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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 101.458,15

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25227· CPF 023.***.***-81

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 557.196,58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 557.196,58

Autor

SUPERMERCADO TODO DIA LTDACNPJ

CLAUDIO DE FREITAS ALENCARCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DE FREITAS ALENCARCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DE FREITAS ALENCARCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DO DIA SUPERMERCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CLAUDIO DE FREITAS ALENCAR APELADO: BANCO BRADESCO S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (Id num. 42607377). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 8 de junho de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0837492-1... (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 254.495,78

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 254.495,78

Autor

SUPERMERCADO TODO DIA LTDACNPJ

CLAUDIO DE FREITAS ALENCARCPF

JOSEFA JAQUELINA GONCALVES LINHARESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

PABLO FELLIPE BRANDAO DA SILVA MONTEIRO· OAB PE 51467· CPF 110.***.***-69

Reu:

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA· OAB PE 30378· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

R$ 254.495,78

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

SUPERMERCADO TODO DIA LTDACNPJ

CLAUDIO DE FREITAS ALENCARCPF

JOSEFA JAQUELINA GONCALVES LINHARESCPF

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SUPERMERCADO TODO DIA LTDACNPJ

ALENCAR HOLDING LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CJA HOLDING LTDACNPJ

MAIS DODIA SUPERMERCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 222.616,86

Autor

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MAIS DODIA SUPERMERCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ALENCAR HOLDING LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CJA HOLDING LTDACNPJ

SUPERMERCADO TODO DIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 221.192,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI ALTO SERTAO PARAIBANO - SICREDI ALTO SERTAO PARAIBANO APELADO: DO DIA SUPERMERCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CLAUDIO DE FREITAS ALENCAR I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte recorrente, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do Despacho (ID 34650386). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 1 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO... (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 221.192,17

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI ALTO SERTAO PARAIBANO - SICREDI ALTO SERTAO PARAIBANOCNPJ

Reu

SUPERMERCADO TODO DIA LTDACNPJ

CLAUDIO DE FREITAS ALENCARCPF

Último movimento: Publicado Expediente em 03/03/2026. (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI ALTO SERTAO PARAIBANO - SICREDI ALTO SERTAO PARAIBANOCNPJ

Reu

CLAUDIO DE FREITAS ALENCARCPF

Advogados

Autor:

JOSE BRAGA JUNIOR· OAB RN 6609· CPF 026.***.***-25

Reu:

JOSE BRAGA JUNIOR· OAB RN 6609· CPF 026.***.***-25

Reu:

PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 19067· CPF 023.***.***-97

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

ROBERTO JULIO DA SILVA· OAB PB 10649· CPF 024.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI ALTO SERTAO PARAIBANO - SICREDI ALTO SERTAO PARAIBANOCNPJ

Reu

CLAUDIO DE FREITAS ALENCARCPF

Advogados

Autor:

JOSE BRAGA JUNIOR· OAB RN 6609· CPF 026.***.***-25

Reu:

JOSE BRAGA JUNIOR· OAB RN 6609· CPF 026.***.***-25

Reu:

PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 19067· CPF 023.***.***-97

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

ROBERTO JULIO DA SILVA· OAB PB 10649· CPF 024.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Cooperativa de Crédito SICREDI Alto Sertão Paraibano ADVOGADO: José Braga Junior RECORRIDOS: Claudio de Freitas Alencar Do Dia Supermercados LTDA ADVOGADOS: Carlos Gustavo Rodrigues de Matos Paulo Andre Rodrigues de Matos Roberto Julio da Silva EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0801122-49.2024.8.15.0141 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - V... (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 385.985,84

Autor

CLAUDIO DE FREITAS ALENCARCPF

JOSEFA JAQUELINA GONCALVES LINHARESCPF

SUPERMERCADO TODO DIA LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 385.985,84

Autor

SUPERMERCADO TODO DIA LTDACNPJ

JOSEFA JAQUELINA GONCALVES LINHARESCPF

CLAUDIO DE FREITAS ALENCARCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 13.779,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 13.779,34

Autor

SUPERMERCADO TODO DIA LTDACNPJ

Reu

CAMIL ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 4.463,39

Autor

BRF S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CLIENTES BRFCNPJ

Reu

CJA HOLDING LTDACNPJ

ALENCAR HOLDING LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SUPERMERCADO TODO DIA LTDACNPJ

MAIS DODIA SUPERMERCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CLIENTES BRF em 30/09/2025 23:59. (02/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MAIS DODIA SUPERMERCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SUPERMERCADO TODO DIA LTDACNPJ

ALENCAR HOLDING LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CJA HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MAIS DODIA SUPERMERCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SUPERMERCADO TODO DIA LTDACNPJ

ALENCAR HOLDING LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CJA HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

HIGOR JOSE ACIOLI DE OLIVEIRA· OAB PE 46409· CPF 099.***.***-06

Reu:

GUILHERME PINHEIRO LINS E SERTORIO CANTO· OAB PE 25000· CPF 008.***.***-78

Reu:

PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 19067· CPF 023.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (25/02/2026)

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