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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

16/06/2006

Distribuição

16/06/2006

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ

Reu

NEWTON LEITE WEBACPF

Advogados

Autor:

LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO· OAB MA 13455· CPF 614.***.***-87

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Reu:

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO· OAB MA 2905· CPF 206.***.***-97

Reu:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ

Reu

NEWTON LEITE WEBACPF

Advogados

Autor:

LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO· OAB MA 13455· CPF 614.***.***-87

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Reu:

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO· OAB MA 2905· CPF 206.***.***-97

Reu:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2005

Distribuição

25/04/2005

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ

Reu

NEWTON LEITE WEBACPF

Advogados

Autor:

LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO· OAB MA 13455· CPF 614.***.***-87

Reu:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Reu:

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO· OAB MA 2905· CPF 206.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

NEWTON LEITE WEBACPF

RUSIDALBA PINHEIRO WEBA

Advogados

Reu:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Reu:

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO· OAB MA 2905· CPF 206.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (24/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 300,00

Autor

MANOEL ANTONIO XAVIERCPF

Reu

NEWTON LEITE WEBACPF

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO XAVIER· OAB MA 4444· CPF 216.***.***-49

Reu:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Reu:

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO· OAB MA 2905· CPF 206.***.***-97

Reu:

NEIF LOUREIRO MATHIAS· OAB MA 10897· CPF 016.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 22/09/2022 23:59. (30/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON LEITE WEBACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO· OAB MA 2905· CPF 206.***.***-97

Reu:

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO· OAB MA 2905· CPF 206.***.***-97

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ContasCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2006

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON LEITE WEBACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO· OAB MA 2905· CPF 206.***.***-97

Reu:

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO· OAB MA 2905· CPF 206.***.***-97

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON LEITE WEBACPF

Reu

NEWTON LEITE WEBACPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Autor:

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO· OAB MA 2905· CPF 206.***.***-97

Reu:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Reu:

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO· OAB MA 2905· CPF 206.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) REU: NEWTON LEITE WEBA Advogados/Autoridades do(a) REU: TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO - MA2905-A, EMMANUEL ALMEIDA CRUZ - MA3806-A ATO ORDINATÓRIO Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item IV e § 1º,artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, INTI... (09/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

14/03/2008

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON LEITE WEBACPF

Reu

NEWTON LEITE WEBACPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Autor:

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO· OAB MA 2905· CPF 206.***.***-97

Reu:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Reu:

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO· OAB MA 2905· CPF 206.***.***-97

Último movimento: Definitivo (27/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

R$ 107.447,82

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

NEWTON LEITE WEBACPF

CONSTRUTORA CHAPADAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO· OAB MA 2905· CPF 206.***.***-97

Reu:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Reu:

NEIF LOUREIRO MATHIAS· OAB MA 10897· CPF 016.***.***-98

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 951.017,93

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

NEWTON LEITE WEBACPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (03/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/07/1992

Distribuição

23/07/1992

Valor

R$ 2.576.619,00

Autor

REDUCINA BRAZ DE OLIVEIRACPF

JORGE DE OLIVEIRACPF

SUSETTE REGINA SILVACPF

SONIA APARECIDA DA SILVACPF

MARLENE ORSI SILVACPF

+ 25 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 202498· CPF 866.***.***-15

Autor:

NEWTON BRASIL LEITE· OAB SP 40233· CPF 867.***.***-91

Autor:

LEANDRO BRANDAO GONCALVES DA SILVA· OAB SP 198791· CPF 161.***.***-20

Autor:

LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE· OAB SP 130426· CPF 177.***.***-26

Autor:

LUIZ NUNES MENDES NETO· OAB SP 344535· CPF 041.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

JEUDE CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB SP 240612· CPF 151.***.***-88

Reu:

NELSON LEITE FILHO· OAB SP 41608· CPF 197.***.***-00

Reu:

LEANDRO BRANDAO GONCALVES DA SILVA· OAB SP 198791· CPF 161.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/1992

Distribuição

29/07/1992

Valor

R$ 512.242.280,00

Autor

EZIQUEU LUCIANO DA SILVACPF

CLAUDIO LEMECPF

BENEDICTO RIBAS D AVILACPF

ANTONIO VICTORELLI NETOCPF

PHILOMENA MORETTO CALLIPOCPF

+ 38 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TOMASILLO· OAB SP 178560· CPF 137.***.***-26

Autor:

NELSON LEITE FILHO· OAB SP 41608· CPF 197.***.***-00

Autor:

NEWTON BRASIL LEITE· OAB SP 40233· CPF 867.***.***-91

Autor:

ARLINDO CHAGAS BOMFIM· OAB SP 307842· CPF 359.***.***-06

Autor:

BRUNO FELIPE BACHELLI· OAB SP 361555· CPF 397.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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