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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Favorecimento pessoalCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 12.196,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000415-85.2020.8.03.0013. APELANTE: LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: JOAO VICTHOR BATISTA RODRIGUES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-se de Agravo em Recurso Especial inte... (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Favorecimento pessoalCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 12.196,80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEANDRO LIMA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Favorecimento pessoalCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 12.196,80

Autor

LEANDRO LIMA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOAO VICTHOR BATISTA RODRIGUES· CPF 099.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Favorecimento pessoalCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 12.196,80

Autor

LEANDRO LIMA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTHOR BATISTA RODRIGUES· CPF 099.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Favorecimento pessoalApelação Criminal

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOAO VICTHOR BATISTA RODRIGUES· OAB MG 200685· CPF 099.***.***-40

Autor:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Reu:

JOAO VICTHOR BATISTA RODRIGUES· OAB MG 200685· CPF 099.***.***-40

Reu:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000415-85.2020.8.03.0013. APELANTE: LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: JOAO VICTHOR BATISTA RODRIGUES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, conforme determinado na decisão de movimento 6226460. Cumpra-se. OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros p... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Favorecimento pessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOAO VICTHOR BATISTA RODRIGUES· OAB MG 200685· CPF 099.***.***-40

Autor:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Reu:

JOAO VICTHOR BATISTA RODRIGUES· OAB MG 200685· CPF 099.***.***-40

Reu:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 3.362,76

Autor

VIVA VIDA CAUCAIACNPJ

Reu

LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (23/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 40.782,00

Autor

LEANDRO LIMA DO NASCIMENTOCPF

Reu

CELSO ERNI CANEZ DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

AMANDA DE SOUZA CAMPOS BELO· OAB MT 12584· CPF 691.***.***-49

Reu:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (03/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO

Reu

CELSO ERNI CANEZ DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

AMANDA DE SOUZA CAMPOS BELO· OAB MT 12584· CPF 691.***.***-49

Autor:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Reu:

AMANDA DE SOUZA CAMPOS BELO· OAB MT 12584· CPF 691.***.***-49

Reu:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (03/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 12.186,57

Autor

LEANDRO FRANCISCO LIMA DO NASCIMENTOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

FERNANDA APARECIDA DA SILVA CRUZ· OAB MT 19066· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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