LEDEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

LEDER MODE INDUSTRIA COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONCALVES· OAB SC 008903· CPF 694.***.***-53

Autor:

FABRICIO PADILHA KLOTZ· OAB SC 015409· CPF 845.***.***-04

Reu:

SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONCALVES· OAB SC 008903· CPF 694.***.***-53

Reu:

FABRICIO PADILHA KLOTZ· OAB SC 015409· CPF 845.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 1.116.060,00

Autor

AUGUSTO CESAR PIRES GALVAOCPF

CARLOS EDUARDO PIRES GALVAOCPF

MARIO SERGIO PIRES PINHEIROCPF

Reu

REGINALDO APARECIDO DALBERTO

ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/ACNPJ

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ANTÔNIO SERVILHA· OAB SP 175969· CPF 291.***.***-33

Reu:

JOSE AUGUSTO· OAB SP 190675· CPF 797.***.***-04

Reu:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Reu:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Reu:

GUSTAVO TANACA· OAB SP 239081· CPF 171.***.***-93

Reu:

VAGNER PELLEGRINI· CPF 162.***.***-78

Outros

DYEGO ORTIZ DOS SANTOS· OAB SP 439032

PAULO FERREIRA BRANDÃO· OAB SP 196342

RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT· OAB SP 183481

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/ACNPJ

REGINALDO APARECIDO DALBERTOCPF

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR PIRES GALVAOCPF

CARLOS EDUARDO PIRES GALVAOCPF

MARIO SERGIO PIRES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Autor:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Autor:

JOSE AUGUSTO· OAB SP 190675· CPF 797.***.***-04

Autor:

RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT· CPF 280.***.***-05

Autor:

PAULO FERREIRA BRANDAO· CPF 315.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO ANTÔNIO SERVILHA· OAB SP 175969· CPF 291.***.***-33

Reu:

DYEGO ORTIZ DOS SANTOS· CPF 419.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR PIRES GALVAOCPF

CARLOS EDUARDO PIRES GALVAOCPF

MARIO SERGIO PIRES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO TANACA· OAB SP 239081· CPF 171.***.***-93

Reu:

MAURO ANTÔNIO SERVILHA· OAB SP 175969· CPF 291.***.***-33

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO APARECIDO DALBERTO

Reu

AUGUSTO CESAR PIRES GALVAOCPF

CARLOS EDUARDO PIRES GALVAOCPF

MARIO SERGIO PIRES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO· OAB SP 190675· CPF 797.***.***-04

Reu:

MAURO ANTÔNIO SERVILHA· OAB SP 175969· CPF 291.***.***-33

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 1.116.060,00

Autor

REGINALDO APARECIDO DALBERTO

ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/ACNPJ

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR PIRES GALVAOCPF

CARLOS EDUARDO PIRES GALVAOCPF

MARIO SERGIO PIRES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO· OAB SP 190675· CPF 797.***.***-04

Autor:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Autor:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Autor:

GUSTAVO TANACA· OAB SP 239081· CPF 171.***.***-93

Reu:

MAURO ANTÔNIO SERVILHA· OAB SP 175969· CPF 291.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 468.902,53

Autor

ONOFRE PINHEIRO JUNIORCPF

Reu

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ BOSCO JUNIOR· OAB SP 095451· CPF 088.***.***-90

Autor:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Reu:

GUSTAVO TANACA· OAB SP 239081· CPF 171.***.***-93

Outros

PAULO FERREIRA BRANDÃO· OAB SP 196342

RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT· OAB SP 183481

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ONOFRE PINHEIRO JUNIORCPF

Reu

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ONOFRE PINHEIRO JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ONOFRE PINHEIRO JUNIORCPF

Reu

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ONOFRE PINHEIRO JUNIORCPF

Reu

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ BOSCO JUNIOR· OAB SP 095451· CPF 088.***.***-90

Autor:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Reu:

GUSTAVO TANACA· OAB SP 239081· CPF 171.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 468.902,53

Autor

ONOFRE PINHEIRO JUNIORCPF

Reu

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ BOSCO JUNIOR· OAB SP 095451· CPF 088.***.***-90

Autor:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Reu:

GUSTAVO TANACA· OAB SP 239081· CPF 171.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 21.400,28

Último movimento: Publicado ato_publicado em 24/03/2026. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 21.400,28

Autor

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO TANACA· OAB SP 239081· CPF 171.***.***-93

Autor:

LUCAS LEÃO CASTILHO· OAB SP 371282· CPF 310.***.***-40

Reu:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA

Reu:

THIAGO TORRES ALMEIDA· OAB AC 4199· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 21.400,28

Autor

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO TANACA· OAB SP 239081· CPF 171.***.***-93

Autor:

VAGNER PELLEGRINI· OAB SP 198012

Reu:

THIAGO TORRES DE ALMEIDA· OAB AC 4199

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 11.822,45

Autor

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO TANACA· OAB SP 239081· CPF 171.***.***-93

Autor:

VAGNER PELLEFRINI· OAB SP 198012

Outros

THIAGO TORRES DE ALMEIDA· OAB AC 4199

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 11.822,45

Autor

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO TANACA· OAB SP 239081· CPF 171.***.***-93

Reu:

THIAGO TORRES ALMEIDA· OAB AC 4199· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 11.822,45

Autor

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO TANACA· OAB SP 239081· CPF 171.***.***-93

Autor:

VAGNER PELLEGRINI· OAB SP 198012

Reu:

THIAGO TORRES DE ALMEIDA· OAB AC 4199

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS LEÃO CASTILHO· OAB SP 371282· CPF 310.***.***-40

Reu:

LUÍS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEÃO CASTILHO· OAB SP 371282· CPF 310.***.***-40

Reu:

LUÍS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 12.159,74

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACPF

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO TANACA· OAB SP 239081· CPF 171.***.***-93

Reu:

VAGNER PELLEFRINI· OAB SP 198012

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/09/2025. (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 12.159,74

Autor

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER PELLEGRINI

Autor:

GUSTAVO TANACA· OAB SP 239081· CPF 171.***.***-93

Reu:

THIAGO TORRES DE ALMEIDA· OAB AC 4199

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

S & G PETROLEO LTDACPF

Reu

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS· OAB AC 4248· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 62.229,18

Autor

ABDELHAY MOHAMMED ABDELHAY ALAMALDEANCPF

51.938.588 ABDELHAY MOHAMMED ABDELHAY ALAMALDEANCNPJ

Reu

TRANSMISSORA ACRE SPE S.A.CNPJ

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO LAURINDO FERREIRA NETO· OAB DF 34140· CPF 721.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO CONCEICAO DE SOUZACPF

FELICIANA FERREIRA DA CONCEICAOCPF

ANA MARIA FERREIRA DE SOUZACPF

SILENE CONCEICAO DE SOUZACPF

Reu

TRANSMISSORA AMAPAR II SPE S.A.CNPJ

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO· OAB AP 1491· CPF 596.***.***-68

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal