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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2008

Distribuição

05/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

LUCICLELMA DA SILVACPF

CHRISTOPHE LEBA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

MUNICIPIO DE NOVA IGUACUCNPJ

Reu

A4PM ANALYTICS FOR PUBLIC MANAGEMENT LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR BITTENCOURT NETO· OAB RJ 121556· CPF 082.***.***-54

Autor:

BRENO PORTO PEREIRA· OAB RJ 170079· CPF 124.***.***-65

Reu:

MICHELLE AGUIAR DA COSTA· CPF 106.***.***-60

Reu:

CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE· OAB RJ 47698· CPF 631.***.***-82

Reu:

CAROLINE CALDAS MARTINS· CPF 145.***.***-06

Reu:

THALLES FURTADO LEBA· OAB RJ 202373· CPF 145.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.CNPJ

Reu

COLETIVIDADE DE PESSOAS EM SITUACAO DE RUA

COORDENACAO DO NUCLEO DE TERRAS E HABITACAO ( 3538 )

NUCLEO DE TERRAS E HABITACAO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THALLES FURTADO LEBA· OAB RJ 202373· CPF 145.***.***-29

Autor:

CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE· OAB RJ 47698· CPF 631.***.***-82

Autor:

JULIANA VILLAS BOAS BORGES· OAB RJ 163806· CPF 093.***.***-95

Autor:

LUCAS SOBRAL TAVARES· OAB RJ 214550· CPF 159.***.***-02

Reu:

COORDENACAO DO NUCLEO DE TERRAS E HABITACAO ( 3538 )

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO BRAGA DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

JUIZO FEDERAL DA 7 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JULIANA VILLAS BOAS BORGES· OAB RJ 163806· CPF 093.***.***-95

Autor:

THALLES FURTADO LEBA· OAB RJ 202373· CPF 145.***.***-29

Autor:

CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE· OAB RJ 047698· CPF 631.***.***-82

Reu:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Reu:

SERGIO LUIZ PINEL DIAS· CPF 085.***.***-70

Reu:

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA· CPF 929.***.***-68

Reu:

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES· CPF 005.***.***-57

Reu:

JOAO AKIRA OMOTO· CPF 545.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0506568-73.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 8, 46, 66, 81, 84 (28/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CARLOS ALBERTO BRAGA DE CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

18/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MAURO DE MIRANDA MONTENEGRO MARTINSCPF

DANIEL LEITE BRANDAOCPF

JORGE MAURICIO MENDES DE ALMEIDACPF

JOMAR DUARTE BITTENCOURTCPF

JOSE MILTON RODRIGUESCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ISRAEL NERYS VILLON DA COSTA· CPF 108.***.***-23

Autor:

EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA BENONES· CPF 311.***.***-49

Reu:

THALLES FURTADO LEBA· OAB RJ 202373· CPF 145.***.***-29

Reu:

CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE· OAB RJ 047698· CPF 631.***.***-82

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 071111· CPF 691.***.***-04

Reu:

LUCIA DALVA MOREIRA DE SOUSA· OAB RJ 059363· CPF 438.***.***-20

Reu:

RICARDO GONTIJO BUZELIN· OAB RJ 100832· CPF 034.***.***-03

+ outros advogados do reu

Outros

MAURO COELHO TSE· OAB RJ 068336· CPF 879.***.***-34

NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA· OAB RJ 046441· CPF 830.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

JORGE ANTONIO DUARTE DELDUQUECPF

JORGE MAURICIO MENDES DE ALMEIDACPF

MAURO DE MIRANDA MONTENEGRO MARTINSCPF

MONCLAR EUGENIO GAMACPF

PATRICIA ESTEVES DE PINHOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA ESTEVES DE PINHOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

JORGE MAURICIO MENDES DE ALMEIDACPF

JORGE ANTONIO DUARTE DELDUQUECPF

DANIEL LEITE BRANDAOCPF

+ 2 outros

Reu

TARCISIO DE FIGUEIREDO PELUCIOCPF

JAIRO HELVECIO KULLMANNCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BRAZ FERNANDO SANT'ANNA· OAB RJ 035833· CPF 537.***.***-72

Autor:

MARCELA FREITAS MACHADO· OAB RJ 235191· CPF 157.***.***-10

Autor:

JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS· CPF 017.***.***-79

Autor:

VIRGINIA DA SILVA SOUZA· OAB RJ 183189· CPF 093.***.***-60

Autor:

ANA CRISTINA MENDONCA DA CUNHA ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 098466· CPF 910.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BALTHAZAR DE MATOS· OAB RJ 171106· CPF 105.***.***-32

Reu:

MAURO COELHO TSE· OAB RJ 068336· CPF 879.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR06 (27/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Criminal Nº 5039823-91.2018.4.02.5101/RJ APELANTE: JIMY DOS SANTOS VIANNA PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): CHARLES ALEXANDRE GOES DA ROCHA SANTOS (OAB RJ160831) ADVOGADO(A): JORGE LUIS FAYAD (OAB SP148893) APELANTE: JOSE EDUARDO FLORES DA CUNHA FONTELLA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE (OAB RJ047698) ADVOGADO(A): JULIANA VILLAS BOAS BORGES (OAB RJ163806) ADVOGADO(A): NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891) ADVOGADO(A): THALLES... (13/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BENTO DA SILVACPF

PAULO RONALDO NASCIMENTO BARREIRACPF

WILSON MONCAO SALGADO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 159751· CPF 105.***.***-93

Autor:

RODRIGO FONTOURA ASSEF· OAB RJ 177757· CPF 124.***.***-37

Autor:

PEDRO LAMBERT PASSOS BELLAGAMBA· OAB RJ 201399· CPF 134.***.***-82

Autor:

TAMARA CLEMENTINO ANSELMO· OAB RJ 239958· CPF 157.***.***-00

Autor:

JOAO PEDRO CHAVES VALLADARES PADUA· OAB RJ 130690· CPF 053.***.***-98

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

JIMY DOS SANTOS VIANNA PINTOCPF

JOSE EDUARDO FLORES DA CUNHA FONTELLACPF

MARLON ROTTAS VIEIRACPF

WILSON MONCAO SALGADO JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

EDSON PEREIRA DE OLIVEIRACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCIO BARRA LIMA· CPF 074.***.***-73

Autor:

ANA PADILHA LUCIANO DE OLIVEIRA· CPF 037.***.***-14

Autor:

JORGE LUIS FAYAD· CPF 138.***.***-26

Autor:

MARCELO LEANDRO MARTINS GIL· OAB RJ 148893· CPF 053.***.***-07

Autor:

CHARLES ALEXANDRE GOES DA ROCHA SANTOS· OAB RJ 160831· CPF 019.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LEILA DE ALENCAR COSTA CARINHANHA· CPF 810.***.***-68

Reu:

MARCELO UZEDA DE FARIA· CPF 003.***.***-63

Reu:

MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA· OAB RJ 127859· CPF 082.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5039823912018402510120251008140933 (08/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Audiência (realizada; instrução e julgamento) (16/11/2020)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Improbidade AdministrativaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON RIBEIRO DA SILVA

GUILHERME DA ROCHA SILVA

MONICA FARIAS DA ROCHA SILVACPF

VALERIA DA ROCHA SILVA

Advogados

Autor:

THALLES FURTADO LEBA· OAB RJ 202373· CPF 145.***.***-29

Autor:

JULIANA VILLAS BOAS BORGES· OAB RJ 163806· CPF 093.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5003573-95.2024.4.02.5118/RJ EMBARGANTE: VALERIA DA ROCHA SILVA ADVOGADO(A): THALLES FURTADO LEBA (OAB RJ202373) ADVOGADO(A): JULIANA VILLAS BOAS BORGES (OAB RJ163806) EMBARGANTE: MONICA FARIAS DA ROCHA SILVA ADVOGADO(A): THALLES FURTADO LEBA (OAB RJ202373) ADVOGADO(A): JULIANA VILLAS BOAS BORGES (OAB RJ163806) EMBARGANTE: ADILSON RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): THALLES FURTADO LEBA (OAB RJ202373) ADVOGADO(A): JULIANA VILLAS BO... (21/01/2026)

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