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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 17.398,86

Autor

LEONARDO ROJAS ORTEGACPF

Reu

JENNIFER DOS SANTOS AMARALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCEL MIRANDA DE LIMA· OAB MS 26167· CPF 638.***.***-68

Autor:

RAQUEL CHAGAS CABREIRA· OAB MS 25682· CPF 019.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA DE CAMPOS ESCOBARCPF

LIBRIANO ESCOBAR

Reu

LEONARDO ROJAS ORTEGACPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCEL MIRANDA DE LIMA· OAB MS 26167· CPF 638.***.***-68

Autor:

RENATA AGOSTINHO DE SOUZA MUNIZ· OAB MS 28330· CPF 034.***.***-30

Autor:

RAQUEL CHAGAS CABREIRA· OAB MS 25682· CPF 019.***.***-14

Reu:

CARLOS MARCEL MIRANDA DE LIMA· OAB MS 26167· CPF 638.***.***-68

Reu:

RENATA AGOSTINHO DE SOUZA MUNIZ· OAB MS 28330· CPF 034.***.***-30

Reu:

RAQUEL CHAGAS CABREIRA· OAB MS 25682· CPF 019.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciente da redistribuição dos autos para este juízo. Considerando que o processo conexo não se encontra maduro para julgamento, aguarde-se em cartório até o encerramento da instrução processual daqueles autos, cujas provas poderão ser aproveitadas para julgamento destes autos. Às providências e intimações necessárias. (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO ROJAS ORTEGACPF

Reu

BENEDITA DE CAMPOS ESCOBARCPF

LABRIANO ESCOBARCPF

MARCIO FERREIRA MORICPF

MARIA JOSé MORAES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ELEN APARECIDA FERREIRA DE MORAES· OAB MS 26529· CPF 010.***.***-05

Autor:

RAQUEL CHAGAS CABREIRA· OAB MS 25682· CPF 019.***.***-14

Autor:

CARLOS MARCEL MIRANDA DE LIMA· OAB MS 26167· CPF 638.***.***-68

Autor:

ALINE CÂNEPA CHAVES ALBUQUERQUE SANTOS· OAB MS 26455· CPF 001.***.***-22

Reu:

ELEN APARECIDA FERREIRA DE MORAES· OAB MS 26529· CPF 010.***.***-05

Reu:

RAQUEL CHAGAS CABREIRA· OAB MS 25682· CPF 019.***.***-14

Reu:

CARLOS MARCEL MIRANDA DE LIMA· OAB MS 26167· CPF 638.***.***-68

Reu:

ALINE CÂNEPA CHAVES ALBUQUERQUE SANTOS· OAB MS 26455· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Ato ordinatório (10/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 17.589,25

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO ROJAS ORTEGACPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCEL MIRANDA DE LIMA· OAB MS 26167· CPF 638.***.***-68

Autor:

RAQUEL CHAGAS CABREIRA· OAB MS 25682· CPF 019.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Primeiramente, indefere-se o pedido de penhora de avivos financeiros por meio do SISBAJUD, pelos motivos já expostos à f. 117-118. Ademais, o pedido de penhora dos bens móveis da parte executada já foi motivadamente analisado e indeferido às f. 110-111 e 117-118. No mais, compulsando detidamente os autos verifica-se que o processo tramita desde meados de 2024 sem que tenha sido possível a penhora de bens e pagamento da dívida ex... (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ROJAS LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

MAAROUF FAH MAAROUF

Autor:

HUGO SABATEL NETO· OAB MS 013275· CPF 003.***.***-10

Autor:

FELIPE INOCENCIO ROCHA DE ALMEIDA· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (13/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ROJAS LEAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

MAAROUF FAHD MAAROUF· CPF 009.***.***-09

Autor:

HUGO SABATEL NETO

Autor:

FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MS 013593

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ROJAS LEAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ROJAS LEAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ROJAS LEAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

MAAROUF FAHD MAAROUF· CPF 009.***.***-09

Autor:

HUGO SABATEL NETO

Autor:

FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MS 013593

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEONARDO ROJAS LEAL (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MAAROUF FAH MAAROUF· OAB MS 013478

Autor:

FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MS 013593

Autor:

HUGO SABATEL NETO· OAB MS 013275· CPF 003.***.***-10

Autor:

FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MS 13593

Autor:

HUGO SABATEL NETO· OAB MS 13275· CPF 003.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MAAROUF FAH MAAROUF· OAB MS 013478

Reu:

FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MS 013593

Reu:

HUGO SABATEL NETO· OAB MS 013275· CPF 003.***.***-10

Reu:

FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MS 13593

Reu:

HUGO SABATEL NETO· OAB MS 13275· CPF 003.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (17/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ROJAS LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

MAAROUF FAH MAAROUF

Autor:

HUGO SABATEL NETO· OAB MS 13275· CPF 003.***.***-10

Autor:

FELIPE INOCENCIO ROCHA DE ALMEIDA· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (13/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ROJAS LEAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAAROUF FAHD MAAROUF· OAB MS 13478· CPF 009.***.***-09

Autor:

HUGO SABATEL NETO

Autor:

FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MS 13593

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ROJAS LEAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ROJAS LEAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ROJAS LEAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAAROUF FAHD MAAROUF· OAB MS 13478· CPF 009.***.***-09

Autor:

HUGO SABATEL NETO

Autor:

FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MS 13593

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/06/2025)

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