Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 36.530,24

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 12.258,34

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuda de CustoIndenizações RegularesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 22.224,02

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO DINIZ DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

Autor:

ALINE MOREIRA OUVERNEY· OAB RJ 207881· CPF 104.***.***-81

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FABIO DINIZ DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ROBERTO CORREA ROCHACPF

MARTA MIRANDA DO NASCIMENTO ROCHACPF

Reu

ISMAEL DAMASIO DOS SANTOSCPF

NEIDE JESUS DA SILVACPF

ESPOLIO DE ALBERTO CARLO JESUS DA SILVACPF

ALBINO JESUS DA SILVACPF

MIRACI DA SILVA RIBEIROCPF

+ 2 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

GABRIELLE TAVARES CURTY GIORNO· OAB RJ 243153· CPF 107.***.***-99

ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 145369· CPF 021.***.***-71

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

ELISETE DOS SANTOS TAVARES· OAB RJ 152164· CPF 024.***.***-37

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 32.400,00

Autor

JOSE ROBERTO CORREA ROCHACPF

MARTA MIRANDA DO NASCIMENTO ROCHACPF

Reu

ISMAEL DAMASIO DOS SANTOS

NEIDE JESUS DA SILVA

ALBERTO CARLOS JESUS DA SILVA

ALBINO JESUS DA SILVA

VANDEVAL LOURENCO DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GABRIELLE TAVARES CURTY GIORNO· OAB RJ 243153· CPF 107.***.***-99

Autor:

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

Reu:

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

Outros

RAMON COUTINHO PINTO· OAB RJ 172701· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RAFAEL PAULO FONSECA VIEIRACPF

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherApelação Criminal

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KLAYTON GANDARA DA SILVA DE OLIVEIRA ARÃ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5

Advogados

Autor:

FLAVIA PAIVA AZEVEDO· OAB RJ 211310· CPF 094.***.***-63

Autor:

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

Autor:

LUCIANO RIBEIRO DE BRITO· OAB RJ 76493· CPF 813.***.***-87

Reu:

FLAVIA PAIVA AZEVEDO· OAB RJ 211310· CPF 094.***.***-63

Reu:

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

Reu:

LUCIANO RIBEIRO DE BRITO· OAB RJ 76493· CPF 813.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contravenções PenaisAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

31/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KLAYTON GANDARA DA SILVA DE OLIVEIRA ARÃ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5

Advogados

Autor:

FLAVIA PAIVA AZEVEDO· OAB RJ 211310· CPF 094.***.***-63

Autor:

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

Autor:

LUCIANO RIBEIRO DE BRITO· OAB RJ 76493· CPF 813.***.***-87

Reu:

FLAVIA PAIVA AZEVEDO· OAB RJ 211310· CPF 094.***.***-63

Reu:

LEILA LEIVA GUARDADO· OAB RJ 76807· CPF 003.***.***-94

Reu:

LUCIANO RIBEIRO DE BRITO· OAB RJ 76493· CPF 813.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0192032-87.2024.8.19.0001 Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher / Lesão Corporal / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM Ação: 0192032-87.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00219056 APTE: KLAYTON GANDARA DA SILVA DE OLIVEIRA ARÃ ADVOGADO: FLAVIA PAIVA AZEVEDO OAB/RJ... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 92.713,60

Autor

RAFAEL HENRIQUE BACELAR SOARESCPF

TAMIRIS FALCAO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

WALTER FERNANDES JUNIOR· OAB BA 31462· CPF 950.***.***-68

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Outros

TAMIRIS FALCAO DA SILVA SANTOS· OAB BA 50539· CPF 016.***.***-88

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO· OAB BA 19470

RICARDO BOAVENTURA DE CARVALHO· OAB BA 37265

Último movimento: Decorrido prazo de EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 11/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

TAMIRIS FALCAO DA SILVA SANTOSCPF

RAFAEL HENRIQUE BACELAR SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/11/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 92.713,60

Autor

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACPF

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

TAMIRIS FALCAO DA SILVA SANTOSCPF

RAFAEL HENRIQUE BACELAR SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934

Reu:

WALTER FERNANDES JUNIOR· OAB BA 31462· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0314449-0) (04/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL HENRIQUE BACELAR SOARESCPF

TAMIRIS FALCAO DA SILVA SANTOSCPF

WALTER FERNANDES JUNIOR

Reu

AIRES VIGOCPF

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZESCPF

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.

Advogados

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Autor:

WALTER FERNANDES JUNIOR· OAB BA 31462· CPF 950.***.***-68

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO· OAB BA 19470· CPF 792.***.***-20

Autor:

TAMIRIS FALCAO DA SILVA SANTOS· OAB BA 50539· CPF 016.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

WALTER FERNANDES JUNIOR· OAB BA 31462· CPF 950.***.***-68

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO· OAB BA 19470· CPF 792.***.***-20

Reu:

TAMIRIS FALCAO DA SILVA SANTOS· OAB BA 50539· CPF 016.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL HENRIQUE BACELAR SOARESCPF

TAMIRIS FALCAO DA SILVA SANTOSCPF

WALTER FERNANDES JUNIOR

Reu

AIRES VIGOCPF

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZESCPF

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.

Advogados

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Autor:

WALTER FERNANDES JUNIOR· OAB BA 31462· CPF 950.***.***-68

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO· OAB BA 19470· CPF 792.***.***-20

Autor:

TAMIRIS FALCAO DA SILVA SANTOS· OAB BA 50539· CPF 016.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

WALTER FERNANDES JUNIOR· OAB BA 31462· CPF 950.***.***-68

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO· OAB BA 19470· CPF 792.***.***-20

Reu:

TAMIRIS FALCAO DA SILVA SANTOS· OAB BA 50539· CPF 016.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAEL HENRIQUE BACELAR SOARES e outros Advogado(s): WALTER FERNANDES JUNIOR (OAB:BA31462) EXECUTADO: SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros (2) Advogado(s): JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB:BA11332), AIRES VIGO (OAB:SP84934) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501982-7... (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 152.621,21

Autor

CLAUDIO GALDINO DO BOMFIMCPF

Reu

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CPF

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA SANTOS DIAS· OAB BA 34544· CPF 838.***.***-44

Reu:

TATIANA HELEN DA SILVA MAIA· OAB SP 333161· CPF 302.***.***-09

Reu:

WALTER JOSE DE BRITO MARINI· OAB SP 195920· CPF 273.***.***-70

Reu:

LUIS PAULO GERMANOS· OAB SP 154056· CPF 147.***.***-07

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Outros

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB PE 768

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 152.621,21

Autor

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CPF

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CLAUDIO GALDINO DO BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

TATIANA HELEN DA SILVA MAIA· OAB SP 333161· CPF 302.***.***-09

Autor:

WALTER JOSE DE BRITO MARINI

Autor:

LUIS PAULO GERMANOS· OAB SP 154056· CPF 147.***.***-07

Reu:

ROBERTA SANTOS DIAS· OAB BA 34544· CPF 838.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal