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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cível

NomeaçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 3.475.400,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FREDERICO EDUARDO MACHADO RODRIGUES APELADO: LEBOM ALIMENTOS S/A, FAMAG PARTICIPACOES LTDA, CBL ALIMENTOS S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 37719629). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0817... (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 3.475.400,00

Autor

FREDERICO EDUARDO MACHADO RODRIGUESCPF

Reu

LEBOM ALIMENTOS S/ACNPJ

FAMAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

CBL ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALANA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 12036· CPF 009.***.***-99

Autor:

MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 13389· CPF 034.***.***-78

Autor:

IGOR GADELHA ARRUDA· OAB PB 12287· CPF 027.***.***-37

Reu:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Reu:

NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR· CPF 905.***.***-49

Reu:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.184.493,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: LEBOM ALIMENTOS S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0817441-61.2023.8.15.0001 (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 1.184.493,17

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LEBOM ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 13.547,72

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

LEBOM ALIMENTOS S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PagamentoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

S.L. ALIMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB SP 230810· CPF 411.***.***-34

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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