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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RIBEIRA SANTOS TRANSPORTES LTDA. EPP.CNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS RIBEIRA SANTOS LTDA. EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES· OAB SP 227163· CPF 273.***.***-96

Autor:

FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO· OAB SP 257260· CPF 310.***.***-18

Autor:

JOÃO VICTOR TOBIAS DE CAMARGO SAONCELLO· OAB SP 449107· CPF 449.***.***-10

Outros

VIANEY STENIO SILVA· OAB MG 108540· CPF 045.***.***-11

VERALDO CHECHETTO· OAB SC 4095· CPF 193.***.***-72

THIAGO ANTONIO FERREIRA· OAB SP 254427· CPF 279.***.***-14

SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS· OAB SP 3293

RENATA GALVÃO FERREIRA SASAOKA· OAB SP 261150· CPF 283.***.***-89

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2001

Distribuição

18/01/2001

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SILVANIO FERREIRA DA SILVA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE ARAUJO· OAB CE 15262

LEONARDO BESSA MOREIRA· OAB CE 18790· CPF 001.***.***-31

JOSE LEONIDAS DE FREITAS· OAB CE 2916· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

SILVANIO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

MARA THAYS MAIA FERREIRA· OAB CE 19462· CPF 617.***.***-34

Reu:

LEONARDO BESSA MOREIRA· OAB CE 18790· CPF 001.***.***-31

Reu:

PEDRO HENRIQUE ARAUJO· OAB CE 15262· CPF 170.***.***-91

Último movimento: INCONSISTENTE (04/09/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2007

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 14.333,32

Autor

CENTRO ASSISTENCIAL ANDRE LUIZ

Reu

FUNDACAO DA CRIANCA E DA FAMILIA CIDADA - FUNCICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BESSA MOREIRA· OAB CE 18790· CPF 001.***.***-31

Autor:

JAIRO GIRAO MACHADO· OAB CE 16894· CPF 121.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 181277383 (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2009

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 964.510,56

Autor

TATIANA GOMES CAVALCANTECPF

TERRA BRASILIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

TERRA BRASILIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

JOSE SERGIO GALHARDO GLAXA

TRICIA MARIA COSTA MOREIRA CORREIACPF

MACAM INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

MACAN INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Reu:

DAVILA DE ARAUJO E ARAGAO RIOS· OAB CE 22512· CPF 917.***.***-87

Reu:

MARA THAYS MAIA FERREIRA· OAB CE 19462· CPF 617.***.***-34

Reu:

LEONARDO BESSA MOREIRA· OAB CE 18790· CPF 001.***.***-31

Último movimento: Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 182929007 (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 415.534,89

Autor

SERGIO ALEX DA SILVA SACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BLUE OCEANCNPJ

A. J HOTELARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO· OAB CE 8390· CPF 318.***.***-06

Autor:

ROSA MARIA FELIPE ARAUJO· OAB CE 9820· CPF 389.***.***-49

Reu:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

LEANDRO DUARTE VASQUES· OAB CE 10698· CPF 512.***.***-72

Reu:

DAVILA DE ARAUJO E ARAGAO RIOS· OAB CE 22512· CPF 917.***.***-87

Reu:

LEONARDO BESSA MOREIRA· OAB CE 18790· CPF 001.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186728147 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BLUE OCEANCNPJ

Reu

SERGIO ALEX DA SILVA SACPF

Advogados

Reu:

ROSA MARIA FELIPE ARAUJO· OAB CE 9820· CPF 389.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (31/03/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 415.534,89

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BLUE OCEAN

Reu

SERGIO ALEX DA SILVA SACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (01/04/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

STUDART CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

MURILO BEZERRA FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE MARIA PACHECO DA ROCHA· OAB CE 33728· CPF 039.***.***-32

Autor:

LEONARDO BESSA MOREIRA· OAB CE 18790· CPF 001.***.***-31

Autor:

MARA THAYS MAIA FERREIRA· OAB CE 19462· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2011

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA THAYS MAIA FERREIRACPF

Reu

EPROM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO BESSA MOREIRA· OAB CE 18790· CPF 001.***.***-31

Autor:

LORENA SAMPAIO MESQUITA MARTINS· OAB CE 22561

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO VERAS· OAB CE 18672

Autor:

FRANCISCO HANDERSON MIRANDA GOMES· OAB CE 19415

Autor:

JULIA DE ALMEIDA REIS· OAB CE 24277· CPF 007.***.***-69

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2011

Distribuição

10/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA THAYS MAIA FERREIRACPF

Reu

EPROM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO BESSA MOREIRA· OAB CE 18790· CPF 001.***.***-31

Autor:

LORENA SAMPAIO MESQUITA MARTINS· OAB CE 22561

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO VERAS· OAB CE 18672

Autor:

FRANCISCO HANDERSON MIRANDA GOMES· OAB CE 19415

Autor:

JULIA DE ALMEIDA REIS· OAB CE 24277· CPF 007.***.***-69

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0524338-53.2011.8.06.0001. AUTOR: STUDART CONSTRUCOES LTDA - ME REU: EPROM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanad... (21/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2008

Distribuição

07/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE ARAUJO

Reu

FRANCISCO ANTONIO NOGUEIRA BEZERRA

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ARAUJO· OAB CE 15262· CPF 170.***.***-91

Autor:

MARA THAYS MAIA FERREIRA· OAB CE 19462· CPF 617.***.***-34

Autor:

LEONARDO BESSA MOREIRA· OAB CE 18790· CPF 001.***.***-31

Autor:

PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS· OAB CE 7084· CPF 234.***.***-53

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE ARAUJO· OAB CE 15262· CPF 170.***.***-91

Reu:

MARA THAYS MAIA FERREIRA· OAB CE 19462· CPF 617.***.***-34

Reu:

LEONARDO BESSA MOREIRA· OAB CE 18790· CPF 001.***.***-31

Reu:

PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS· OAB CE 7084· CPF 234.***.***-53

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: M & M CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA REU: Liquigas Distribuidora S/A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, Fortaleza/CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 0092496-28.2008.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos... (09/02/2026)

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