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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 567.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2832122/BA (2025/0010855-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOS ADVOGADO: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA - BA012874 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SALVADOR ADVOGADO: SHEILI FRANCO DE PAULA - BA019073 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025. (19/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 567.***.***-34

Reu:

SHEILI FRANCO DE PAULA· CPF 792.***.***-53

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2024 23:59. (06/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2022 23:59. (01/04/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 2.128.695,51

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Autor:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB SP 110940· CPF 787.***.***-49

Reu:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Municipio De Salvador Advogado: Nilson Bispo De Aguiar (OAB:SP110940) Embargado: Oliveira E Leite Advogados Advogado: Mariana Matos De Oliveira (OAB:BA12874) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0076 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0076644-83.2011.8.05.0001 Embargo... (24/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOS em 13/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANK E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOSCNPJ

FRANK E ADVOGADOS ASSOCIADOS

PAIXAO CORTES E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

WALTER ARAUJO DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151

Autor:

ANDRE LUIZ SOARES· CPF 253.***.***-25

Reu:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2024 (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (30/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Reu:

SHEILI FRANCO DE PAULA· OAB BA 19073· CPF 792.***.***-53

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2026 Petição Nº 506714/2026 - (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2024 23:59. (06/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2022 23:59. (01/04/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 191.500,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONALCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

FREITAS E LEITE ADVOGADOSCNPJ

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ

+ 3 outros

Reu

INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA· CPF 022.***.***-76

Autor:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Autor:

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA· CPF 858.***.***-53

Autor:

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 093732· CPF 006.***.***-78

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD· OAB RJ 095512· CPF 052.***.***-57

Reu:

DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES· OAB RJ 124414· CPF 017.***.***-82

Reu:

CAMILA MITRANO DA COSTA E SILVA RAPOSO· OAB RJ 177004· CPF 113.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos - RJRIO06 -> RJRIOSECONT (29/04/2026)

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