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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

87 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/06/2010

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO ARTUSCPF

CLAUDIO DE FARIAS PITTA PINHEIROCPF

DANIEL JOSE DAL BOCPF

DECIO JOSE GOMES DANESICPF

ERIESE DA ROSA FIELCPF

+ 5 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2007

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 014264· CPF 106.***.***-34

Reu:

MURILO MASSOLI LEIRIÃO· OAB MT 021405· CPF 044.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (19/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MURILO MASSOLI LEIRIÃO· OAB MT 021405· CPF 044.***.***-58

Autor:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 014264· CPF 106.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14264· CPF 106.***.***-34

Autor:

MURILO MASSOLI LEIRIAO· OAB MT 21405· CPF 044.***.***-58

Autor:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 014264· CPF 106.***.***-34

Autor:

MURILO MASSOLI LEIRIÃO· OAB MT 021405· CPF 044.***.***-58

Reu:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14264· CPF 106.***.***-34

Reu:

MURILO MASSOLI LEIRIAO· OAB MT 21405· CPF 044.***.***-58

Reu:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 014264· CPF 106.***.***-34

Reu:

MURILO MASSOLI LEIRIÃO· OAB MT 021405· CPF 044.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMA-SE os patronos do réu acerca da Certidão Negativa de ID. 233963951. (20/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 201.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (24/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIR GARCIA GOMESCPF

CLAUDIA MARTINIS GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

MARCELON ANGELOS DE MACEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 201.600,00

Autor

CLAUDIA MARTINIS GOMESCPF

BANCO BRADESCO SACPF

WALDIR GARCIA GOMESCPF

MARCELON ANGELOS DE MACEDOCPF

Reu

MARCELON ANGELOS DE MACEDOCPF

BANCO BRADESCO SACPF

CLAUDIA MARTINIS GOMESCPF

WALDIR GARCIA GOMESCPF

Advogados

Autor:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 014264· CPF 106.***.***-34

Autor:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· OAB MT 021445· CPF 725.***.***-72

Autor:

MURILO MASSOLI LEIRIÃO· OAB MT 021405· CPF 044.***.***-58

Autor:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 004978· CPF 545.***.***-87

Autor:

JOSE FERREIRA DA SILVA· CPF 065.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELON ANGELOS DE MACEDO· OAB MT 011009· CPF 185.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 013116· CPF 966.***.***-49

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 022485· CPF 109.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 1.335.000,00

Autor

ZAID ARBIDCPF

ANTONIO DOS SANTOS BERALDOCPF

EVA APARECIDA RODRIGUES BERALDOCPF

Reu

ISAIR FERREIRA GOMESCPF

VANIA MARIANA DA SILVACPF

ROSEMARI MONTEIRO PIRESCPF

UELTON DIONE DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

BIAS DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOIFER ALEX CARAFFINI· OAB MT 013909· CPF 009.***.***-50

Autor:

MURILO MASSOLI LEIRIÃO· OAB MT 021405· CPF 044.***.***-58

Autor:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 004978· CPF 545.***.***-87

Autor:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 014264· CPF 106.***.***-34

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 011134· CPF 383.***.***-91

Reu:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 014264· CPF 106.***.***-34

Reu:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 004978· CPF 545.***.***-87

Reu:

DIOCLECIANO THIAGO DE CASTRO PIEDADE· CPF 710.***.***-91

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA· CPF 087.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857486/MT (2025/0051533-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ZAID ARBID ADVOGADOS: JOIFER ALEX CARAFFINI - MT013909 MURILO MASSOLI LEIRIÃO - MT021405 AGRAVADO: ANTONIO DOS SANTOS BERALDO AGRAVADO: EVA APARECIDA RODRIGUES BERALDO ADVOGADOS: MARLON DE LATORRACA BARBOSA - MT004978 IVO FERREIRA DA SILVA - MT014264 AGRAVADO: BIAS DOS SANTOS ADVOGADO: EDNO DAMASCENA DE FARIAS - MT011134 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025. (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAID ARBIDCPF

Reu

ANTONIO DOS SANTOS BERALDOCPF

EVA APARECIDA RODRIGUES BERALDOCPF

BIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOIFER ALEX CARAFFINI· OAB MT 013909· CPF 009.***.***-50

Autor:

MURILO MASSOLI LEIRIÃO· OAB MT 021405· CPF 044.***.***-58

Reu:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 004978· CPF 545.***.***-87

Reu:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 014264· CPF 106.***.***-34

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 011134· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (23/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

WELINGTON BATISTA CHAVESCPF

Reu

ROMAO RIBEIRO FLORCPF

Advogados

Autor:

GILMAR VIANA MOURATO· CPF 175.***.***-53

Autor:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 004094· CPF 091.***.***-13

Autor:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 014264· CPF 106.***.***-34

Autor:

MURILO MASSOLI LEIRIÃO· OAB MT 021405· CPF 044.***.***-58

Autor:

BENTO EPIFANIO DA SILVA FILHO· CPF 424.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICK DE ARLITEL OLIVEIRA· OAB GO 027973· CPF 717.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO QUEIROZ FULLIN· OAB MT 011116· CPF 714.***.***-87

Outros

ANNE LORRAINE COLNAGHI GAERTNER· OAB DF 080794

LUCIANA PADILLA GUARDIA· OAB SP 376472

CARLOS ROBERTO DA ROCHA REIS JÚNIOR· OAB DF 063304

BRUNO BLANCO BEZERRA· OAB MT 031638

MARIA ELISA DE ALMEIDA ARRAES· OAB DF 075598

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (12/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINGTON BATISTA CHAVESCPF

Reu

SEBASTIAO RIBEIRO FLOR

ROMAO RIBEIRO FLORCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOPES DE FREITAS FILHO· OAB DF 029181· CPF 009.***.***-77

Autor:

TATIANA BARBOSA FARIAS MACHADO· OAB MT 011120· CPF 592.***.***-00

Autor:

RENATO FERREIRA MOURA FRANCO· OAB DF 035464· CPF 019.***.***-02

Autor:

LUCIANA PADILLA GUARDIA· OAB SP 376472· CPF 376.***.***-05

Autor:

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO· OAB SP 067219· CPF 021.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO QUEIROZ FULLIN· OAB MT 011116· CPF 714.***.***-87

Reu:

ERICK DE ARLITEL OLIVEIRA· OAB GO 027973· CPF 717.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 32.202,36

Autor

SAO FRANCISCO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE GONCALVES RIOS

JOSE MARQUES MURITIBA JUNIORCPF

LUIZ HENRIQUE GONSALVES RIOSCPF

Advogados

Autor:

GLECI DO NASCIMENTO FACCO· OAB MT 14126· CPF 390.***.***-49

Autor:

MURILO MASSOLI LEIRIAO· OAB MT 21405· CPF 044.***.***-58

Autor:

GUSTAVO MACHADO· OAB MT 31249· CPF 051.***.***-51

Autor:

VIVIAN TOPAL· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

Reu:

LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO· OAB BA 21094· CPF 780.***.***-63

Reu:

DANIEL DE BRITO BATULEVICINS· CPF 785.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (03/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 11.171,00

Autor

SAO FRANCISCO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LUIZ FELIPE MARCELINO DE PAULACPF

ANTONIO CARLOS MARCELINO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

GLECI DO NASCIMENTO FACCO· OAB MT 14126· CPF 390.***.***-49

Autor:

MURILO MASSOLI LEIRIAO· OAB MT 21405· CPF 044.***.***-58

Autor:

GUSTAVO MACHADO· OAB MT 31249· CPF 051.***.***-51

Autor:

VIVIAN TOPAL· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Último movimento: Juntada de outros documentos (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 30.678,31

Autor

SAO FRANCISCO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SERGIO NUNES DOURADOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MACHADO· OAB MT 31249· CPF 051.***.***-51

Autor:

GLECI DO NASCIMENTO FACCO· OAB MT 14126· CPF 390.***.***-49

Autor:

MURILO MASSOLI LEIRIAO· OAB MT 21405· CPF 044.***.***-58

Autor:

VIVIAN TOPAL· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

Autor:

FILIPE MANETTA MARQUEZIN· OAB SP 306016· CPF 366.***.***-38

Reu:

DENIS SANTOS DA COSTA· OAB BA 31210· CPF 966.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 31.576,98

Autor

SAO FRANCISCO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CAMILA MARTINS FERREIRACPF

ANTONIO AUGUSTO NUNES DOURADOCPF

Advogados

Autor:

MURILO MASSOLI LEIRIAO· OAB MT 21405· CPF 044.***.***-58

Autor:

GUSTAVO MACHADO· OAB MT 31249· CPF 051.***.***-51

Autor:

GLECI DO NASCIMENTO FACCO· OAB MT 14126· CPF 390.***.***-49

Autor:

VIVIAN TOPAL· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

Autor:

FILIPE MANETTA MARQUEZIN· OAB SP 306016· CPF 366.***.***-38

Reu:

DENIS SANTOS DA COSTA· OAB BA 31210· CPF 966.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SAO FRANCISCO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 24/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 5.488,30

Autor

SAO FRANCISCO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

KARINNE ANDRADE SILVA GUIRRACPF

Advogados

Autor:

GLECI DO NASCIMENTO FACCO· OAB MT 14126· CPF 390.***.***-49

Autor:

GUSTAVO MACHADO· OAB MT 31249· CPF 051.***.***-51

Autor:

MURILO MASSOLI LEIRIAO· OAB MT 21405· CPF 044.***.***-58

Autor:

VIVIAN TOPAL· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2024)

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