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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SERRA DOURADA

Reu

ADENI PEREIRA DA SILVA

ALDAIR SENA DE SOUZA

ALICIANA DIAS DE OLIVEIRA SILVACPF

ARLINDO CAMPOS DA SILVA

AURINDA BARRETO DOS SANTOSCPF

+ 46 outros

Advogados

Autor:

KONRADO MEIGHS NEVES VAGO· OAB BA 18834· CPF 655.***.***-53

Reu:

KONRADO MEIGHS NEVES VAGO· OAB BA 18834· CPF 655.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB DF 68402· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Definitivo (16/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JEFFERSON DIVINO LOPES PINTOCPF

Advogados

Reu:

VALDINEI DIVINO FERREIRA· OAB GO 40909

Outros

KARITTA LAIARA FERREIRA RIBEIRO· OAB GO 41141

Último movimento: Juntada de Documento (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 11.445,55

Autor

LEILA MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA AGUIAR BRAGA· OAB MS 25471· CPF 059.***.***-67

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

Reu

LEILA MARIA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Reu:

TALITA AGUIAR BRAGA

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

TALITA AGUIAR BRAGA· OAB MS 25471· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 24, inc. I, da Lei Estadual nº 3.779/2009. Os honorários foram incluídos na quitação. Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado na subconta judicial em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários e NIT cadastrados junto ao SAPRE. Certifique-se o trânsito em julgado, ante a... (07/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

TALITA AGUIAR BRAGA· OAB MS 25471· CPF 059.***.***-67

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 11.429,47

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

LEILA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Reu:

TALITA AGUIAR BRAGA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA MARIA DA SILVA

TALITA AGUIAR BRAGACPF

Reu

LEILA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

TALITA AGUIAR BRAGA· OAB MS 25471· CPF 059.***.***-67

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Reu:

TALITA AGUIAR BRAGA· OAB MS 25471· CPF 059.***.***-67

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Último movimento: Ato ordinatório (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA MARIA DA SILVA

TALITA AGUIAR BRAGACPF

Reu

LEILA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

TALITA AGUIAR BRAGA· OAB MS 25471· CPF 059.***.***-67

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Reu:

TALITA AGUIAR BRAGA· OAB MS 25471· CPF 059.***.***-67

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID), bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precató... (19/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIPCNPJ

Reu

LEILA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

PRISCILA MORAES BORGES· OAB RO 6263· CPF 011.***.***-09

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Autor:

DHORDINES EDUARDO SZUPKA BORBA· OAB RO 11718· CPF 017.***.***-98

Reu:

PRISCILA MORAES BORGES· OAB RO 6263· CPF 011.***.***-09

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

DHORDINES EDUARDO SZUPKA BORBA· OAB RO 11718· CPF 017.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 4ª Vara Cível AVENIDA BRASIL, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7004501-15.2016.8.22.0005. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP Advogados do(a) EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS - RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586 EXECUTADO: LEILA MARIA DA SILVA Advogado do(a... (17/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 2.484,71

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

LEILA MARIA DA SILVA

FERNANDA DA SILVA

CRISTIANE DA SILVA

JOELCI ANTONIO DA SILVACPF

A SELBACH CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

WANESSA MUNIZ MARTINEZ· CPF 020.***.***-81

Autor:

GUILHERME RABELLO MARQUES· OAB RS 099454· CPF 022.***.***-96

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DEISI SARTORI· CPF 803.***.***-00

Reu:

ROBERTA DE LIMA PRETTO· CPF 910.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita (03/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LEILA MARIA DA SILVA

Advogados

Reu:

VIVIANE APARECIDA ROSENTAL· OAB MG 208020

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 91.080,00

Autor

LEILA MARIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DE AGUIAR· OAB RJ 067472· CPF 301.***.***-87

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DE AGUIAR· OAB RJ 67472· CPF 301.***.***-87

Autor:

JOAO BOSCO DE AGUIAR· OAB RJ 067472· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004300-62.2025.4.02.5104/RJ REQUERENTE: LEILA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) ATO ORDINATÓRIO "Efetivado(s) o(s) depósito(s), notifique(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante aprese... (06/03/2026)

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