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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SILVANA PAES DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

LEIA PAES FREITAS

Outros

ELIETE BARRETO ALVES· OAB RJ 39100

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO MELO VIEIRACPF

Reu

LUCIENE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 19903· CPF 084.***.***-88

Reu:

JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA· OAB PB 23818· CPF 094.***.***-19

Reu:

PAMELA ILEN LINS CLEMENTINO· OAB PB 24960· CPF 089.***.***-38

Reu:

WARGLA DORE SILVA· OAB PB 24785· CPF 657.***.***-91

Reu:

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE· OAB PB 13017· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Publicado Expediente em 27/08/2025. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 229.294,35

Autor

MS LITORAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

RENATO MELO VIEIRACPF

LUCIENE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEIA ANDRADE DE MELO· OAB PB 28370· CPF 108.***.***-00

Reu:

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE· OAB PB 13017· CPF 009.***.***-27

Reu:

JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR· OAB PB 17279· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Publicado Expediente em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MS LITORAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

Reu

RENATO MELO VIEIRA

Advogados

Autor:

LEIA ANDRADE DE MELO· OAB PB 28370· CPF 108.***.***-00

Reu:

LEIA ANDRADE DE MELO· OAB PB 28370· CPF 108.***.***-00

Reu:

JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR· OAB PB 17279· CPF 035.***.***-90

Reu:

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE· OAB PB 13017· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MS LITORAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. EXECUTADO: LUCIENE MARIA DA SILVA, RENATO MELO VIEIRA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Caaporã EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0800678-91.2021.8.15.0441 [Títulos de Crédito, Hipoteca, Liquidação / Cumprimento / Execução]. Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração (ID 121093065) opostos por MS Litoral Construtora e Incorporad... (15/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEIA ANDRADE DE MELOCPF

MARIA MADALENA ARRUDA DE ANDRADECPF

Reu

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA RAMALHO ROCHA· OAB PB 19638· CPF 090.***.***-41

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

DIEGO SABATELLO COZZE· OAB SP 252802· CPF 311.***.***-44

Reu:

TATYANA BOTELHO ANDRE· OAB SP 170219· CPF 313.***.***-37

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIA ANDRADE DE MELOCPF

MARIA MADALENA ARRUDA DE ANDRADECPF

Reu

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (06/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEIA ANDRADE DE MELOCPF

MARIA MADALENA ARRUDA DE ANDRADECPF

Reu

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA RAMALHO ROCHA· OAB PB 19638· CPF 090.***.***-41

Autor:

JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA· OAB PB 10376· CPF 023.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

TATYANA BOTELHO ANDRE· OAB SP 170219· CPF 313.***.***-37

Reu:

DIEGO SABATELLO COZZE· OAB SP 252802· CPF 311.***.***-44

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 229.294,35

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/05/2026)

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