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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 129.591,59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 129.591,59

Autor

FRANKLIN SEIXAS PIMENTACPF

EDISTIO SEIXAS CARDOSOCPF

Reu

EXIMIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 36962· CPF 828.***.***-72

Reu:

JESSICA LEMOS SOUZA DE FARIA· OAB DF 56058· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 254.008,00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANKLIN SEIXAS PIMENTA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 254.008,00

Autor

FRANKLIN SEIXAS PIMENTACPF

EDISTIO SEIXAS CARDOSOCPF

Reu

EXIMIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 36962· CPF 828.***.***-72

Reu:

JESSICA LEMOS SOUZA DE FARIA· OAB DF 56058· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 254.008,00

Autor

FRANKLIN SEIXAS PIMENTACPF

EDISTIO SEIXAS CARDOSOCPF

Reu

EXIMIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 36962· CPF 828.***.***-72

Reu:

JESSICA LEMOS SOUZA DE FARIA· OAB DF 56058· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 254.008,00

Autor

FRANKLIN SEIXAS PIMENTACPF

Reu

EXIMIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 36962· CPF 828.***.***-72

Reu:

JESSICA LEMOS SOUZA DE FARIA· OAB DF 56058· CPF 043.***.***-80

Reu:

JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA· OAB DF 42912· CPF 035.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FRANKLIN SEIXAS PIMENTACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA FERNANDES BARBOSA· OAB DF 65502· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN SEIXAS PIMENTACPF

Advogados

Autor:

MARINA FERNANDES BARBOSA· OAB DF 65502· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 146,48

Autor

MUNICIPIO DE IBITITACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITA

Reu

MOACIR SEIXAS PIMENTACPF

Advogados

Autor:

EVERTON FERREIRA DA CRUZ· OAB BA 47858· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 2.876,21

Autor

VALENTINA VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MOACIR SEIXAS PIMENTACPF

Outros

KARLA CARVALHO PINHEIRO HENTZY· OAB DF 51378· CPF 689.***.***-00

ANDREIA HELDER ANTINUS OLIVEIRA· OAB DF 36204· CPF 700.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/05/2025)

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