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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LEOPOLDOCPF

Reu

ANA LUIZA QUITINO LEOPOLDOCPF

TALITA QUINTINO LEOPOLDOCPF

POLIANA QUINTINO LEOPOLDOCPF

JEFFERSON TACIO QUINTINO LEOPOLDOCPF

Advogados

Autor:

PERSEU MELLO DE SA CRUZ· OAB PE 32627· CPF 025.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LEOPOLDO em 10/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 308.210,48

Último movimento: Apensado ao processo (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 308.210,48

Autor

L & T EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JARINU

Advogados

Autor:

RODOLFO FRANCISCONI GUTIERREZ· OAB SP 433417· CPF 436.***.***-88

Reu:

CASSIA FLORA GRANDIZOLI LIMA· OAB SP 109126· CPF 043.***.***-40

Reu:

JOSE LEOPOLDO BASILIO· CPF 301.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000410792021826030120250414142607 (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

L & T EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JARINUCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 308.210,48

Autor

MUNICIPIO DE JARINUCNPJ

Reu

L & T EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA FLORA GRANDIZOLI LIMA· OAB SP 109126· CPF 043.***.***-40

Reu:

RODOLFO FRANCISCONI GUTIERREZ· OAB SP 433417· CPF 436.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO FRANCELINO DA SILVA

SIMONE AMARAL ROCHA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.

PARQUE RESIDENCIAL PARADISE

Advogados

Autor:

SIMONE AMARAL ROCHA DA SILVA· OAB SP 409407· CPF 265.***.***-90

Autor:

GABRIELA DE OLIVEIRA LUIZ· OAB SP 152893· CPF 155.***.***-75

Autor:

DAIANA APARECIDA BUENO DE MORAES PERES· OAB SP 355501· CPF 383.***.***-03

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

JOSÉ LEOPOLDO BASÍLIO· OAB SP 289349· CPF 301.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE AMARAL ROCHA DA SILVA· OAB SP 409407· CPF 265.***.***-90

Reu:

GABRIELA DE OLIVEIRA LUIZ· OAB SP 152893· CPF 155.***.***-75

Reu:

DAIANA APARECIDA BUENO DE MORAES PERES· OAB SP 355501· CPF 383.***.***-03

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOSÉ LEOPOLDO BASÍLIO· OAB SP 289349· CPF 301.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001731-07.2019.8.26.0080 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Fabiano Francelino da Silva - - Simone Amaral Rocha da Silva - BANCO PAN S.A. - - Parque Residencial Paradise - Jean Carlos Santi - - Márcio Rafael Colacioppo - - ELAINE MEIRA COLACIOPPO - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: GABRIELA DE OLIVEIRA LUIZ (OAB 152893/SP), JOSÉ LEOPOLDO BASILIO (OAB 289349/SP), JOSÉ LEOPOLDO BASILIO (OAB 289349/SP), FABIO RIVELLI... (04/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 2.446,34

Autor

JANAY GARCIACPF

JT COMERCIO E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA. - MECNPJ

ART TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

Reu

JT COMERCIO E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA. - MECNPJ

ART TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JANAY GARCIA· OAB TO 3959· CPF 974.***.***-34

Autor:

JOAB LUCENA SILVA· OAB DF 52169· CPF 809.***.***-53

Reu:

JANAY GARCIA· OAB TO 3959· CPF 974.***.***-34

Reu:

JOAB LUCENA SILVA· OAB DF 52169· CPF 809.***.***-53

Reu:

JOSE LEOPOLDO BASILIO· OAB SP 289349· CPF 301.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ART TRANSPORTES EIRELI - ME

Reu

JANAY GARCIACPF

Advogados

Autor:

JANAY GARCIA· OAB TO 3959· CPF 974.***.***-34

Autor:

JOAB LUCENA SILVA· OAB DF 52169· CPF 809.***.***-53

Autor:

JOSE LEOPOLDO BASILIO· OAB SP 289349· CPF 301.***.***-73

Reu:

JANAY GARCIA· OAB TO 3959· CPF 974.***.***-34

Reu:

JOAB LUCENA SILVA· OAB DF 52169· CPF 809.***.***-53

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 4.098.724,65

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEISCPF

Reu

HELIO ANTONIO CARNEIRO RODRIGUESCPF

KAREN DA SILVA CARNEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MIGUEL· OAB GO 31282· CPF 012.***.***-10

Autor:

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 2922600· CPF 014.***.***-06

Autor:

JOSE LEOPOLDO BASILIO· OAB SP 289349· CPF 301.***.***-73

Autor:

LAIS ALMEIDA MOTA· OAB PA 35604· CPF 031.***.***-93

Autor:

NATHALIA LAURENTINA DA SILVA· OAB SP 478349

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO RODRIGUES MIGUEL· OAB GO 31282· CPF 012.***.***-10

Reu:

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 2922600· CPF 014.***.***-06

Reu:

JOSE LEOPOLDO BASILIO· OAB SP 289349· CPF 301.***.***-73

Reu:

NATHALIA LAURENTINA DA SILVA· OAB SP 478349

Reu:

RICARDO ELVIDIO DE NEGREIROS· OAB DF 70062· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726396-37.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS REVEL: KAREN DA SILVA CARNEIRO RODRIGUES, HELIO ANTONIO CARNEIRO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Instada a dar destinação aos veículos penhorados neste feito, em relação aos quais a exequente SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIÁS DE AUTOMÓVEIS manifestou desinteresse na adjudicação, a UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) requereu o prosseguimento dos atos expropriatórios,... (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 52.792,24

Autor

ART TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

HGV - HUGO GURGEL VECULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEOPOLDO BASILIO· OAB SP 289349· CPF 301.***.***-73

Reu:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Reu:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Reu:

RAMAYANA LOURA DE MACEDO LEITE· OAB PE 31005· CPF 079.***.***-45

Reu:

MARILIA CUNHA DE PAIVA NETTO· OAB PE 33009· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INGRID LUANA AIRES DE MORAISCPF

Reu

JOSE LEOPOLDO BASILIOCPF

Advogados

Autor:

INGRID LUANA AIRES DE MORAIS· OAB RN 20409· CPF 076.***.***-37

Autor:

JULIA EUGENIA SOARES CALDAS· OAB RN 20387· CPF 016.***.***-22

Reu:

JOSE LEOPOLDO BASILIO· OAB SP 289349· CPF 301.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCIVALCLEIDE DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO(A) AUTOR: JULIA EUGENIA SOARES CALDAS (RN020387), INGRID LUANA AIRES DE MORAIS (RN020409) REU: FRANCIVAL DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO(A) REU: JOSE LEOPOLDO BASILIO (SP289349) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jucurutu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0800788-81.2024.8.20.5118 Trata-se de ação de investigação de paternidade, na qual a parte auto... (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 37.391,81

Autor

LEANDRO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LEOPOLDO BASILIO· OAB SP 289349· CPF 301.***.***-73

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 37.391,81

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

LEANDRO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

JOSÉ LEOPOLDO BASILIO· OAB SP 289349· CPF 301.***.***-73

Último movimento: Expedido certidão (16/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

JOSÉ LEOPOLDO BASILIO· OAB SP 289349· CPF 301.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOHNNY FERNANDO RODRIGUES

Advogados

Reu:

JOSÉ LEOPOLDO BASILIO· OAB SP 289349· CPF 301.***.***-73

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOHNNY FERNANDO RODRIGUES

Advogados

Reu:

JOSÉ LEOPOLDO BASILIO· OAB SP 289349· CPF 301.***.***-73

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (22/01/2026)

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