· OAB PI 13576· CPF 029.***.***-40

Autor:

ELISANGELA DOS REIS SOUSA· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

LEONARDO ANTONIO BARBOSA SANTOS· OAB MA 17405· CPF 048.***.***-17

Reu:

ADJACKSON RODRIGUES LIMA· OAB MA 10314· CPF 646.***.***-34

Reu:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 25906· CPF 047.***.***-08

Reu:

DARIO DOS SANTOS BISPO· OAB PI 13576· CPF 029.***.***-40

Reu:

ELISANGELA DOS REIS SOUSA· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉUS: JOILSON MOTA DE SOUSA e outros DECISÃO Suspendo o feito até abertura de pauta para realização do júri. Intimem-se. Cumpra-se. Barra do Corda, data do sistema. JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Barra do Corda/MA Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Juiz Adelvam Nascimento Pereira Av. Missionário Perrin Smith, n.º 349 – Vila Canadá. Barra do Corda/MA. CEP: 65.950-000 email: vara1_bcor@... (03/12/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLITO RODRIGUES DO AMARALCPF

CARLOS RODRIGUES DO AMARAL

MARIA DE LOURDES DO AMARAL

VALDIVINO RODRIGUES DE AMARAL

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR MONTEIRO ARAÚJO· OAB MS 23317· CPF 900.***.***-15

Autor:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 25906· CPF 047.***.***-08

Autor:

VALDEMIR ALVES JUNIOR· OAB MS 9460· CPF 826.***.***-91

Autor:

LINCOLN CESAR DE SOUZA MEIRA· OAB SP 319841· CPF 316.***.***-54

Autor:

CAMILA NEVES MENDONÇA MEIRA· OAB MS 15818· CPF 017.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - F. 327(...)intimem-se pessoalmente os herdeiros/sucessores, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promovam o regular andamento do processo, nos termos anteriormente determinados.(...) (11/05/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 21.813,66

Último movimento: Juntada de Certidão (30/06/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 21.813,66

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

LUCIMARA RODRIGUES SERRANO LORENTECPF

CRISTIANO FREITAS LORENTECPF

Reu

LUCIMARA RODRIGUES SERRANO LORENTECPF

CRISTIANO FREITAS LORENTECPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Reu:

VANESSA NISSOLA· OAB MT 29873· CPF 029.***.***-12

Reu:

ANA CAROLINE VALENTIN DE SOUZA DO NASCIMENTO· OAB MT 25787· CPF 049.***.***-86

Reu:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 25906· CPF 047.***.***-08

Reu:

PAULO SERGIO PARRERA BENITEZ· OAB MT 23191· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/08/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMILSON RAMOS NEVESCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDACNPJ

Outros

ANA CAROLINE VALENTIN DE SOUZA DO NASCIMENTO· OAB MT 25787· CPF 049.***.***-86

VANESSA NISSOLA· OAB MT 29873· CPF 029.***.***-12

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 25906· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RAUDINEI DA SILVA VERONEZCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 25906· CPF 047.***.***-08

Reu:

ANA CAROLINE VALENTIN DE SOUZA DO NASCIMENTO· OAB MT 25787· CPF 049.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/04/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS HENRIQUE BARBOZA DA ROCHA em 05/09/2025 23:59 (07/09/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON DA SILVA SANTOSCPF

APARECIDO DAMAS DA COSTACPF

ALLAN CARLOS MARQUES DE MENDONCACPF

MARCOS ANTUNES FOGACACPF

MATHEUS LEITE FERNANDESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DENER FELIPE FELIZARDO E SILVA· OAB MT 21678· CPF 005.***.***-08

Autor:

VANESSA NISSOLA· OAB MT 29873· CPF 029.***.***-12

Autor:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 25906· CPF 047.***.***-08

Autor:

DAYANE DIAS DA SILVA· OAB MT 27588· CPF 004.***.***-61

Autor:

ALEX BARBOZA ROCHA· OAB MT 19067· CPF 009.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/02/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 39.897,68

Autor

RENATO TENORIO ALVES - MECNPJ

RENATO TENORIO ALVESCPF

F. A. DE OLIVEIRA & SANTOS LTDA - MECNPJ

MARIA JOSE GAMERO DE MAGALHAESCPF

RAFAEL ALBRECHT FIGUEREDOCPF

Reu

PONTE EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA EIRELICNPJ

STENIO OLIVEIRA GONDIMCPF

EMILIA DE OLIVEIRA LIMA GONDIMCPF

ROGERIO BORGES DA COSTACPF

CONSTRUTORA ALENCASTRO PROVAZIO LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO TENORIO ALVES· OAB MT 20017· CPF 985.***.***-91

Autor:

ALEKISSANDRA STEFANY BERTOLDO MORES ALVES· OAB MT 20483· CPF 017.***.***-60

Autor:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 25906· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2024)

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