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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENNAY GOMES ALVESCPF

Reu

LEONARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ALINE MACIEL LIMA GOMES· OAB CE 36005· CPF 052.***.***-35

Autor:

ELIENNAY GOMES ALVES· OAB CE 30314· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 58.393,66

Autor

LEONARDO & LIGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSENIA APARECIDA ESPIRITO SANTO DA ROCHA GEORJUTTICPF

ANDRE HENRIQUE GEORJUTTICPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 123700· CPF 098.***.***-14

Reu:

JULIANA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 286194· CPF 327.***.***-37

Outros

GISELE FERREIRA JORGE STUQUE· OAB SP 269521· CPF 060.***.***-18

GUSTAVO AMARO STUQUE· OAB SP 258350· CPF 327.***.***-84

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (30/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 58.393,66

Autor

JOSENIA APARECIDA ESPIRITO SANTO DA ROCHA GEORJUTTICPF

ANDRE HENRIQUE GEORJUTTICPF

Reu

LEONARDO & LIGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 286194· CPF 327.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 5.985,62

Autor

LEONARDO & LIGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SERGIO CORSI BRAGACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 123700· CPF 098.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 47.839,95

Autor

LEONARDO & LIGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SUZANA CLAUDIA DE SOUZA LIMA AMAROCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 123700· CPF 098.***.***-14

Reu:

NAUR JOSÉ PRATES NETO· OAB SP 406958· CPF 428.***.***-61

Outros

PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES· OAB SP 319062· CPF 340.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZANA CLAUDIA DE SOUZA LIMA AMAROCPF

MATHEUS DE SOUZA AMAROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES· OAB SP 319062· CPF 340.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 47.839,95

Autor

MATHEUS DE SOUZA AMAROCPF

Reu

LEONARDO & LIGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAUR JOSÉ PRATES NETO· OAB SP 406958· CPF 428.***.***-61

Autor:

PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES· OAB SP 319062· CPF 340.***.***-70

Reu:

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 123700· CPF 098.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.488,23

Autor

LEONARDO & LIGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DAGOBERTO FRANCISCO MENDESCPF

LUCI MARA DIASCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 123700· CPF 098.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO & LIGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GILMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 123700· CPF 098.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO FICO· OAB SP 458025· CPF 338.***.***-71

Autor:

GILMAR DOS SANTOS· OAB SP 488123· CPF 439.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 123700· CPF 098.***.***-14

Reu:

GILMAR DOS SANTOS· OAB SP 488123· CPF 439.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARIA MUJACI AMANCIO ALVES RODRIGUESCPF

FERNANDO ALVES RODRIGUESCPF

FERNANDA ALVES RODRIGUES BRITTOCPF

HERMINIO CESAR FARIACPF

LUCINEUDO ALVES AMANCIOCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

BRUNO LOURENÇO DE LIMA· OAB SP 321008· CPF 368.***.***-94

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 93212· CPF 005.***.***-63

Reu:

JOSE CESAR AGOSTINHO COSTA· OAB SP 356729· CPF 592.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 123700· CPF 098.***.***-14

Reu:

CLAUDINEI APARECIDO PELICER· OAB SP 110420· CPF 059.***.***-95

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (26/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2020

Distribuição

31/10/2020

Valor

R$ 138.275,90

Autor

REINALDO PEREIRA MECANICA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB SP 194813· CPF 251.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 138.275,90

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARIA MUJACI AMANCIO ALVES RODRIGUESCPF

FERNANDO ALVES RODRIGUESCPF

FERNANDA ALVES RODRIGUES BRITTOCPF

HERMINIO CESAR FARIACPF

MARIA APARECIDA RICIOLICPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB SP 194813· CPF 251.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/11/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 113.343,93

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MARIA MUJACI AMANCIO ALVES RODRIGUESCPF

FERNANDO ALVES RODRIGUESCPF

FERNANDA ALVES RODRIGUES BRITTOCPF

HERMINIO CESAR FARIACPF

MARIA APARECIDA RICIOLICPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 123700· CPF 098.***.***-14

Reu:

CLAUDINEI APARECIDO PELICER· OAB SP 110420· CPF 059.***.***-95

Reu:

ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER· OAB SP 200970· CPF 030.***.***-74

Reu:

LARA GRAMA SOARES· OAB SP 370395· CPF 394.***.***-21

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos (02/12/2025)

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