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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AVERALDO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

EDUARDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZACAO CRIMINOSA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 026982· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2025 (08/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AVERALDO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 026982· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AVERALDO FERREIRA DA SILVA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 026982· CPF 003.***.***-98

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 26982· CPF 003.***.***-98

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 026982· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2025 (08/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AVERALDO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA ARAUJO LUSTOSA· OAB DF 26982· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 622,00

Autor

CARMEN LUCIA DIAS DA ENCARNACAOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BISPO FERREIRA· OAB BA 27947· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de NAIR SANTIAGO PIMENTEL em 23/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Levantamento de ValorAlvará Judicial

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN LUCIA DIAS DA ENCARNACAOCPF

LEONARDO BISPO FERREIRA

Reu

LEONIDIO PIMENTEL NETOCPF

NAIR SANTIAGO PIMENTELCPF

NAYARA SANTIAGO PIMENTEL PITACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BISPO FERREIRA· OAB BA 27947· CPF 029.***.***-56

Autor:

VANESSA CRISTINE BRANDAO ARAUJO· OAB BA 36123· CPF 024.***.***-50

Autor:

ELLEN VASCONCELOS ROSAS LOPES· OAB BA 35021

Reu:

LEONARDO BISPO FERREIRA· OAB BA 27947· CPF 029.***.***-56

Reu:

VANESSA CRISTINE BRANDAO ARAUJO· OAB BA 36123· CPF 024.***.***-50

Reu:

ELLEN VASCONCELOS ROSAS LOPES· OAB BA 35021

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIDIO PIMENTEL NETOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA LIMA DE JESUS· OAB BA 59928· CPF 038.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

IVO PEREIRA DA SILVACPF

LEONIDIO MACEDO NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ARGUELHO DA ROCHA· OAB MS 28051· CPF 026.***.***-70

Autor:

CLEVERSON QUIRINO DA SILVA· OAB MS 20548· CPF 013.***.***-76

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Certidão (13/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO PEREIRA DA SILVA

LEONIDIO MACEDO NETOCPF

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

CLEVERSON QUIRINO DA SILVA· OAB MS 20548· CPF 013.***.***-76

Autor:

MATHEUS ARGUELHO DA ROCHA· OAB MS 28051· CPF 026.***.***-70

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

CLEVERSON QUIRINO DA SILVA· OAB MS 20548· CPF 013.***.***-76

Reu:

MATHEUS ARGUELHO DA ROCHA· OAB MS 28051· CPF 026.***.***-70

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório (19/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO PEREIRA DA SILVA

LEONIDIO MACEDO NETOCPF

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

CLEVERSON QUIRINO DA SILVA· OAB MS 20548· CPF 013.***.***-76

Autor:

MATHEUS ARGUELHO DA ROCHA· OAB MS 28051· CPF 026.***.***-70

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

CLEVERSON QUIRINO DA SILVA· OAB MS 20548· CPF 013.***.***-76

Reu:

MATHEUS ARGUELHO DA ROCHA· OAB MS 28051· CPF 026.***.***-70

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista à parte contrária para, em 15 (quinze) dias, manifestar sobre a petição retro. (19/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIA BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSé MAGNO PAZ DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA RITA NOLASCO OLINDO DE MELLO· OAB MS 22210· CPF 987.***.***-68

Último movimento: Juntada de Mandado (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSé MAGNO PAZ DA SILVEIRACPF

MARISOL BARBOSA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIA RITA NOLASCO OLINDO DE MELLO· OAB MS 22210· CPF 987.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (29/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalUsucapião

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA BISPO DOS SANTOS

Reu

JOSé MAGNO PAZ DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA RITA NOLASCO OLINDO DE MELLO· OAB MS 22210· CPF 987.***.***-68

Reu:

MARIA RITA NOLASCO OLINDO DE MELLO· OAB MS 22210· CPF 987.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerente sobre o teor da certidão de fl. 101, dispondo de 15 dias para eventual manifestação, já que o cumprimento do item III, fl. 102, resta prejudicado. (08/05/2026)

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