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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 119.579,28

Autor

M.M. DE SOUZA PEDREIRA - MECNPJ

LIMONGI SIAL & REYNALDO ALVES - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

VIVO S.A.CNPJ

ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO ALVES· OAB BA 34668· CPF 029.***.***-55

Reu:

GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA· OAB BA 32445· CPF 046.***.***-80

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: M.m. De Souza Pedreira - Me Advogado: Rafael Oliveira Carvalho Alves (OAB:BA34668) Executado: Condominio Boulevard Shopping Feira De Santana Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Executado: Aliansce Shopping Centers S.a. Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Exe Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0509368-56... (14/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADILSON ALVES DOS REISCPF

THAIS OLIVEIRA TAVARESCPF

DAVID OLIVEIRA TAVARESCPF

Reu

EDEVIRGEM OLIVEIRA DE JESUS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Autor:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Autor:

SAMIR LIMA BUCHARA DE ALENCAR· OAB MS 18862· CPF 041.***.***-95

Autor:

IVAM OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20614· CPF 466.***.***-91

Autor:

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Outros

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ALVES DOS REIS

THAIS OLIVEIRA TAVARES

Reu

EDEVIRGEM OLIVEIRA DE JESUS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

SAMIR LIMA BUCHARA DE ALENCAR· OAB MS 18862· CPF 041.***.***-95

Autor:

IVAM OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20614· CPF 466.***.***-91

Autor:

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Autor:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Reu:

IVAM OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20614· CPF 466.***.***-91

Reu:

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Reu:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 20.988,33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 20.988,33

Autor

PDCA S.A.CNPJ

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

IANCA DOS SANTOS DANTASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOAO MARIA DA COSTA MACARIO· OAB RN 14859· CPF 062.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROBERTO VERONEZ MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE HOLZMEIER· OAB RS 045673· CPF 707.***.***-49

Reu:

ANDRE KARST KAMINSKI· CPF 593.***.***-91

Reu:

RODRIGO LAGAGGIO ROSA· CPF 966.***.***-49

Reu:

CARLOS ROGERIO GUEDES PIRES· CPF 715.***.***-04

Reu:

CAROLINE LENGLER· OAB RS 075866· CPF 271.***.***-85

Reu:

DENISE DE OLIVEIRA BARREIRO· CPF 539.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 458.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1487998/RS (2014/0265250-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ROBERTO VERONEZ ADVOGADO: FABIANE HOLZMEIER - RS045673 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO: ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI E OUTRO(S) - RS052989 AGRAVADO: ANVISA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA REPRESENTADO POR: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (07/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO VERONEZ MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

ANVISA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (09/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROBERTO VERONEZ MECNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE HOLZMEIER· OAB RS 045673· CPF 707.***.***-49

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 911.***.***-15

Reu:

ANDRE KARST KAMINSKI· CPF 593.***.***-91

Reu:

CARLOS ROGERIO GUEDES PIRES· CPF 715.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo protocolado no STJ - EM 14/10/2014 (04/12/2014)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

LUCIANA NINI MANENTE· OAB DF 031459· CPF 165.***.***-81

Autor:

JOSE EDUARDO BURTI JARDIM· OAB DF 060297· CPF 112.***.***-57

Reu:

CAROLINE LENGLER· OAB RS 075866· CPF 271.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0155314912011821000120250829094117 (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 72.000,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CAROLINE LENGLER· CPF 271.***.***-85

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

ANDRÉ KARST KAMINSKI· OAB RS 031979· CPF 593.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 72.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

CARLOS ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE LENGLER· CPF 271.***.***-85

Autor:

ANDRÉ KARST KAMINSKI· OAB RS 031979· CPF 593.***.***-91

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10FZFC (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 9.777,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 735.***.***-15

Autor:

CAROLINE SPOTORNO DA SILVA· CPF 803.***.***-68

Autor:

LUCIANA CANO CASAROTTO· CPF 936.***.***-04

Autor:

EDUARDO BODANEZI LORENZI· CPF 977.***.***-72

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RITA DE CASSIA DE SOUZA CASTAGNA· OAB RS 077696· CPF 002.***.***-22

Reu:

LETÍCIA LAGO WEIZENMANN· OAB RS 059175· CPF 946.***.***-34

Reu:

PAULO FERNANDES ROHR· CPF 046.***.***-97

Reu:

DANIEL PEREIRA LOPES· CPF 082.***.***-99

Reu:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

26/04/2020

Distribuição

26/04/2020

Valor

R$ 317.717,24

Autor

MATEUS SCHEFFER RODRIGUESCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO ALFREDO DE ALMEIDA· OAB RS 024023· CPF 389.***.***-72

Autor:

JULIANA CAINELLI DE ALMEIDA· OAB RS 097853· CPF 031.***.***-09

Autor:

FABIO CAINELLI DE ALMEIDA· OAB RS 106886· CPF 031.***.***-27

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CAREN VASATA· OAB RS 033633· CPF 485.***.***-91

Reu:

CAROLINE LENGLER· CPF 271.***.***-85

Reu:

DENISE DE OLIVEIRA BARREIRO· CPF 539.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (17/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 317.717,24

Reu

MATEUS SCHEFFER RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JULIO ALFREDO DE ALMEIDA· OAB RS 024023· CPF 389.***.***-72

Reu:

JULIANA CAINELLI DE ALMEIDA· OAB RS 097853· CPF 031.***.***-09

Reu:

FABIO CAINELLI DE ALMEIDA· OAB RS 106886· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35 (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 9.627,50

Autor

CLAUDINEIA DA CRUZCPF

VICTOR MATHEUS CRUZ, MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA, CLAUDINEIA DA CRUZ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FROTA AGUIAR PIZARRO DRUMMOND· CPF 129.***.***-62

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

BRUNO MIGUEL GIL· CPF 644.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

RODRIGO AHLERT WEIRICH· CPF 024.***.***-97

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA· CPF 121.***.***-91

Reu:

ANDRÉ KARST KAMINSKI· OAB RS 031979· CPF 593.***.***-91

Reu:

CAREN VASATA· OAB RS 033633· CPF 485.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> POA01FZFC (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 9.627,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CLAUDINEIA DA CRUZCPF

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

OS MESMOS

VICTOR MATHEUS CRUZ, MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA, CLAUDINEIA DA CRUZ

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256042916 (Custas Finais ou Complementares) (03/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 129.429,00

Autor

IARA TEREZINHA ALMEIDA BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO VALANDRO BERTANI· OAB RS 115449· CPF 023.***.***-12

Autor:

GABRIEL AROZI ABBADE ABELIN· OAB RS 105527· CPF 020.***.***-74

Reu:

LUIZA PAIVA COELHO PIMENTEL· CPF 136.***.***-77

Reu:

CAROLINE LENGLER· CPF 271.***.***-85

Reu:

CAREN VASATA· OAB RS 033633· CPF 485.***.***-91

Reu:

RODRIGO LAGAGGIO ROSA· OAB RS 060876· CPF 966.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 129.429,00

Autor

IARA TEREZINHA ALMEIDA BARROSCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

IARA TEREZINHA ALMEIDA BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO VALANDRO BERTANI· OAB RS 115449· CPF 023.***.***-12

Autor:

GABRIEL AROZI ABBADE ABELIN· OAB RS 105527· CPF 020.***.***-74

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

JOAO PEDRO VALANDRO BERTANI· OAB RS 115449· CPF 023.***.***-12

Reu:

GABRIEL AROZI ABBADE ABELIN· OAB RS 105527· CPF 020.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10FZFC (05/03/2025)

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