LEMOS EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

LEMON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814924-82.2022.8.20.0000 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo LEMON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA, RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NA O... (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 34.034,30

Autor

LEMON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Outros

IRENE EVA RIBEIRO DA SILVA· OAB RN 10696· CPF 073.***.***-37

ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI· OAB RN 10258· CPF 059.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800892-04.2024.8.20.0000 Polo ativo LEMON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, IRENE EVA RIBEIRO DA SILVA Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LANÇAMENTO DE IPTU. POSSIB... (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 87.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 87.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

LEMON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

LEMON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0898846-53.2022.8.20.5001 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial ID 3... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

LEMON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0898846-53.2022.8.20.5001 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial ID 3... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 315.980,93

Autor

LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

VICENTE MESSIAS LEMOSCPF

Reu

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

Advogados

Autor:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 60220· CPF 782.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 419.293,69

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE MESSIAS LEMOSCPF

LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

KHAZMA DANNAWI ANDRAUSCPF

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

Advogados

Autor:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 60220· CPF 782.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/11/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ContasParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

VICENTE MESSIAS LEMOS

Reu

KHAZMA DANNAWI ANDRAUSCPF

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ContasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

02/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

Reu

LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

VICENTE MESSIAS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Autor:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 11964· CPF 114.***.***-00

Autor:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 60220· CPF 782.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Reu:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 11964· CPF 114.***.***-00

Reu:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 60220· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0054207-91.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: DIVINO CESAR ANDRAUS EXECUTADO: LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, VICENTE MESSIAS LEMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de expedição de ofícios aos Juízo apontados na petição de id. 208266324, à míng... (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

22/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

Reu

LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

VICENTE MESSIAS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Autor:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 11964· CPF 114.***.***-00

Autor:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 60220· CPF 782.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Reu:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 11964· CPF 114.***.***-00

Reu:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 60220· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Provisório (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

02/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

Reu

LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

VICENTE MESSIAS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Autor:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 11964· CPF 114.***.***-00

Autor:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 60220· CPF 782.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Reu:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 11964· CPF 114.***.***-00

Reu:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 60220· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0054207-91.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: DIVINO CESAR ANDRAUS EXECUTADO: LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, VICENTE MESSIAS LEMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de expedição de ofícios aos Juízo apontados na petição de id. 208266324, à míng... (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 39.656,80

Autor

LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

NARDOTTO SOCIEDADE DE PARTICIPACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 11964· CPF 114.***.***-00

Reu:

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 30291· CPF 778.***.***-04

Reu:

CLAUDIA ALVEZ MOTTA SANTOS· OAB DF 24921· CPF 784.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVINO CESAR ANDRAUSCPF

Reu

VICENTE MESSIAS LEMOSCPF

LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Reu:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 11964· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS· OAB DF 33826· CPF 538.***.***-04

Reu:

VICENTE MESSIAS LEMOS· OAB DF 11964· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

16/12/2009

Valor

R$ 455,62

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 8 REGIAOCNPJ

Reu

LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal