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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

225 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 57.032,26

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINTESE ENGENHARIA LTDACNPJ

SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ROGER PALMER DA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 013152· CPF 794.***.***-25

Autor:

SÁVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 011003· CPF 608.***.***-87

Autor:

VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO· CPF 017.***.***-22

Autor:

LUANA DE SOUSA QUEIROZ· OAB PA 038367· CPF 023.***.***-76

Reu:

ALEX LIMA SANTOS· OAB PA 018022· CPF 899.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 57.032,26

Autor

SINTESE ENGENHARIA LTDACNPJ

SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ROGER PALMER DA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 013152· CPF 794.***.***-25

Autor:

ANA FLAVIA MONTEIRO DE ALMEIDA· CPF 021.***.***-56

Autor:

VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO· CPF 017.***.***-22

Autor:

RODRIGO RISTER REIS RODRIGUES· CPF 528.***.***-87

Autor:

LUANA DE SOUSA QUEIROZ· OAB PA 038367· CPF 023.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX LIMA SANTOS· OAB PA 018022· CPF 899.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 1.211.260,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SPE-53 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

SHIRLEY CAVALCANTE NASSARCPF

EDUARDO BOULHOSA NASSARCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 013152· CPF 794.***.***-25

Reu:

SÁVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 011003· CPF 608.***.***-87

Reu:

BEATRIZ SOUZA DA CRUZ· CPF 016.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (10/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.211.260,00

Autor

GAFISA SPE-53 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

SHIRLEY CAVALCANTE NASSARCPF

EDUARDO BOULHOSA NASSARCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO GOMES CRISTINO· CPF 802.***.***-04

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA· OAB PA 018002· CPF 947.***.***-00

Reu:

SÁVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 011003· CPF 608.***.***-87

Reu:

ANA BEATRIZ MONTEIRO DE ALMEIDA· CPF 021.***.***-28

Reu:

BEATRIZ SOUZA DA CRUZ· CPF 016.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 290.257,50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

SINTESE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

GABRIEL SILVA CARDOSOCPF

KAROLINE MENEZES DA COSTA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 013152· CPF 794.***.***-25

Autor:

SÁVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 011003· CPF 608.***.***-87

Autor:

LUANA DE SOUSA QUEIROZ· OAB PA 038367· CPF 023.***.***-76

Autor:

BEATRIZ SOUZA DA CRUZ· CPF 016.***.***-56

Reu:

JOÃO JORGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 016662· CPF 849.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 290.257,50

Autor

SINTESE ENGENHARIA LTDACNPJ

SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

KAROLINE MENEZES DA COSTA CARDOSOCPF

GABRIEL SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

SÁVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 011003· CPF 608.***.***-87

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 013152· CPF 794.***.***-25

Autor:

ANA FLAVIA MONTEIRO DE ALMEIDA· CPF 021.***.***-56

Autor:

VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO· CPF 017.***.***-22

Autor:

BEATRIZ SOUZA DA CRUZ· CPF 016.***.***-56

Reu:

JOÃO JORGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 016662· CPF 849.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL SILVA CARDOSO

KAROLINE MENEZES DA COSTA CARDOSOCPF

Reu

SINTESE ENGENHARIA LTDACNPJ

SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACPF

Advogados

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Autor:

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 16662· CPF 849.***.***-34

Autor:

BEATRIZ SOUZA DA CRUZ· OAB PA 27632· CPF 016.***.***-56

Autor:

LUANA DE SOUSA QUEIROZ· OAB PA 38367· CPF 023.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Reu:

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 16662· CPF 849.***.***-34

Reu:

BEATRIZ SOUZA DA CRUZ· OAB PA 27632· CPF 016.***.***-56

Reu:

LUANA DE SOUSA QUEIROZ· OAB PA 38367· CPF 023.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GABRIEL SILVA CARDOSO, KAROLINE MENEZES DA COSTA CARDOSO REU: SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SINTESE ENGENHARIA LTDA Nome: SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2865, Terrace - Sala 13 Anexo b, Cremação, BELÉM - PA - CEP: 66063-060 Nome: SINTESE ENGENHARIA LTDA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2865, Terrace, 3 Andar, Cremação, BELÉM - PA - CEP: 66063-060 DECISÃO POD... (05/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 252.921,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 252.921,00

Autor

RODRIGO LIMA GARCEZ DA COSTACPF

Reu

SINTESE ENGENHARIA LTDACNPJ

SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO· OAB PA 18656· CPF 522.***.***-04

Autor:

LEANDRO RENDEIRO MOREIRA DE MENEZES· CPF 028.***.***-93

Reu:

LUANA DE SOUSA QUEIROZ· OAB PA 38367· CPF 023.***.***-76

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO· OAB PA 33242· CPF 017.***.***-22

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Reu:

ULLY ARAUJO PINHEIRO· OAB PA 29345· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 928.513,65

Último movimento: Decorrido prazo de ADENILSON TEDESCO em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 928.513,65

Autor

WILTON DOS SANTOS TEIXEIRACPF

LUCILA WILLERSCPF

Reu

ADENILSON TEDESCOCPF

Advogados

Autor:

ANIZIO GALLI JUNIOR· OAB PA 13889· CPF 840.***.***-04

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Reu:

ULLY ARAUJO PINHEIRO· OAB PA 29345· CPF 025.***.***-05

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 928.513,65

Autor

LUCILA WILLERSCPF

WILTON DOS SANTOS TEIXEIRACPF

Reu

ADENILSON TEDESCOCPF

Advogados

Autor:

ANIZIO GALLI JUNIOR· OAB PA 13889· CPF 840.***.***-04

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

ULLY ARAUJO PINHEIRO· OAB PA 29345· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILA WILLERS

WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA

Reu

ADENILSON TEDESCO

Advogados

Autor:

ANIZIO GALLI JUNIOR· OAB PA 13889· CPF 840.***.***-04

Autor:

MARCELO ADRIANO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB PA 29619· CPF 886.***.***-68

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Autor:

ULLY ARAUJO PINHEIRO· OAB PA 29345· CPF 025.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ANIZIO GALLI JUNIOR· OAB PA 13889· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCELO ADRIANO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB PA 29619· CPF 886.***.***-68

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Reu:

ULLY ARAUJO PINHEIRO· OAB PA 29345· CPF 025.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaRecurso Especial

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILA WILLERS

WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA

Reu

ADENILSON TEDESCO

Advogados

Autor:

ANIZIO GALLI JUNIOR· OAB PA 13889· CPF 840.***.***-04

Autor:

MARCELO ADRIANO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB PA 29619· CPF 886.***.***-68

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Autor:

ULLY ARAUJO PINHEIRO· OAB PA 29345· CPF 025.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ANIZIO GALLI JUNIOR· OAB PA 13889· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCELO ADRIANO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB PA 29619· CPF 886.***.***-68

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Reu:

ULLY ARAUJO PINHEIRO· OAB PA 29345· CPF 025.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0892539-52.2023.8.14.0301 DESPACHO Nos termos do disposto no artigo 523 do CPC, determino: a) Proceda-se a intimação do executado por meio do patrono habilitado nos autos (artigo 513, §2º, I do CPC) para efetuar o pagamento do débito indicado conforme planilhas de cálculos de Id. 172516584 e Id. 172516585 apresentadas pelo exequente, no... (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 53.979,74

Autor

BRUNA FRANCISCO ALMEIDA RODRIGUESCPF

Reu

ANA CELIA CAMPOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

AUGUSTO DOMINGUES DAS NEVES· OAB PA 5124· CPF 045.***.***-20

Reu:

ULLY ARAUJO PINHEIRO· OAB PA 29345· CPF 025.***.***-05

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 360.884,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 360.884,00

Autor

HELCIO JORGE FIGUEIREDO FERREIRACPF

SABRINA BRABO DE ARAUJO CARVALHOCPF

ALAN TELLES LOBOCPF

ANTONIO CESAR AZEVEDO NEVESCPF

FERNANDO ALEXANDRE PALMEIRA BORGES DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MAIA BARRETO· OAB PA 32520· CPF 021.***.***-11

Autor:

TIAGO RAFAEL XERFAN BENTES· OAB PA 31271· CPF 041.***.***-76

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

EVANDRO ANTUNES COSTA· OAB PA 11138· CPF 514.***.***-04

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRemição do Imóvel Hipotecado

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 868.500,00

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS INVISTA FORNECEDORES MBCNPJ

HARMONICA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THAIS DE SOUZA FRANCA· OAB SP 311978· CPF 356.***.***-63

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Outros

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 868.500,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A

HARMONICA INCORPORADORA LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS INVISTA FORNECEDORES MBCNPJ

Reu

LIVSON DA COSTA DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Autor:

THAIS DE SOUZA FRANCA· OAB SP 311978· CPF 356.***.***-63

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA· OAB PA 18002· CPF 947.***.***-00

Reu:

FELIPE PINHEIRO CUNHA· OAB PA 26764· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HARMONICA INCORPORADORA LTDA

Reu

LIVSON DA COSTA DOMINGOS

Advogados

Autor:

CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA· OAB PA 18002· CPF 947.***.***-00

Autor:

FELIPE PINHEIRO CUNHA· OAB PA 26764· CPF 012.***.***-47

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA· OAB PA 18002· CPF 947.***.***-00

Reu:

FELIPE PINHEIRO CUNHA· OAB PA 26764· CPF 012.***.***-47

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRemição do Imóvel Hipotecado

Perdas e DanosRemição do Imóvel Hipotecado

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HARMONICA INCORPORADORA LTDA

Reu

LIVSON DA COSTA DOMINGOS

Advogados

Autor:

CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA· OAB PA 18002· CPF 947.***.***-00

Autor:

FELIPE PINHEIRO CUNHA· OAB PA 26764· CPF 012.***.***-47

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA· OAB PA 18002· CPF 947.***.***-00

Reu:

FELIPE PINHEIRO CUNHA· OAB PA 26764· CPF 012.***.***-47

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: HARMONICA INCORPORADORA LTDA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS INVISTA FORNECEDORES MB AGRAVADO: LIVSON DA COSTA DOMINGOS RELATORA: Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO DECISÃO Nos termos da Resolução nº 21/2019-TJPA, determino a inclusão do feito em Pauta de Julgamento do Plenário Virtual. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem oposição ao julgamento virtual ou manifestarem intere... (13/01/2026)

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