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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

253 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 905.690,75

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 540.000,00

Autor

GEOVANI SILVA ROCHACPF

Reu

KEYLA RIBEIRO GOMESCPF

SOLON MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· OAB DF 13721· CPF 225.***.***-82

Reu:

BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA· OAB DF 22791· CPF 701.***.***-49

Reu:

IGOR ABREU FARIAS· OAB DF 34498· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLON MOURA JUNIORCPF

Reu

GEOVANI SILVA ROCHA

Advogados

Autor:

BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA· OAB DF 22791· CPF 701.***.***-49

Autor:

IGOR ABREU FARIAS· OAB DF 34498· CPF 997.***.***-72

Autor:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· OAB DF 13721· CPF 225.***.***-82

Autor:

EBENEZER ALVES DOS SANTOS· OAB DF 32340· CPF 143.***.***-72

Autor:

SANDRO MAURO PRADO· OAB DF 27222· CPF 245.***.***-68

Reu:

BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA· OAB DF 22791· CPF 701.***.***-49

Reu:

IGOR ABREU FARIAS· OAB DF 34498· CPF 997.***.***-72

Reu:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· OAB DF 13721· CPF 225.***.***-82

Reu:

EBENEZER ALVES DOS SANTOS· OAB DF 32340· CPF 143.***.***-72

Reu:

SANDRO MAURO PRADO· OAB DF 27222· CPF 245.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 2.815.753,94

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GLORIALICE COELHO DE OLIVEIRA ZAKIRCPF

MARCIA MARTINS LACERDACPF

SOLON MOURA JUNIORCPF

SUDARIO EVALDO BARBOSACPF

ALISMAR SOUZA BRITOCPF

Advogados

Reu:

PAULA GONCALVES FERREIRA SANTOS· OAB DF 58702· CPF 765.***.***-87

Reu:

HEWLER LEONELLI ROCHA DA SILVA· OAB DF 59316· CPF 037.***.***-80

Reu:

SAU FERREIRA SANTOS· OAB DF 3082· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

09/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL

Reu

ALISMAR SOUZA BRITOCPF

GLORIALICE COELHO DE OLIVEIRA ZAKIRCPF

MARCIA MARTINS LACERDA

SOLON MOURA JUNIORCPF

SUDARIO EVALDO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HEWLER LEONELLI ROCHA DA SILVA· OAB DF 59316· CPF 037.***.***-80

Autor:

PAULA GONCALVES FERREIRA SANTOS· OAB DF 58702· CPF 765.***.***-87

Autor:

SAU FERREIRA SANTOS· OAB DF 3082· CPF 033.***.***-04

Reu:

HEWLER LEONELLI ROCHA DA SILVA· OAB DF 59316· CPF 037.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. VÍCIOS. OMISSÃO. AUSÊNCIA. INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO. EFEITO INFRINGENTE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85 DO CPC. TEMA 1.076/STJ. DISTINGUISHING. ELEVADO VALOR DA CAUSA. BAIXA COMPLEXIDADE DA CAUSA. APRECIAÇÃO EQUITATIVA. 1. Os embargos de declaração se limitam a sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material, não se prestando... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 76.173,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IBES LUIZ MOREIRA COSTACPF

YOSHIKO HINO

MARIA ESTER DA SILVA

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA

GISEUDA SOBREIRA PEREIDA DE OLIVEIRA

+ 28 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 18489· CPF 825.***.***-04

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO· OAB DF 699· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (24/02/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 737.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ADEMILDE DE OLIVEIRA CABRALCPF

AFONSO CELSO PAGANO FROSSARDCPF

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA

ARNETE MONTEIRO DA SILVACPF

+ 30 outros

Reu

MARIA DAS GRACAS FONSECA

YOSHIKO HINO

GISEUDA SOBREIRA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JOSE WILSON DE CAMARGO

RILDETE XAVIER DE SOUZA

+ 29 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA· OAB DF 34296· CPF 013.***.***-19

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 18489· CPF 825.***.***-04

Autor:

FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO· OAB DF 699· CPF 000.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO· OAB DF 37898· CPF 929.***.***-87

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO· OAB DF 699· CPF 000.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO· OAB DF 37898· CPF 929.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 18489· CPF 825.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER LUCIO REGOCPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA· OAB DF 34296· CPF 013.***.***-19

Autor:

HELDER LUCIO REGO· OAB DF 35301· CPF 014.***.***-98

Autor:

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO· OAB DF 37898· CPF 929.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA· OAB DF 34296· CPF 013.***.***-19

Reu:

HELDER LUCIO REGO· OAB DF 35301· CPF 014.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO· OAB DF 37898· CPF 929.***.***-87

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO· OAB DF 699· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0024639-03.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: HELDER LUCIO REGO EXECUTADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença. Custas "ex lege". Sem honorários. Expeça-se o alvará/oficie-se ao credor. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)... (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

15/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER LUCIO REGOCPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA· OAB DF 34296· CPF 013.***.***-19

Autor:

HELDER LUCIO REGO· OAB DF 35301· CPF 014.***.***-98

Autor:

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO· OAB DF 37898· CPF 929.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA· OAB DF 34296· CPF 013.***.***-19

Reu:

HELDER LUCIO REGO· OAB DF 35301· CPF 014.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO· OAB DF 37898· CPF 929.***.***-87

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO· OAB DF 699· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

55 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO MIGUEL/RN

Reu

SOLON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JANDUI DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 18648· CPF 080.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 (28/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

55 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO MIGUEL/RN

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Reu

SOLON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JANDUI DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 18648· CPF 080.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

55 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO MIGUEL/RN

Reu

SOLON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JANDUI DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 18648· CPF 080.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

55ª Delegacia de Polícia Civil São Miguel/RN

Reu

SOLON PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

JANDUI DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 18648· CPF 080.***.***-79

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO VITOR BERGAMO BRAGA· CPF 334.***.***-05

Reu:

CAROLINE FOPPA TOMAZEL· OAB RS 133627· CPF 033.***.***-21

Reu:

FABRICIO BALBINOTTI FERRARI· CPF 004.***.***-57

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RAFAEL CARRARD· CPF 747.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído por sorteio (06/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LEONARDO FRANCISCO DA SILVACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LEONARDO FRANCISCO DA SILVA

Último movimento: Remessa (04/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OTAVIO DUTRA LOPES FILHOCPF

Outros

LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA· OAB SP 123358· CPF 148.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO DUTRA LOPES FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO DUTRA LOPES FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2021

Distribuição

09/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOSCPF

Outros

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2025 (19/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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