Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

CARLOS ANTONIO DA LUZ FILHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE - FUNSAUDECNPJ

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

LEÔNIDAS LUZ ARAÚJO· OAB PI 5192· CPF 905.***.***-68

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (31/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 1.302,00

Autor

CARLOS ANTONIO DA LUZ FILHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE - FUNSAUDECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2005

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Manoel Edimar Borges DEFENSORA PÚBLICA: Dilene Brandão Lima APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. DOSIMETRIA PENAL. REVISÃO DA PENA-BASE. NEUTRALIZAÇÃO DOS VETORES DA CONDUTA SOCIAL Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000105-30.2005.8.18.0032 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000105-30.2005.8.18.0032 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGE... (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MANOEL EDIMAR BORGES

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL EDIMAR BORGES

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JOSIANO DE SOUSA BEZERRA

Advogados

Autor:

LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO· OAB PI 1750· CPF 200.***.***-04

Autor:

LEONIDAS LUZ ARAUJO· OAB PI 5192· CPF 905.***.***-68

Reu:

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR· OAB PI 2677· CPF 273.***.***-20

Reu:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 4213· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 126.263,24

Autor

ANTONIO FERREIRA SOBRINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI

Advogados

Autor:

LEONIDAS LUZ ARAUJO· OAB PI 5192· CPF 905.***.***-68

Autor:

RONALDO DE SOUSA BORGES· OAB PI 8723· CPF 012.***.***-90

Reu:

RAMON COSTA LIMA· OAB PI 8037· CPF 002.***.***-60

Reu:

FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA· OAB PI 7865· CPF 012.***.***-19

Reu:

JOSE ROGERES PEREIRA MARCULINO FILHO· OAB PI 12978· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 39.855,36

Autor

KARLA RAKEL GONCALVES LUZCPF

CARLOS ANTONIO DA LUZ FILHOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO IBIAPINA SILVA MARQUES· OAB PI 13976· CPF 058.***.***-26

Autor:

LEONIDAS LUZ ARAUJO· OAB PI 5192· CPF 905.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

05/11/2010

Valor

R$ 375.120,00

Autor

RIZEUDA MARIA DE JESUS CARVALHOCPF

ANTONIO WILSON DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE FRONTEIRASCNPJ

MACARIO NATANAEL DE SOUSA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LEONIDAS LUZ ARAUJO· OAB PI 5192· CPF 905.***.***-68

Autor:

FABRICIO BEZERRA ALVES DE SOUSA· OAB PI 4918· CPF 646.***.***-00

Reu:

HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO· OAB PI 9130· CPF 658.***.***-68

Reu:

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO· OAB CE 7146· CPF 263.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

Reu

ANTONIO WILSON DE ALMEIDACPF

RIZEUDA MARIA DE JESUS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB PI 3276· CPF 773.***.***-04

Autor:

CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO· OAB PI 3405· CPF 756.***.***-68

Autor:

LIVIA DA ROCHA SOUSA· OAB PI 6074· CPF 661.***.***-72

Reu:

FABRICIO BEZERRA ALVES DE SOUSA· OAB PI 4918· CPF 646.***.***-00

Reu:

LEONIDAS LUZ ARAUJO· OAB PI 5192· CPF 905.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (24/11/2021)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PICOS

Reu

EVILASIO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LEONIDAS LUZ ARAUJO· OAB PI 5192· CPF 905.***.***-68

Reu:

ENDIO JOSE CAETANO FREITAS· OAB PI 25177· CPF 062.***.***-05

Reu:

ENTHONY DE ARAUJO TORRES· OAB PI 25172· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

R$ 15.428,02

Autor

ANA CANDIDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONIDAS LUZ ARAUJO· OAB PI 5192· CPF 905.***.***-68

Autor:

ENDIO JOSE CAETANO FREITAS· OAB PI 25177· CPF 062.***.***-05

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CANDIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ENDIO JOSE CAETANO FREITAS· OAB PI 25177· CPF 062.***.***-05

Autor:

LEONIDAS LUZ ARAUJO· OAB PI 5192· CPF 905.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PICOS

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PICOS

Reu

GIRLENE ALVES VIANACPF

Advogados

Reu:

LEONIDAS LUZ ARAUJO· OAB PI 5192· CPF 905.***.***-68

Reu:

DEBORA CARVALHO SILVA RIBEIRO· OAB PI 18565· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de LEONIDAS LUZ ARAUJO em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL GUALDENCIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONIDAS LUZ ARAUJO· OAB PI 5192· CPF 905.***.***-68

Autor:

ENDIO JOSE CAETANO FREITAS· OAB PI 25177· CPF 062.***.***-05

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HABERLANDY GOMES MONTEIRO REGOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENDIO JOSE CAETANO FREITAS· OAB PI 25177· CPF 062.***.***-05

Autor:

LEONIDAS LUZ ARAUJO· OAB PI 5192· CPF 905.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal