LEANDRO TERRAZ PINTO — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2005

Distribuição

08/09/2005

Valor

R$ 84.200.000,00

Autor

TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LUIZ VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAUCNPJ

VOTORANTIM PARTICIPACOES S/A

CIMENTO TOCANTINS S/ACNPJ

GRUPO ECONOMICO VOTORANTIM

CIMENTO RIO BRANCO S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI ALZIDIO PINTO· OAB SP 024924· CPF 363.***.***-15

Autor:

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO· OAB SP 206112· CPF 278.***.***-64

Autor:

ERIKA BARBIERO VIEIRA· CPF 219.***.***-42

Reu:

CLAUDIA LOPES FONSECA· OAB SP 151683· CPF 189.***.***-83

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

AUREA ANDRESSA LACERDA LIMA· OAB SP 451453· CPF 074.***.***-40

BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO· OAB DF 051401

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB PR 019847

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LUIZ VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

CIMENTO RIO BRANCO S/ACNPJ

COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAUCNPJ

CIMENTO TOCANTINS S/ACNPJ

VOTORANTIM PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB DF 021932· CPF 677.***.***-68

Autor:

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO· OAB SP 206112· CPF 278.***.***-64

Autor:

BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO· OAB SP 142109· CPF 066.***.***-22

Autor:

SIDNEI ALZIDIO PINTO· OAB SP 024924· CPF 363.***.***-15

Reu:

AUREA ANDRESSA LACERDA LIMA· CPF 074.***.***-40

Reu:

CLAUDIA LOPES FONSECA· OAB SP 151683· CPF 189.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (10/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.)CNPJ

VOTORANTIM PARTICIPACOESCNPJ

Reu

TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LUIZ VIEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LUIZ VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAUCNPJ

CIMENTO TOCANTINS S/ACNPJ

CIMENTO RIO BRANCO S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.)CNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/11/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ VIEIRA DOS SANTOSCPF

TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.)CNPJ

VOTORANTIM PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO· OAB SP 206112· CPF 278.***.***-64

Autor:

IGOR TERRAZ PINTO· CPF 206.***.***-32

Reu:

CLAUDIA LOPES FONSECA· OAB SP 151683· CPF 189.***.***-83

Reu:

BRUNO KIMURA SATO· OAB SP 285905· CPF 335.***.***-86

Último movimento: Situação de Encerrado (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LUIZ VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.)CNPJ

VOTORANTIM PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO· OAB SP 206112· CPF 278.***.***-64

Autor:

IGOR TERRAZ PINTO· CPF 206.***.***-32

Reu:

CLAUDIA LOPES FONSECA· OAB SP 151683· CPF 189.***.***-83

Reu:

BRUNO KIMURA SATO· OAB SP 285905· CPF 335.***.***-86

Último movimento: Situação de Encerrado (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 84.200.000,00

Autor

LUIZ VIEIRA DOS SANTOSCPF

TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.)CNPJ

VOTORANTIM PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO· OAB SP 206112· CPF 278.***.***-64

Autor:

IGOR TERRAZ PINTO· CPF 206.***.***-32

Reu:

CLAUDIA LOPES FONSECA· OAB SP 151683· CPF 189.***.***-83

Reu:

BRUNO KIMURA SATO· OAB SP 285905· CPF 335.***.***-86

Último movimento: Situação de Encerrado (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDA (EMBARGANTE)

2. LUZIA DE OLIVEIRA CARVALHO (EMBARGANTE)

3. LUIZ VIEIRA DOS SANTOS (EMBARGANTE)

Reu

4. VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (EMBARGADO)

5. CIMENTO RIO BRANCO S/A (EMBARGADO)

6. COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAU (EMBARGADO)

7. CIMENTO TOCANTINS SA (EMBARGADO)

8. VOTORANTIM PARTICIPACOES S.A. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

AUREA ANDRESSA LACERDA LIMA· OAB SP 451453· CPF 074.***.***-40

Autor:

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB PR 19847· CPF 677.***.***-68

Autor:

SIDNEI ALZIDIO PINTO· OAB SP 24924· CPF 363.***.***-15

Autor:

BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO· OAB DF 51401

Autor:

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO· OAB SP 206112· CPF 278.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

AUREA ANDRESSA LACERDA LIMA· OAB SP 451453· CPF 074.***.***-40

Reu:

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB PR 19847· CPF 677.***.***-68

Reu:

SIDNEI ALZIDIO PINTO· OAB SP 24924· CPF 363.***.***-15

Reu:

BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO· OAB DF 51401

Reu:

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO· OAB SP 206112· CPF 278.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2650517/SP (2024/0153407-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDA EMBARGANTE: LUZIA DE OLIVEIRA CARVALHO EMBARGANTE: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: SIDNEI ALZIDIO PINTO - SP024924 MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR019847 RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO - SP206112 BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - DF051401 EMBARGADO: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADOS: AUREA ANDRESSA LACERDA LIMA - SP451453 CLAUDIA BA... (11/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 62.614,72

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR TERRAZ PINTOCPF

Reu

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MEQUI DE OLIVEIRA· OAB MS 23314· CPF 025.***.***-21

Autor:

IGOR TERRAZ PINTO· OAB SP 163536· CPF 206.***.***-32

Reu:

IGOR TERRAZ PINTO· OAB SP 163536· CPF 206.***.***-32

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A parte exequente requer seja expedido ofício solicitando a transferência para estes autos de valores depositados nos Autos n. 0002000-93.1982.8.12.0001, que tramitam perante a 1ª Vara de Sucessões desta Comarca, nos quais houve penhora no rosto solicitada por este Juízo. Contudo, este Juízo não tem competência para determinar a transferência de valores depositados em autos que tramitam em outra Vara, no caso, a 1ª de Sucessões desta Comarca. Dessa... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

27/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROCNPJ

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

Reu

AGRO BERTOLO LTDACNPJ

FLORALCO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

FLORALCO ENERGETICA GERACAO DE ENERGIA LTDA

BERTOLO AGROINDUSTRIAL LTDA

BERTOLO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Advogados

Autor:

DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA· CPF 003.***.***-74

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Reu:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA COMODO· OAB SP 275834· CPF 338.***.***-42

+ outros advogados do reu

Outros

GIANE TANARA ZINGANO LAMPERT· OAB RS 70022

HOSANA MICELLI QUIRINO OLIVEIRA· OAB SP 278779· CPF 328.***.***-25

DIRCEU CARRETO· OAB SP 76367· CPF 023.***.***-00

MARCIO APARECIDO PEREIRA· OAB SP 75356· CPF 026.***.***-02

EURIPEDES ANTONIO DA SILVA· OAB SP 31373· CPF 094.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 33.731,46

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO NOSSO - SICOOB NOSSOCNPJ

Reu

LUCIANA CRISTINA FERREIRA VERGILIOCPF

DANIELA APARECIDA FERREIRA VERGILIOCPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO GODOY· OAB SP 87101· CPF 062.***.***-08

Autor:

VLADIMIR LOZANO JUNIOR· OAB SP 292493· CPF 317.***.***-09

Autor:

ELLEN SIMONE BALIEIRO SANTOS ALABARSE· OAB SP 197363· CPF 256.***.***-50

Reu:

RAFAELA ALVES DO CARMO· OAB SP 365545· CPF 393.***.***-00

Reu:

IGOR TERRAZ PINTO· OAB SP 163536· CPF 206.***.***-32

Reu:

MÁRCIO YOSHIO ITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 24924· CPF 363.***.***-15

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 23.269,26

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO NOSSO - SICOOB NOSSOCNPJ

Reu

CAMILA ZANETTI DE SOUZA ROSACNPJ

CAMILA ZANETTI DE SOUZA ROSACPF

JOSE RENATO CAIVANO PIGARICPF

Advogados

Autor:

THIAGO TARNOSCHI· OAB SP 272219· CPF 320.***.***-60

Autor:

ADALBERTO GODOY· OAB SP 87101· CPF 062.***.***-08

Reu:

IGOR TERRAZ PINTO· OAB SP 163536· CPF 206.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 57.575,55

Autor

APPARECIDA SCANDELAI COLATTOCPF

TANIA FILOMENA COLATO GRANATOCPF

EDSON GRANATOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR TERRAZ PINTO· OAB SP 163536· CPF 206.***.***-32

Autor:

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO· OAB SP 206112· CPF 278.***.***-64

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MineraçãoDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 107.080,92

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OSVALDO MARTINS AREIA - MECNPJ

PORTO DE AREIA BEIRA RIO MARIAPOLIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA BRANDT· OAB SP 144703· CPF 200.***.***-93

Reu:

IGOR TERRAZ PINTO· OAB SP 163536· CPF 206.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2002

Distribuição

18/01/2002

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELIO MINUTTICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI ALZIDIO PINTO· OAB SP 24924· CPF 363.***.***-15

Autor:

IGOR TERRAZ PINTO· OAB SP 163536· CPF 206.***.***-32

Autor:

GERALDO BATISTA MINUTTI· CPF 488.***.***-00

Reu:

THIAGO PUCCI BEGO· OAB SP 153530· CPF 152.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2004

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCPF

HELIO MINUTTICPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

HELIO MINUTTICPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

OS MESMOS

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI ALZIDIO PINTO· OAB SP 24924· CPF 363.***.***-15

Autor:

IGOR TERRAZ PINTO· OAB SP 163536· CPF 206.***.***-32

Reu:

SIDNEI ALZIDIO PINTO· OAB SP 24924· CPF 363.***.***-15

Reu:

IGOR TERRAZ PINTO· OAB SP 163536· CPF 206.***.***-32

Reu:

THIAGO PUCCI BEGO· OAB SP 153530· CPF 152.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/07/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2005

Distribuição

30/05/2005

Valor

R$ 20.969,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MANOEL FREIRECPF

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

COPASA COMERCIAL PAULISTA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

JOSE FREIRECPF

Outros

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

LEONARDO FRANCO DE LIMA· OAB SP 195054· CPF 284.***.***-73

RAYSSA NASCIMENTO ANDREUCCI· OAB SP 316915

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 087292· CPF 049.***.***-46

Último movimento: Autos no Prazo (11/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (16/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2020 (27/02/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Reu:

SONIA CORREA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 023689· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (04/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 20.969,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Reu:

SONIA CORREA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 023689· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Último movimento: Expedição de Ofício. (29/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE EVANDRO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

MÁRCIO YOSHIO ITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 24924· CPF 363.***.***-15

Reu:

SONIA TERRAZ PINTO· OAB SP 153910· CPF 475.***.***-91

Reu:

JULIANA SQUIZATTO DA ROCHA· OAB SP 405424· CPF 390.***.***-04

Reu:

VANESSA PEREZ POMPEU BALASSO· OAB SP 265525· CPF 295.***.***-03

Reu:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/09/2025)

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EVANDRO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

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Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

19/09/2025

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Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EVANDRO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

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Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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