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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não DiscriminaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 18.000,00

Autor

TENORIO CAVALCANTECPF

Reu

PRESIDENTE DA 1 COMPOSICAO ADJUNTA DA 10 JUNTA DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

PRESIDENTE DA 10 JUNTA DE RECURSOS - RIO DE JANEIRO DO CONSELHO DE RECURSO DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS· OAB RJ 207659· CPF 649.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não DiscriminaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TENORIO CAVALCANTE

Advogados

Autor:

JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS· OAB RJ 207659· CPF 649.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000062-55.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: TENORIO CAVALCANTE ADVOGADO(A): JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS (OAB RJ207659) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da perda superveniente do objeto já que a autoridade impetrada procedeu à análise parcial do requerimento administrativo. Condeno a autoridade coatora ao ressarciment... (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

R$ 53.323,96

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA

LEIDE CAVALCANTE DE MOURACPF

SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA - EPPCNPJ

LUCIO MAURO DUARTE BAIACPF

ANA GRACIETE DUARTE BAIACPF

Advogados

Reu:

JULIANA GIUGNI CAVALCANTE SORIANO DE MELLO· OAB PA 13628· CPF 742.***.***-78

Reu:

LEANDRO ARAUJO FILHO· OAB PA 13682· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2025 23:59. (03/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2012

Distribuição

26/12/2012

Valor

R$ 55.805,36

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Reu

SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA

SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA - EPPCNPJ

LUCIO MAURO DUARTE BAIACPF

LEIDE CAVALCANTE DE MOURACPF

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

R$ 1.758,72

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

LEIDE CAVALCANTE DE MOURACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

R$ 68.435,18

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA

ANA GRACIETE DUARTE BAIACPF

LEIDE CAVALCANTE DE MOURACPF

SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA - EPPCNPJ

LUCIO MAURO DUARTE BAIACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO ARAUJO FILHO· OAB PA 13682· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/09/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 278.147,65

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Reu

SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA - EPPCNPJ

LEIDE CAVALCANTE DE MOURACPF

LUCIO MAURO DUARTE BAIACPF

SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA

Outros

FIRMINO GOUVEIA DOS SANTOS· OAB PA 9967· CPF 477.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA - EPP em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2011

Distribuição

06/08/2011

Valor

R$ 91.325,86

Autor

A UNIAO

Reu

LUCIO MAURO DUARTE BAIACPF

LEIDE CAVALCANTE DE MOURACPF

SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA - EPPCNPJ

SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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