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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 84.143,23

Autor

MAVEQ EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER LOPES GIBARA· OAB BA 19299· CPF 927.***.***-34

Reu:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Reu:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 22/11/2024 23:59. (06/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 32.324,04

Autor

MARE CIMENTO LTDACPF

Reu

LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 36794· CPF 590.***.***-15

Reu:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO· OAB BA 66982· CPF 070.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 6.554,84

Autor

MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

Reu:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

ANDRE LUIS CARDOSO LESSACPF

LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO

MARA LIVIA SANTOS LESSACPF

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO· OAB BA 66982· CPF 070.***.***-79

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO· OAB BA 66982· CPF 070.***.***-79

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 406.324,31

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ

ANDRE LUIS CARDOSO LESSACPF

Reu

LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

MARA LIVIA SANTOS LESSACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO· CPF 070.***.***-79

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (26/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

R$ 75.000,00

Autor

CINIRA GOMES LIMA MELOCPF

Reu

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/ACNPJ

LESSA CURSOS PREPARATORIOS LTDA MECNPJ

Outros

MARIA EURINETE GONÇALVES LOPES· OAB SP 211380· CPF 205.***.***-42

JOÃO CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 392623· CPF 385.***.***-20

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

CARLOS ALBERTO GARBI· OAB SP 080566· CPF 034.***.***-16

WILLIAM NERI GARBI· OAB SP 304950· CPF 357.***.***-56

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2034809/SP (2021/0378286-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: CINIRA GOMES LIMA MÉLO ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO GARBI JÚNIOR - SP261278 WILLIAM NERI GARBI - SP304950 CARLOS ALBERTO GARBI - SP080566 AGRAVADO: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. ADVOGADOS: JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - SP249220 JOÃO CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA - SP392623 AGRAVADO: LESSA TREINAMENTO, CURSOS E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: MARIA EURINETE GONÇAL... (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CINIRA GOMES LIMA MELOCPF

Reu

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/ACNPJ

LESSA CURSOS PREPARATORIOS LTDA MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CINIRA GOMES LIMA MELOCPF

Reu

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/ACNPJ

LESSA CURSOS PREPARATORIOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GARBI JUNIOR· OAB SP 261278· CPF 318.***.***-35

Autor:

WILLIAM NERI GARBI· OAB SP 304950· CPF 357.***.***-56

Reu:

SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA· CPF 081.***.***-00

Reu:

MARIA EURINETE GONCALVES LOPES· CPF 205.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 75.000,00

Autor

CINIRA GOMES LIMA MELOCPF

Reu

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/ACNPJ

LESSA CURSOS PREPARATORIOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM NERI GARBI· OAB SP 304950· CPF 357.***.***-56

Autor:

CARLOS ALBERTO GARBI JUNIOR· OAB SP 261278· CPF 318.***.***-35

Reu:

SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA· CPF 081.***.***-00

Reu:

MARIA EURINETE GONCALVES LOPES· CPF 205.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (24/11/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CINIRA GOMES LIMA MÉLO (EMBARGANTE)

Reu

2. CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. (EMBARGADO)

3. LESSA TREINAMENTO, CURSOS E CONSULTORIA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARIA EURINETE GONÇALVES LOPES· OAB SP 211380· CPF 205.***.***-42

Autor:

WILLIAM NERI GARBI· OAB SP 304950· CPF 357.***.***-56

Autor:

CARLOS ALBERTO GARBI JUNIOR· OAB SP 261278· CPF 318.***.***-35

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Autor:

CARLOS ALBERTO GARBI· OAB SP 80566· CPF 034.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EURINETE GONÇALVES LOPES· OAB SP 211380· CPF 205.***.***-42

Reu:

WILLIAM NERI GARBI· OAB SP 304950· CPF 357.***.***-56

Reu:

CARLOS ALBERTO GARBI JUNIOR· OAB SP 261278· CPF 318.***.***-35

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Reu:

CARLOS ALBERTO GARBI· OAB SP 80566· CPF 034.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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