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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO MESSIAS DA SILVACPF

Reu

MARIANO ANTONIO FONSECA REIS

CLAUDIA HELENA CORSINI SOARES PEREIRA

MINERACAO PICO DO GAVIAO LTDA - MECNPJ

ANDERSON SIMONI PEREIRA

ATAIDE SIMONI PEREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROZIANE FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 115090

Autor:

DAVI OLIMPIO DE CARVALHO· OAB MG 59420

Autor:

TATIANE SOUZA FASSIO· OAB MG 189986

Reu:

LILIAN FERRACIOLI MUSA· OAB MG 183781

Reu:

IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA· OAB MG 113429

Reu:

GEORGE LUCAS DE ABREU COELHO· OAB MG 132356

Reu:

MARCO ANTONIO OLIVEIRA GIBRAM· OAB MG 104354

Reu:

THALITA PEREIRA GONZAGA REIS· OAB MG 202126

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AFONSO CUNHACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA RODRIGUES BRAGA CHAVES· OAB MA 11268· CPF 096.***.***-56

Reu:

JOSE DIEGO LEAL SELES· OAB PI 11586· CPF 017.***.***-30

Reu:

LEONARDO MESSIAS DA SILVA BEZERRA· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Reu

MUNICIPIO DE DUQUE BACELARCNPJ

MUNICIPIO DE AFONSO CUNHACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE DIEGO LEAL SELES· OAB PI 11586· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DO AMPARO PEREIRA DA COSTACPF

MARIA LUZIA DA CRUZ COSTACPF

MARIA DA CONCEICAO COSTA SOUSACPF

LEONI ANTONIO COSTACPF

MARIA ROSA PEREIRA DA COSTA SANTOSCPF

Reu

EDVAN PEREIRA DA CRUZ

RITA MARIA ALCANTARA CRUZ

SERGIO LUIZ COSTA SOARES FILHO

SERGIO LUIZ COSTA SOARES FILHOCPF

EDIVAM PEREIRA DA CRUZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA· OAB MA 18069· CPF 020.***.***-19

Reu:

JOSE MILTON DOS SANTOS FILHO· OAB PI 14639· CPF 044.***.***-76

Reu:

LEONARDO MESSIAS DA SILVA BEZERRA· CPF 078.***.***-40

Reu:

LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO· OAB PI 17882· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (02/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONI ANTONIO COSTACPF

Reu

RITA MARIA DE ALCANTARA CRUZCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA· OAB MA 18069· CPF 020.***.***-19

Autor:

LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO· OAB PI 17882· CPF 962.***.***-53

Autor:

JOSE MILTON DOS SANTOS FILHO· OAB PI 14639· CPF 044.***.***-76

Reu:

LEONARDO MESSIAS DA SILVA BEZERRA· OAB PI 24903· CPF 078.***.***-40

Reu:

SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA· OAB MA 18069· CPF 020.***.***-19

Reu:

LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO· OAB PI 17882· CPF 962.***.***-53

Reu:

JOSE MILTON DOS SANTOS FILHO· OAB PI 14639· CPF 044.***.***-76

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONI ANTONIO COSTACPF

Reu

RITA MARIA DE ALCANTARA CRUZCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA· OAB MA 18069· CPF 020.***.***-19

Autor:

LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO· OAB PI 17882· CPF 962.***.***-53

Autor:

JOSE MILTON DOS SANTOS FILHO· OAB PI 14639· CPF 044.***.***-76

Reu:

LEONARDO MESSIAS DA SILVA BEZERRA· OAB PI 24903· CPF 078.***.***-40

Reu:

SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA· OAB MA 18069· CPF 020.***.***-19

Reu:

LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO· OAB PI 17882· CPF 962.***.***-53

Reu:

JOSE MILTON DOS SANTOS FILHO· OAB PI 14639· CPF 044.***.***-76

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

R$ 248.372,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (26/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

26/10/2025

Valor

R$ 248.372,52

Autor

WELLINGTON JANUARIO LIMACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MESSIAS DA SILVA BEZERRA· OAB PI 24903· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

26/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON JANUARIO LIMACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MESSIAS DA SILVA BEZERRA· OAB PI 24903· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Documento (03/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON JANUARIO LIMACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MESSIAS DA SILVA BEZERRA· OAB PI 24903· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: WELLINGTON JANUARIO LIMA RECORRIDO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0811522-10.2025.8.18.0140 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)] JUIZO Cuida-se de recurso de Apelação Cível (Id nº 28870639) interposto por FUNDAÇÃO PIAUÍ PRE... (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO AMARILIO DE SA E FERREIRACPF

Reu

ESPACO CONCEITO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR· OAB PI 12180· CPF 151.***.***-72

Autor:

GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES· OAB PI 6495· CPF 945.***.***-53

Reu:

RAFAEL DE MORAES CORREIA· OAB PI 4260· CPF 621.***.***-34

Reu:

LEONARDO MESSIAS DA SILVA BEZERRA· OAB PI 24903· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (04/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS PAULOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES CORREIA· OAB PI 4260· CPF 621.***.***-34

Autor:

ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 15071· CPF 906.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· OAB PI 4885· CPF 913.***.***-34

Autor:

LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO· OAB PI 17882· CPF 962.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS PAULO

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO· OAB PI 17882· CPF 962.***.***-53

Autor:

RAFAEL DE MORAES CORREIA· OAB PI 4260· CPF 621.***.***-34

Autor:

ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 15071· CPF 906.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· OAB PI 4885· CPF 913.***.***-34

Autor:

LEONARDO MESSIAS DA SILVA BEZERRA· OAB PI 24903· CPF 078.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO· OAB PI 17882· CPF 962.***.***-53

Reu:

RAFAEL DE MORAES CORREIA· OAB PI 4260· CPF 621.***.***-34

Reu:

ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 15071· CPF 906.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· OAB PI 4885· CPF 913.***.***-34

Reu:

LEONARDO MESSIAS DA SILVA BEZERRA· OAB PI 24903· CPF 078.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (18/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNESCPF

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA

J. R. TEIXEIRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP

LEONARDO MESSIAS DA SILVA BEZERRACPF

LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES CORREIA· OAB PI 4260· CPF 621.***.***-34

Autor:

ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 15071· CPF 906.***.***-04

Autor:

LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO· OAB PI 17882· CPF 962.***.***-53

Autor:

LEONARDO MESSIAS DA SILVA BEZERRA· OAB PI 24903· CPF 078.***.***-40

Autor:

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· OAB PI 4885· CPF 913.***.***-34

Último movimento: Petição (10/06/2026)

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