Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

WAGNER LEANDRO LOPES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB PB 18585· CPF 008.***.***-56

Reu:

ALINE RODRIGUES DE ALENCAR· OAB PB 18040· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE RODRIGUES DE ALENCAR

Reu

WAGNER LEANDRO LOPES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB PB 18585· CPF 008.***.***-56

Autor:

ALINE RODRIGUES DE ALENCAR· OAB PB 18040· CPF 055.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB PB 18585· CPF 008.***.***-56

Reu:

ALINE RODRIGUES DE ALENCAR· OAB PB 18040· CPF 055.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE RODRIGUES DE ALENCAR

Reu

WAGNER LEANDRO LOPES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB PB 18585· CPF 008.***.***-56

Autor:

ALINE RODRIGUES DE ALENCAR· OAB PB 18040· CPF 055.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB PB 18585· CPF 008.***.***-56

Reu:

ALINE RODRIGUES DE ALENCAR· OAB PB 18040· CPF 055.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

WAGNER LEANDRO LOPES MACHADOCPF

Reu

RONALDO DA SILVA SANTOSCPF

Outros

ALINE RODRIGUES DE ALENCAR· OAB PB 18040· CPF 055.***.***-01

RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB PB 18585· CPF 008.***.***-56

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER LEANDRO LOPES MACHADOCPF

Reu

RONALDO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB PB 18585· CPF 008.***.***-56

Autor:

ALINE RODRIGUES DE ALENCAR· OAB PB 18040· CPF 055.***.***-01

Reu:

RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB PB 18585· CPF 008.***.***-56

Reu:

ALINE RODRIGUES DE ALENCAR· OAB PB 18040· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WAGNER LEANDRO LOPES MACHADO REU: RONALDO DA SILVA SANTOS INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora para, querendo, executar o julgado no prazo de 20(vinte) dias. BAYEUX, 30 de maio de 2026. CARLA MARIA ARRUDA DE AZEVEDO Analista / Técnico(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCESSO Nº 0802340-61.2023.8.15.0331 (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2617641/RN (2024/0139048-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL ADVOGADO: VENÍCIO BARBALHO NETO - RN003682 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Em análise dos autos, verifico que uma das controvérsias devolvidas ao conhecimento desta Corte Superior, mediante o agravo em recurso especial em epígrafe, foi afetada ao procedi... (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Autor:

WAGNER LEANDRO DA SILVA· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (30/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL ADVOGADOS: WAGNER LEANDRO DA SILVA E VENICIO BARBALHO NETO AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800243-90.2011.8.20.0001 Cuida-se de agravo em recurso especial (... (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Autor:

WAGNER LEANDRO DA SILVA· OAB RN 3619· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (30/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

WAGNER LEANDRO DA SILVA· OAB RN 3619· CPF 791.***.***-72

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

WAGNER LEANDRO DA SILVA· OAB RN 3619· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Autor:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

WAGNER LEANDRO DA SILVA· OAB RN 3619· CPF 791.***.***-72

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENÍCIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

WAGNER LEANDRO DA SILVA· OAB RN 3619· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL ADVOGADO: VENÍCIO BARBALHO NETO RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Retornaram os autos a esta Vice-Presidência, em razão da decisão constante do Id. 30018221, proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme exposto pela Corte Cidadã, uma das matérias suscitadas neste processo possui relação com o Tema 1306/STJ, afetado sob o rito dos Recurso Repetitiv... (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 9.722,89

Autor

JOSE ARMANDO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Autor:

WAGNER LEANDRO DA SILVA· OAB RN 3619· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/10/2018

Distribuição

20/10/2018

Valor

R$ 7.074,77

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

WAGNER LEANDRO DA SILVACPF

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2023. (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

08/12/2015

Valor

R$ 9.216,51

Autor

EDILSON PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LEANDRO DA SILVA· OAB RN 3619· CPF 791.***.***-72

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 18.647,86

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 18.647,86

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WAGNER LEANDRO DA SILVA· OAB RN 3619· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2000

Distribuição

11/10/2000

Valor

R$ 60.872,00

Autor

MARIA FERRO PERON

EUNYCE CONCEICAO DE LIMA SILVACPF

Reu

MARIA FERRO PERON

IVAN DE MACEDO FREIRECPF

Advogados

Autor:

OLAVO DE SOUZA ROQUE· OAB RN 1050· CPF 049.***.***-82

Reu:

WAGNER LEANDRO DA SILVA· OAB RN 3619· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 10.500,00

Autor

EDUARDO EUGENIO MACEDO DE LACERDACPF

ALCINDA MARIA MAIA NEO MELOCPF

FABIOLA BILRO DE ARAUJOCPF

ANA LIDIA FREITAS DE MACEDOCPF

AUTA MARIA PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

'ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

WAGNER LEANDRO DA SILVA· OAB RN 3619· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 10.500,00

Autor

ANA LIDIA FREITAS DE MACEDOCPF

AUTA MARIA PEREIRA DE CARVALHOCPF

ALCINDA MARIA MAIA NEO MELOCPF

FABIOLA BILRO DE ARAUJOCPF

EDUARDO EUGENIO MACEDO DE LACERDACPF

Reu

'ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Juntada de certidão (23/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal