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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

MultaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0745599-61.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA S E N T E N Ç A A condenação em honorários sucumbenciais foi solvida pela parte executada, conforme comprovante de id. 229877397. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e não havendo impugnação do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC. Observada a ordem... (27/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 38.840,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDACNPJ

Reu

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS· OAB DF 48091· CPF 016.***.***-78

Autor:

ALEXANDER YURI ALVES LOPES· CPF 074.***.***-76

Reu:

EDUARDA BARREIRA VILANOVA· OAB DF 74154· CPF 060.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 38.840,96

Autor

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVACPF

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDACNPJ

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDA BARREIRA VILANOVA· OAB DF 74154· CPF 060.***.***-67

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS· OAB DF 48091· CPF 016.***.***-78

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALEXANDER YURI ALVES LOPES· CPF 074.***.***-76

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS· OAB DF 48091· CPF 016.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDA BARREIRA VILANOVA· OAB DF 74154· CPF 060.***.***-67

Reu:

KELVIN PESSOA VALADARES· CPF 125.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS· OAB DF 48091· CPF 016.***.***-78

Autor:

VICTOR DE PAULA MIRANDA· OAB DF 72118· CPF 068.***.***-71

Autor:

KELVIN PESSOA VALADARES· OAB DF 81230

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS· OAB DF 48091· CPF 016.***.***-78

Reu:

VICTOR DE PAULA MIRANDA· OAB DF 72118· CPF 068.***.***-71

Reu:

KELVIN PESSOA VALADARES· OAB DF 81230

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS· OAB DF 48091· CPF 016.***.***-78

Autor:

VICTOR DE PAULA MIRANDA· OAB DF 72118· CPF 068.***.***-71

Autor:

KELVIN PESSOA VALADARES· OAB DF 81230

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS· OAB DF 48091· CPF 016.***.***-78

Reu:

VICTOR DE PAULA MIRANDA· OAB DF 72118· CPF 068.***.***-71

Reu:

KELVIN PESSOA VALADARES· OAB DF 81230

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720958-70.2023.8.07.0007. REQUERENTE: LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA intimada(s) na(s) pess... (20/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDACNPJ

Reu

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALEXANDER YURI ALVES LOPES· CPF 074.***.***-76

Reu:

EDUARDA BARREIRA VILANOVA· OAB DF 74154· CPF 060.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

EDUARDA BARREIRA VILANOVA· OAB DF 74154· CPF 060.***.***-67

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 6.810,00

Autor

ANTONIO EDSON OLIVEIRA FIGUEREDOCPF

Reu

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVACPF

WELLIDA BORGES DE BRITO SILVA 04783011389CNPJ

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA COSTA· OAB MA 17423· CPF 836.***.***-20

Autor:

ROSIANE VICENTINI DE MORAIS· OAB MA 14433· CPF 855.***.***-20

Reu:

TASSIO GUTIERRE PAULA DA SILVA· OAB MA 12252· CPF 035.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDSON OLIVEIRA FIGUEREDOCPF

Reu

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSIANE VICENTINI DE MORAIS· OAB MA 14433· CPF 855.***.***-20

Autor:

RONALDO FERREIRA COSTA· OAB MA 17423· CPF 836.***.***-20

Reu:

ROSIANE VICENTINI DE MORAIS· OAB MA 14433· CPF 855.***.***-20

Reu:

TASSIO GUTIERRE PAULA DA SILVA· OAB MA 12252· CPF 035.***.***-95

Reu:

RONALDO FERREIRA COSTA· OAB MA 17423· CPF 836.***.***-20

Último movimento: Definitivo (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LotaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE DOS SANTOS SOUSA

Reu

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MICHELLE DOS SANTOS SOUSA· OAB MA 13770· CPF 018.***.***-89

Autor:

DENISE MONTEIRO SOUSA· OAB MA 18181· CPF 002.***.***-01

Autor:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Reu:

RAPHAEL COELHO LESSA· OAB MA 10915· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DIONY NILSON ROCHA GONCALVES

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA

Outros

SYLVIO DE ALVARENGA CARVALHO· OAB MG 29727· CPF 012.***.***-49

HEZICK ALVARES FILHO· OAB MG 57267· CPF 534.***.***-91

ADEIVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 149915· CPF 003.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 33.534,34

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON KFOURI CRISTOVANCPF

Reu

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MATHEUS ALVES MORTARI· OAB MS 22183· CPF 050.***.***-57

Reu:

MATHEUS ALVES MORTARI· OAB MS 22183· CPF 050.***.***-57

Último movimento: Documento (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 71.224,33

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J. SAFRA S.A.

Reu

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Autor:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Reu:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Reu:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

MARINA BEATRIZ FIGUEIREDO SALLES PAVAN· OAB MT 8009· CPF 843.***.***-00

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

MARINA BEATRIZ FIGUEIREDO SALLES PAVAN· OAB MT 8009· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Reu

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Reu:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Reu:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Último movimento: Definitivo (28/12/2023)

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