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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/1999

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RURALTOUR TURISMO RURAL S/ACNPJ

LELIO PASCOALCPF

MARIA DA CONCEICAO MIRANDA PASCOALCPF

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Reu:

FERNANDO TALHATE DE SOUZA· OAB ES 14151· CPF 092.***.***-84

Outros

GILMAR ZUMAK PASSOS· OAB ES 4656· CPF 820.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (02/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LELIO PASCOALCPF

RURALTOUR TURISMO RURAL S/ACNPJ

MARIA DA CONCEICAO MIRANDA PASCOALCPF

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Reu:

GILMAR ZUMAK PASSOS· OAB ES 4656· CPF 820.***.***-04

Reu:

FERNANDO TALHATE DE SOUZA· OAB ES 14151· CPF 092.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho a ROBSON LUIZ ALBANEZ (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

BANDES SA BANCO DE DESENV DO ES

Reu

RURALTOUR TURISMO RURAL S/ACNPJ

RURALTOUR TURISMO RURAL SA

LELIO PASCOALCPF

MARIA DA CONCEICAO MIRANDA PASCOALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO TALHATE DE SOUZA· OAB ES 14151· CPF 092.***.***-84

Autor:

GILMAR ZUMAK PASSOS· OAB ES 4656· CPF 820.***.***-04

Reu:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Reu:

RODRIGO LOUREIRO MARTINS· OAB ES 1322· CPF 014.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Reu

LELIO PASCOALCPF

MARIA DA CONCEICAO MIRANDA PASCOALCPF

RURALTOUR TURISMO RURAL S/A

Advogados

Autor:

FERNANDO TALHATE DE SOUZA· OAB ES 14151· CPF 092.***.***-84

Autor:

GILMAR ZUMAK PASSOS· OAB ES 4656· CPF 820.***.***-04

Autor:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Autor:

RODRIGO LOUREIRO MARTINS· OAB ES 1322· CPF 014.***.***-72

Reu:

FERNANDO TALHATE DE SOUZA· OAB ES 14151· CPF 092.***.***-84

Reu:

GILMAR ZUMAK PASSOS· OAB ES 4656· CPF 820.***.***-04

Reu:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Reu:

RODRIGO LOUREIRO MARTINS· OAB ES 1322· CPF 014.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A EXECUTADO: RURALTOUR TURISMO RURAL S/A, LELIO PASCOAL, MARIA DA CONCEICAO MIRANDA PASCOAL Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO TALHATE DE SOUZA - ES14151, GILMAR ZUMAK PASSOS - ES4656 Advogados do(a) EXECUTADO: LEONARDO BARBOSA CABRAL - ES9340, RODRIGO LOUREIRO MARTINS - ES1322 DESPACHO Considerando o previsto no artigo 2º do Ato Normativo nº 245/2025, publicado em 18 de agosto de 202... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 199.889,59

Autor

LELIO PASCOALCPF

LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVACPF

LEONARDO BARBOSA CABRALCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA· OAB ES 4382· CPF 653.***.***-87

Autor:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 199.889,59

Autor

LELIO PASCOALCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA· OAB ES 4382· CPF 653.***.***-87

Autor:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LELIO PASCOALCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA· OAB ES 4382· CPF 653.***.***-87

Autor:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LELIO PASCOALCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA· OAB ES 4382· CPF 653.***.***-87

Autor:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA, LEONARDO BARBOSA CABRAL EXECUTADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - DESPACHO - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 0008159-11.2016.8.08.0021 CUM... (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 35.611,82

Autor

MUNICIPIO DE GUARAPARICNPJ

Reu

POSTO BR 101 LTDA - MECNPJ

MARIA DA CONCEICAO MIRANDA PASCOALCPF

LELIO PASCOALCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR DAHER COLODETTI· OAB ES 13649· CPF 106.***.***-27

Reu:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA· OAB ES 4382· CPF 653.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO BR 101 LTDA - ME em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 11.448,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CLECIMO MARCELINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LAURA LELIS PASCOAL· OAB MG 177231· CPF 146.***.***-02

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

TransaçãoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VANESSA RAMOS MACIELCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

LAURA LELIS PASCOAL· OAB MG 177231· CPF 146.***.***-02

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 5.090,40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO NASCIMENTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

LAURA LELIS PASCOAL· OAB MG 177231· CPF 146.***.***-02

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

TAIANA CRISTINA RAMOS BENJOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LAURA LELIS PASCOAL· OAB MG 177231· CPF 146.***.***-02

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PASCAL WALTER MAURICE BOUQUERELCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LAURA LELIS PASCOAL· OAB MG 177231· CPF 146.***.***-02

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Outros

JOEZER SILVA BARROS· OAB AP 4535· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (23/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MANOEL MONTEIRO DA VERA CRUZ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA· CPF 038.***.***-09

Reu:

LAURA LELIS PASCOAL· OAB MG 177231· CPF 146.***.***-02

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/02/2025)

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