LEITES & DUTRA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JUREMA LEITES GONCALVESCPF

Reu

TEREZA DA SILVEIRA LEITESCPF

ARANI DUTRA LEITESCPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE DIAS RIETH· OAB RS 099363· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 75 (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO TOMAZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

YASMIM LEITE DUTRA· OAB TO 10014· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescrição+4

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

R$ 3.250,14

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

Reu

GISLENE MARIA ZUCOLOTTO SILVACPF

Advogados

Reu:

YASMIM LEITE DUTRA· OAB TO 10014· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescrição+4

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 3.250,14

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

GISLENE MARIA ZUCOLOTTO SILVACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 3.500,00

Autor

GISLENE MARIA ZUCOLOTTO SILVACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO PARA

Advogados

Autor:

YASMIM LEITE DUTRA· OAB TO 10014· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ANGELO GONCALVES em 01/08/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ANGELO GONCALVES

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

YASMIM LEITE DUTRA· OAB TO 10014· CPF 055.***.***-90

Autor:

GASPAR FERREIRA DE SOUSA· OAB TO 2893· CPF 243.***.***-97

Reu:

YASMIM LEITE DUTRA· OAB TO 10014· CPF 055.***.***-90

Reu:

GASPAR FERREIRA DE SOUSA· OAB TO 2893· CPF 243.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (07/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 2.294,44

Autor

LARISSA LIMA RIBEIROCPF

Reu

IAGO SILVINO DOS ANJOS GONCALVES BONIFACIOCPF

MINEIRA INSTALACOES DE SISTEMAS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YASMIM LEITE DUTRA· OAB TO 10014· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 10.542,28

Autor

SANTINA ALVES DE ASSUNCAOCPF

Reu

SUDACLUBE DE SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

GASPAR FERREIRA DE SOUSA· OAB TO 2893· CPF 243.***.***-97

Autor:

YASMIM LEITE DUTRA· OAB TO 10014· CPF 055.***.***-90

Reu:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 038001342026 (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

JOSE PAULO COUTOCPF

JAQUELINE DIAS COUTO SOUZACPF

Reu

PESSOAS INDETERMINADAS ENCONTRADAS NO LOCAL

FRANCISCO ASSIS SANTOS

PASTOR CARLOS

MARIA DE FATIMA DE ASSIS

KEZIA GUIMARAES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 5521· CPF 026.***.***-99

Autor:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Reu:

YASMIM LEITE DUTRA· OAB TO 10014· CPF 055.***.***-90

Reu:

JOÃO HENRIQUE GOMES CAMPÊLO· OAB TO 6591· CPF 011.***.***-70

Reu:

HUDSON IGO DE SOUSA SILVA· OAB TO 9691· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Lavrada Certidão (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (12/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 15.621,66

Autor

CACO & LIMA ARQUITETURA LTDACNPJ

CAMILA CARVALHO COSTACPF

Reu

ELNATAN SALLES AMARAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YASMIM LEITE DUTRA· OAB TO 10014· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 233.759,32

Autor

PEDRO HENRIQUE PEDROSA FERREIRA

PEDRO HENRIQUE ALVES PEDROSACPF

FRANCILIA ALVES PEDROSACPF

DAVID RICHARD ALVES PEDROSACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

GASPAR FERREIRA DE SOUSA· OAB TO 2893· CPF 243.***.***-97

Autor:

RONIEL ALCANTARA RODRIGUES· OAB TO 9585· CPF 056.***.***-41

Autor:

YASMIM LEITE DUTRA· OAB TO 10014· CPF 055.***.***-90

Reu:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· CPF 064.***.***-33

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA· CPF 059.***.***-14

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

TAMIRIS ASSIS CELESTINO· CPF 215.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Lavrada Certidão (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (09/05/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID RICHARD ALVES PEDROSACPF

FRANCILIA ALVES PEDROSACPF

PEDRO HENRIQUE ALVES PEDROSA

Advogados

Autor:

YASMIM LEITE DUTRA· OAB TO 10014· CPF 055.***.***-90

Autor:

RONIEL ALCANTARA RODRIGUES· OAB TO 9585· CPF 056.***.***-41

Autor:

GASPAR FERREIRA DE SOUSA· OAB TO 2893· CPF 243.***.***-97

Autor:

GASPAR FERREIRA DE SOUSA· OAB TO 002893· CPF 243.***.***-97

Autor:

YASMIM LEITE DUTRA· OAB TO 010014· CPF 055.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0018173-80.2020.8.27.2706/TO REQUERENTE: FRANCILIA ALVES PEDROSA ADVOGADO(A): GASPAR FERREIRA DE SOUSA (OAB TO002893) ADVOGADO(A): RONIEL ALCANTARA RODRIGUES (OAB TO009585) ADVOGADO(A): YASMIM LEITE DUTRA (OAB TO010014) REQUERENTE: DAVID RICHARD ALVES PEDROSA ADVOGADO(A): GASPAR FERREIRA DE SOUSA (OAB TO002893) ADVOGADO(A): RONIEL ALCANTARA RODRIGUES (OAB TO009585) ADVOGADO(A): YASMIM LEITE DUTRA (O... (14/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID RICHARD ALVES PEDROSACPF

FRANCILIA ALVES PEDROSACPF

PEDRO HENRIQUE ALVES PEDROSA

Advogados

Autor:

YASMIM LEITE DUTRA· OAB TO 10014· CPF 055.***.***-90

Autor:

RONIEL ALCANTARA RODRIGUES· OAB TO 9585· CPF 056.***.***-41

Autor:

GASPAR FERREIRA DE SOUSA· OAB TO 2893· CPF 243.***.***-97

Autor:

GASPAR FERREIRA DE SOUSA· OAB TO 002893· CPF 243.***.***-97

Autor:

YASMIM LEITE DUTRA· OAB TO 010014· CPF 055.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0018173-80.2020.8.27.2706/TO REQUERENTE: FRANCILIA ALVES PEDROSA ADVOGADO(A): GASPAR FERREIRA DE SOUSA (OAB TO002893) ADVOGADO(A): RONIEL ALCANTARA RODRIGUES (OAB TO009585) ADVOGADO(A): YASMIM LEITE DUTRA (OAB TO010014) REQUERENTE: DAVID RICHARD ALVES PEDROSA ADVOGADO(A): GASPAR FERREIRA DE SOUSA (OAB TO002893) ADVOGADO(A): RONIEL ALCANTARA RODRIGUES (OAB TO009585) ADVOGADO(A): YASMIM LEITE DUTRA (O... (14/07/2026)

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