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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SEVERO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR LICKS MACHADO· OAB RS 073842· CPF 814.***.***-15

Autor:

JULIO CEZAR LICKS MACHADO· OAB RS 73842· CPF 814.***.***-15

Reu:

JULIO CEZAR LICKS MACHADO· OAB RS 073842· CPF 814.***.***-15

Reu:

JULIO CEZAR LICKS MACHADO· OAB RS 73842· CPF 814.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LEMOS SEVEROCPF

ROBERTO INACIO DA SILVACPF

ANTONIO NETO DA SILVACPF

DANIEL JOSE DE ANDRADE FILHOCPF

ITALO JOSE ALVES DE SANTANACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA· OAB PB 10503· CPF 028.***.***-14

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE LEMOS SEVEROCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Publicado Expediente em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

JOSE LEMOS SEVEROCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Reu:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Reu:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 21.515,48

Autor

JOSE LEMOS SEVEROCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE LEMOS SEVEROCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

VANDERLY PINTO SANTANA· OAB PB 12207· CPF 034.***.***-02

DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA· OAB PB 24774· CPF 089.***.***-67

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

R$ 14.297,98

Autor

JOSE LEMOS SEVEROCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ELIZIOBERTO JACO DE SOUSA· OAB PB 33055· CPF 250.***.***-53

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 14.297,98

Autor

JOSE LEMOS SEVEROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZIOBERTO JACO DE SOUSA· OAB PB 33055· CPF 250.***.***-53

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEMOS SEVEROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

ELIZIOBERTO JACO DE SOUSA· OAB PB 33055· CPF 250.***.***-53

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

ELIZIOBERTO JACO DE SOUSA· OAB PB 33055· CPF 250.***.***-53

Reu:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEMOS SEVEROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

ELIZIOBERTO JACO DE SOUSA· OAB PB 33055· CPF 250.***.***-53

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

ELIZIOBERTO JACO DE SOUSA· OAB PB 33055· CPF 250.***.***-53

Reu:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSÉ LEMOS SEVERO RECORRIDO: BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE DO JUIZ FERNANDO BRASILINO LEITE d e c i s ã o PROCESSO N.º 0802384-81.2025.8.15.0211 CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Vistos etc. A parte autora, ora recorrente, interpôs Recurso Inominado, requerendo os benefícios da Justiça Gratuita, alegando hipossuficiência. Sob este aspect... (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 622,00

Autor

JOSE LEMOS SEVEROCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

Outros

WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA· OAB PB 6050· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

R$ 17.664,62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEMOS SEVEROCPF

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

ELIZIOBERTO JACO DE SOUSA· OAB PB 33055· CPF 250.***.***-53

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

ELIZIOBERTO JACO DE SOUSA· OAB PB 33055· CPF 250.***.***-53

Reu:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802386-51.2025.8.15.0211 DECISÃO Vistos etc. 1. SÍNTESE DO PROCESSO O feito encontra-se em fase de cumprimento de acordo homologado judicialmente. O autor noticiou que o banco demandado continuou realizando descontos indevidos de R$ 1.277,44 em seu contracheque. Diante da inércia da instituição financeira em cumprir voluntariamente a obrigaçã... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 15.109,76

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEMOS SEVEROCPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Definitivo (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEMOS SEVEROCPF

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDIO· OAB PB 27207· CPF 102.***.***-48

Autor:

AVILLA JAMILLY FERREIRA DANTAS· OAB PB 33104· CPF 702.***.***-95

Reu:

SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDIO· OAB PB 27207· CPF 102.***.***-48

Reu:

AVILLA JAMILLY FERREIRA DANTAS· OAB PB 33104· CPF 702.***.***-95

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Julgamento em Diligência (07/04/2026)

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