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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TF CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO DA SILVA CAVALIERI· OAB RJ 135156· CPF 052.***.***-39

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 166.431,88

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

TF CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDACNPJ

FERNANDA DE MELO SOARESCPF

THIAGO DA COSTA PINTOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ERIKA SEIBEL PINTO· OAB ES 009181· CPF 968.***.***-15

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 160 (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

FLAVIA DE OLIVEIRA E CRUZ ARANTES· OAB RJ 185191· CPF 069.***.***-48

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5061685-79.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO evento 172, PET1 - Trata-se de requerimento formulado pela CEF para adoção de medidas atípicas para assegurar o cumprimento de ordem judicial, quais sejam: seja determinada a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, bem como, a suspensão do passaporte dos executados. Decido. Apesar da previsão contida no art. 139, IV do Có... (18/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 96.272,59

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TF CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI· CPF 010.***.***-39

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

DANIEL GIOTTI DE PAULA· CPF 014.***.***-64

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA· CPF 023.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

REJANE NOGUEIRA LAPORT· OAB RJ 135578· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 96.272,59

Autor

TF CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

REJANE NOGUEIRA LAPORT· OAB RJ 135578· CPF 001.***.***-50

Autor:

VANESSA RIBEIRO DA SILVA CAVALIERI· OAB RJ 135156· CPF 052.***.***-39

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado (03/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TF CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA

Reu

TF CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

REJANE NOGUEIRA LAPORT· OAB RJ 135578· CPF 001.***.***-50

Autor:

VANESSA RIBEIRO DA SILVA CAVALIERI· OAB RJ 135156· CPF 052.***.***-39

Reu:

REJANE NOGUEIRA LAPORT· OAB RJ 135578· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TF CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA

Reu

TF CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

REJANE NOGUEIRA LAPORT· OAB RJ 135578· CPF 001.***.***-50

Autor:

VANESSA RIBEIRO DA SILVA CAVALIERI· OAB RJ 135156· CPF 052.***.***-39

Reu:

REJANE NOGUEIRA LAPORT· OAB RJ 135578· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071873-34.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TF CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): REJANE NOGUEIRA LAPORT (OAB RJ135578) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a sentença extintiva restou confirmada em sede recursal, nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 475.211,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023,... (27/05/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 475.211,12

Autor

MUNICIPIO DE ORIXIMINA

Reu

CONSUTEC - CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CASSIO CORDOVAL CARVALHO· OAB PA 22643· CPF 848.***.***-15

Reu:

MANOEL JOAQUIM AMARAL PALMA· OAB PA 11943· CPF 153.***.***-49

Último movimento: Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ORIXIMINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00037177/2026 - AgInt no AREsp 2963450/PA (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 475.211,12

Autor

MUNICIPIO DE ORIXIMINACNPJ

MUNICIPIO DE ORIXIMINA

Reu

CONSUTEC-CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA - EPPCNPJ

CONSUTEC CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA EPP

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CASSIO CORDOVAL CARVALHO· OAB PA 22643· CPF 848.***.***-15

Reu:

MANOEL JOAQUIM AMARAL PALMA· OAB PA 11943· CPF 153.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/06/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE ORIXIMINA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSUTEC - CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CASSIO CORDOVAL CARVALHO· OAB PA 22643· CPF 848.***.***-15

Autor:

MANOEL JOAQUIM AMARAL PALMA· OAB PA 11943· CPF 153.***.***-49

Reu:

GUSTAVO DE CASSIO CORDOVAL CARVALHO· OAB PA 22643· CPF 848.***.***-15

Reu:

MANOEL JOAQUIM AMARAL PALMA· OAB PA 11943· CPF 153.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2963450/PA (2025/0218045-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ORIXIMINA ADVOGADO: GUSTAVO DE CASSIO CORDOVAL CARVALHO - PA022643 AGRAVADO: CONSUTEC - CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: MANOEL JOAQUIM AMARAL PALMA - PA11943A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 30/04/2026 a 06/05/2026, por... (11/05/2026)

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