LETHICIA PEIXOTO SOARES PINTO — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NILTON CESAR RIBEIRO DIASCPF

PAOLA SOARES PEIXOTO PINTOCPF

MATHEUS FAGUNDESCPF

Advogados

Reu:

JEAN HENRIQUE DA SILVA BENTO· OAB SP 420949· CPF 417.***.***-23

Reu:

WILSON LEANDRO SILVA JUNIOR· CPF 081.***.***-63

Reu:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA· OAB SP 425293· CPF 455.***.***-65

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON CESAR RIBEIRO DIASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON LEANDRO SILVA JUNIOR· CPF 081.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALVENY DORIANA DE MELO ALMEIDACPF

PAULO ROBERTO DE MELOCPF

DEVANY PAULIANA DE MELO TIBAESCPF

Reu

HELENICE LOURENCO DA SILVACPF

Outros

ILDEVAM CHAVES COTRIM· OAB MG 123305

JORGE EBER ROCHA· OAB MG 90174

CLEVYO FERNANDES COSTA· OAB MG 108565· CPF 862.***.***-53

AQUILES ALEXANDRE DE SOUZA· OAB MG 138361· CPF 036.***.***-74

JOSE DA LUZ BRANDAO· OAB MG 33253

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil Pública

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - FADECIT

MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRESCPF

Advogados

Autor:

LUISA PIMENTA MADEIRA SANTOS· OAB MG 197396

Autor:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

Autor:

FABIO DA COSTA VILAR· OAB MG 110753· CPF 249.***.***-96

Autor:

RENATO QUEIROZ DE PAULA· OAB MG 145066

Autor:

VANIA LOPES LISA· OAB MG 76501· CPF 029.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

LUISA PIMENTA MADEIRA SANTOS· OAB MG 197396

Reu:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

Reu:

FABIO DA COSTA VILAR· OAB MG 110753· CPF 249.***.***-96

Reu:

RENATO QUEIROZ DE PAULA· OAB MG 145066

Reu:

VANIA LOPES LISA· OAB MG 76501· CPF 029.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - FADECIT

MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRESCPF

Advogados

Autor:

LUISA PIMENTA MADEIRA SANTOS· OAB MG 197396

Autor:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

Autor:

FABIO DA COSTA VILAR· OAB MG 110753· CPF 249.***.***-96

Autor:

RENATO QUEIROZ DE PAULA· OAB MG 145066

Autor:

VANIA LOPES LISA· OAB MG 76501· CPF 029.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

LUISA PIMENTA MADEIRA SANTOS· OAB MG 197396

Reu:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

Reu:

FABIO DA COSTA VILAR· OAB MG 110753· CPF 249.***.***-96

Reu:

RENATO QUEIROZ DE PAULA· OAB MG 145066

Reu:

VANIA LOPES LISA· OAB MG 76501· CPF 029.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - FADECIT

MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRESCPF

Advogados

Autor:

LUISA PIMENTA MADEIRA SANTOS· OAB MG 197396

Autor:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

Autor:

FABIO DA COSTA VILAR· OAB MG 110753· CPF 249.***.***-96

Autor:

RENATO QUEIROZ DE PAULA· OAB MG 145066

Autor:

VANIA LOPES LISA· OAB MG 76501· CPF 029.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

LUISA PIMENTA MADEIRA SANTOS· OAB MG 197396

Reu:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

Reu:

FABIO DA COSTA VILAR· OAB MG 110753· CPF 249.***.***-96

Reu:

RENATO QUEIROZ DE PAULA· OAB MG 145066

Reu:

VANIA LOPES LISA· OAB MG 76501· CPF 029.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - FADECIT; MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES; ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\... (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 35.937,27

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ANDRADE MACEDOCPF

Reu

NILZA DE LOURDES GONCALVES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE CARDOSO ROSA· OAB MG 196505· CPF 118.***.***-39

Autor:

AELSON ALVES DOS SANTOS· OAB MG 68254

Reu:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174

Reu:

CLEVYO FERNANDES COSTA RIBEIRO· OAB MG 108565

Reu:

AQUILES ALEXANDRE DE SOUZA· OAB MG 138361

Último movimento: Transitado em Julgado (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ANDRADE MACEDOCPF

Reu

NILZA DE LOURDES GONCALVES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE CARDOSO ROSA· OAB MG 196505· CPF 118.***.***-39

Autor:

AELSON ALVES DOS SANTOS· OAB MG 68254

Reu:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174

Reu:

CLEVYO FERNANDES COSTA RIBEIRO· OAB MG 108565

Reu:

AQUILES ALEXANDRE DE SOUZA· OAB MG 138361

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA DE LOURDES GONCALVES SANTOSCPF

Reu

DOUGLAS ANDRADE MACEDO

Advogados

Autor:

CLEVYO FERNANDES COSTA· OAB MG 108565· CPF 862.***.***-53

Autor:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Autor:

AQUILES ALEXANDRE DE SOUZA· OAB MG 138361· CPF 036.***.***-74

Autor:

SERGIO HENRIQUE CARDOSO ROSA· OAB MG 196505· CPF 118.***.***-39

Autor:

AELSON ALVES DOS SANTOS· OAB MG 68254· CPF 779.***.***-87

Reu:

CLEVYO FERNANDES COSTA· OAB MG 108565· CPF 862.***.***-53

Reu:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Reu:

AQUILES ALEXANDRE DE SOUZA· OAB MG 138361· CPF 036.***.***-74

Reu:

SERGIO HENRIQUE CARDOSO ROSA· OAB MG 196505· CPF 118.***.***-39

Reu:

AELSON ALVES DOS SANTOS· OAB MG 68254· CPF 779.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA DE LOURDES GONCALVES SANTOSCPF

Reu

DOUGLAS ANDRADE MACEDO

Advogados

Autor:

CLEVYO FERNANDES COSTA· OAB MG 108565· CPF 862.***.***-53

Autor:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Autor:

AQUILES ALEXANDRE DE SOUZA· OAB MG 138361· CPF 036.***.***-74

Autor:

SERGIO HENRIQUE CARDOSO ROSA· OAB MG 196505· CPF 118.***.***-39

Autor:

AELSON ALVES DOS SANTOS· OAB MG 68254· CPF 779.***.***-87

Reu:

CLEVYO FERNANDES COSTA· OAB MG 108565· CPF 862.***.***-53

Reu:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Reu:

AQUILES ALEXANDRE DE SOUZA· OAB MG 138361· CPF 036.***.***-74

Reu:

SERGIO HENRIQUE CARDOSO ROSA· OAB MG 196505· CPF 118.***.***-39

Reu:

AELSON ALVES DOS SANTOS· OAB MG 68254· CPF 779.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NILZA DE LOURDES GONCALVES SANTOS CPF: 459.092.616-49 RÉU: DOUGLAS ANDRADE MACEDO CPF: 067.672.346-21 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamarandiba / Vara Única da Comarca de Itamarandiba Rua Capitão Paula, 66, Fórum Coronel Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 0005352-38.2016.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (15... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA DE LOURDES GONCALVES SANTOSCPF

Reu

DOUGLAS ANDRADE MACEDO

Advogados

Autor:

CLEVYO FERNANDES COSTA· OAB MG 108565· CPF 862.***.***-53

Autor:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Autor:

AQUILES ALEXANDRE DE SOUZA· OAB MG 138361· CPF 036.***.***-74

Autor:

SERGIO HENRIQUE CARDOSO ROSA· OAB MG 196505· CPF 118.***.***-39

Autor:

AELSON ALVES DOS SANTOS· OAB MG 68254· CPF 779.***.***-87

Reu:

CLEVYO FERNANDES COSTA· OAB MG 108565· CPF 862.***.***-53

Reu:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Reu:

AQUILES ALEXANDRE DE SOUZA· OAB MG 138361· CPF 036.***.***-74

Reu:

SERGIO HENRIQUE CARDOSO ROSA· OAB MG 196505· CPF 118.***.***-39

Reu:

AELSON ALVES DOS SANTOS· OAB MG 68254· CPF 779.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NILZA DE LOURDES GONCALVES SANTOS CPF: 459.092.616-49 RÉU: DOUGLAS ANDRADE MACEDO CPF: 067.672.346-21 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamarandiba / Vara Única da Comarca de Itamarandiba Rua Capitão Paula, 66, Fórum Coronel Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 0005352-38.2016.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (15... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA DE LOURDES GONCALVES SANTOSCPF

Reu

DOUGLAS ANDRADE MACEDO

Advogados

Autor:

CLEVYO FERNANDES COSTA· OAB MG 108565· CPF 862.***.***-53

Autor:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Autor:

AQUILES ALEXANDRE DE SOUZA· OAB MG 138361· CPF 036.***.***-74

Autor:

SERGIO HENRIQUE CARDOSO ROSA· OAB MG 196505· CPF 118.***.***-39

Autor:

AELSON ALVES DOS SANTOS· OAB MG 68254· CPF 779.***.***-87

Reu:

CLEVYO FERNANDES COSTA· OAB MG 108565· CPF 862.***.***-53

Reu:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Reu:

AQUILES ALEXANDRE DE SOUZA· OAB MG 138361· CPF 036.***.***-74

Reu:

SERGIO HENRIQUE CARDOSO ROSA· OAB MG 196505· CPF 118.***.***-39

Reu:

AELSON ALVES DOS SANTOS· OAB MG 68254· CPF 779.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NILZA DE LOURDES GONCALVES SANTOS CPF: 459.092.616-49 RÉU: DOUGLAS ANDRADE MACEDO CPF: 067.672.346-21 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamarandiba / Vara Única da Comarca de Itamarandiba Rua Capitão Paula, 66, Fórum Coronel Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 0005352-38.2016.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (15... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROLAND BERGER STRATEGY CONSULTANTSCNPJ

LUIZ FERNANDO ROLLACPF

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

GUSTAVO JARDIM DE MORAIS

MARIA THEREZA ANDRADE JARDIM DE MORAIS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

VANIA LOPES LISA· OAB MG 76501· CPF 029.***.***-28

Reu:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174

Reu:

GABRIELA JUNIA REZENDE SANTOS· OAB MG 136691

Reu:

FRANCINE NUNES ARANTES· OAB MG 139527

Reu:

RENATO QUEIROZ DE PAULA· OAB MG 145066

+ outros advogados do reu

Outros

RENATO CALDEIRA BRANT CAMELO· OAB MG 49646

VICENTE DE PAULA LIMA· OAB MG 31389· CPF 140.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil Pública

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

15/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DJALMA BASTOS DE MORAISCPF

LUIZ FERNANDO ROLLACPF

MARIA THEREZA ANDRADE JARDIM DE MORAISCPF

RODRIGO JARDIM DE MORAIS

ROLAND BERGER STRATEGY CONSULTANTS

Advogados

Autor:

CAROLINA BRAZ GOMES· OAB MG 121523· CPF 080.***.***-38

Autor:

BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO· OAB MG 101730· CPF 085.***.***-23

Autor:

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 84349· CPF 033.***.***-00

Autor:

LETICIA PIMENTA MADEIRA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 100370· CPF 045.***.***-40

Autor:

FATIMA INACIO DE MORAIS REGIO VAZ DE MELLO· OAB MG 46847· CPF 315.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA BRAZ GOMES· OAB MG 121523· CPF 080.***.***-38

Reu:

BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO· OAB MG 101730· CPF 085.***.***-23

Reu:

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 84349· CPF 033.***.***-00

Reu:

LETICIA PIMENTA MADEIRA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 100370· CPF 045.***.***-40

Reu:

FATIMA INACIO DE MORAIS REGIO VAZ DE MELLO· OAB MG 46847· CPF 315.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

18/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DJALMA BASTOS DE MORAISCPF

LUIZ FERNANDO ROLLACPF

MARIA THEREZA ANDRADE JARDIM DE MORAISCPF

RODRIGO JARDIM DE MORAIS

ROLAND BERGER STRATEGY CONSULTANTS

Advogados

Autor:

CAROLINA BRAZ GOMES· OAB MG 121523· CPF 080.***.***-38

Autor:

BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO· OAB MG 101730· CPF 085.***.***-23

Autor:

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 84349· CPF 033.***.***-00

Autor:

LETICIA PIMENTA MADEIRA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 100370· CPF 045.***.***-40

Autor:

FATIMA INACIO DE MORAIS REGIO VAZ DE MELLO· OAB MG 46847· CPF 315.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA BRAZ GOMES· OAB MG 121523· CPF 080.***.***-38

Reu:

BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO· OAB MG 101730· CPF 085.***.***-23

Reu:

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 84349· CPF 033.***.***-00

Reu:

LETICIA PIMENTA MADEIRA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 100370· CPF 045.***.***-40

Reu:

FATIMA INACIO DE MORAIS REGIO VAZ DE MELLO· OAB MG 46847· CPF 315.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: LUIZ FERNANDO ROLLA e outros Publicado despacho AG.BAIXAR. Vistos,etc. Considerando o trânsito em julgado (f.727),remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Adv - MARINA PIMENTA MADEIRA, SAMUEL VIANA MATTAR, LETICIA PIMENTA MADEIRA DE OLIVEIRA CASTRO, VANIA LOPES LISA, CAROLINA BRAZ GOMES, FATIMA INACIO D... (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

J.G.G.S.

Reu

L.C.M.

Advogados

Autor:

CLEVYO FERNANDES COSTA· OAB MG 108565· CPF 862.***.***-53

Autor:

FREDERICO PIMENTA DE ALCANTARA· OAB MG 127555· CPF 013.***.***-67

Autor:

AQUILES ALEXANDRE DE SOUZA· OAB MG 138361· CPF 036.***.***-74

Autor:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Reu:

CLEVYO FERNANDES COSTA· OAB MG 108565· CPF 862.***.***-53

Reu:

FREDERICO PIMENTA DE ALCANTARA· OAB MG 127555· CPF 013.***.***-67

Reu:

AQUILES ALEXANDRE DE SOUZA· OAB MG 138361· CPF 036.***.***-74

Reu:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Prestação de ContasAção Civil Pública

Ajuizamento

10/10/2006

Distribuição

10/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FUNDAÇÃO RENATO AZEREDO

RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO

Advogados

Autor:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712· CPF 418.***.***-15

Autor:

BRUNO DE MOURA TEATINI· OAB MG 59250· CPF 700.***.***-00

Autor:

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 96101· CPF 002.***.***-03

Autor:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Autor:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712· CPF 418.***.***-15

Reu:

BRUNO DE MOURA TEATINI· OAB MG 59250· CPF 700.***.***-00

Reu:

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 96101· CPF 002.***.***-03

Reu:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Reu:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FUNDAÇÃO RENATO AZEREDO

RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO

Advogados

Autor:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712· CPF 418.***.***-15

Autor:

BRUNO DE MOURA TEATINI· OAB MG 59250· CPF 700.***.***-00

Autor:

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 96101· CPF 002.***.***-03

Autor:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Autor:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712· CPF 418.***.***-15

Reu:

BRUNO DE MOURA TEATINI· OAB MG 59250· CPF 700.***.***-00

Reu:

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 96101· CPF 002.***.***-03

Reu:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Reu:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Ao réu, tomar ciência da certidão de custas expedida. Adv - BRUNO DE MOURA TEATINI, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sis... (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FUNDAÇÃO RENATO AZEREDO

RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO

Advogados

Autor:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712· CPF 418.***.***-15

Autor:

BRUNO DE MOURA TEATINI· OAB MG 59250· CPF 700.***.***-00

Autor:

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 96101· CPF 002.***.***-03

Autor:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Autor:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712· CPF 418.***.***-15

Reu:

BRUNO DE MOURA TEATINI· OAB MG 59250· CPF 700.***.***-00

Reu:

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 96101· CPF 002.***.***-03

Reu:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Reu:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Ao réu, tomar ciência da certidão de custas expedida. Adv - BRUNO DE MOURA TEATINI, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sis... (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FUNDAÇÃO RENATO AZEREDO

RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO

Advogados

Autor:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712· CPF 418.***.***-15

Autor:

BRUNO DE MOURA TEATINI· OAB MG 59250· CPF 700.***.***-00

Autor:

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 96101· CPF 002.***.***-03

Autor:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Autor:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712· CPF 418.***.***-15

Reu:

BRUNO DE MOURA TEATINI· OAB MG 59250· CPF 700.***.***-00

Reu:

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 96101· CPF 002.***.***-03

Reu:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Reu:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Ao réu, tomar ciência da certidão de custas expedida. Adv - BRUNO DE MOURA TEATINI, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sis... (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FUNDAÇÃO RENATO AZEREDO

RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO

Advogados

Autor:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712· CPF 418.***.***-15

Autor:

BRUNO DE MOURA TEATINI· OAB MG 59250· CPF 700.***.***-00

Autor:

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 96101· CPF 002.***.***-03

Autor:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Autor:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712· CPF 418.***.***-15

Reu:

BRUNO DE MOURA TEATINI· OAB MG 59250· CPF 700.***.***-00

Reu:

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 96101· CPF 002.***.***-03

Reu:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Reu:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Ao réu, tomar ciência da certidão de custas expedida. Adv - BRUNO DE MOURA TEATINI, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sis... (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito ColetivoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/11/2006

Distribuição

01/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FUNDAÇÃO RENATO AZEREDO

RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO

Advogados

Autor:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712· CPF 418.***.***-15

Autor:

BRUNO DE MOURA TEATINI· OAB MG 59250· CPF 700.***.***-00

Autor:

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 96101· CPF 002.***.***-03

Autor:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Autor:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712· CPF 418.***.***-15

Reu:

BRUNO DE MOURA TEATINI· OAB MG 59250· CPF 700.***.***-00

Reu:

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 96101· CPF 002.***.***-03

Reu:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Reu:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Ao réu, tomar ciência da certidão de custas expedida. Adv - BRUNO DE MOURA TEATINI, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sis... (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito ColetivoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

07/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FUNDAÇÃO RENATO AZEREDO

RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO

Advogados

Autor:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712· CPF 418.***.***-15

Autor:

BRUNO DE MOURA TEATINI· OAB MG 59250· CPF 700.***.***-00

Autor:

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 96101· CPF 002.***.***-03

Autor:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Autor:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712· CPF 418.***.***-15

Reu:

BRUNO DE MOURA TEATINI· OAB MG 59250· CPF 700.***.***-00

Reu:

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 96101· CPF 002.***.***-03

Reu:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Reu:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Ao réu, tomar ciência da certidão de custas expedida. Adv - BRUNO DE MOURA TEATINI, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sis... (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FUNDAÇÃO RENATO AZEREDO

RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO

Advogados

Autor:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712· CPF 418.***.***-15

Autor:

BRUNO DE MOURA TEATINI· OAB MG 59250· CPF 700.***.***-00

Autor:

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 96101· CPF 002.***.***-03

Autor:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Autor:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712· CPF 418.***.***-15

Reu:

BRUNO DE MOURA TEATINI· OAB MG 59250· CPF 700.***.***-00

Reu:

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 96101· CPF 002.***.***-03

Reu:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Reu:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Ao réu, tomar ciência da certidão de custas expedida. Adv - BRUNO DE MOURA TEATINI, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sis... (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FUNDAÇÃO RENATO AZEREDO

RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO

Advogados

Autor:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712· CPF 418.***.***-15

Autor:

BRUNO DE MOURA TEATINI· OAB MG 59250· CPF 700.***.***-00

Autor:

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 96101· CPF 002.***.***-03

Autor:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Autor:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712· CPF 418.***.***-15

Reu:

BRUNO DE MOURA TEATINI· OAB MG 59250· CPF 700.***.***-00

Reu:

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 96101· CPF 002.***.***-03

Reu:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Reu:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Ao réu, tomar ciência da certidão de custas expedida. Adv - BRUNO DE MOURA TEATINI, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sis... (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FUNDAÇÃO RENATO AZEREDO

RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO

Advogados

Autor:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712· CPF 418.***.***-15

Autor:

BRUNO DE MOURA TEATINI· OAB MG 59250· CPF 700.***.***-00

Autor:

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 96101· CPF 002.***.***-03

Autor:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Autor:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712· CPF 418.***.***-15

Reu:

BRUNO DE MOURA TEATINI· OAB MG 59250· CPF 700.***.***-00

Reu:

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE· OAB MG 96101· CPF 002.***.***-03

Reu:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Reu:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Ao réu, tomar ciência da certidão de custas expedida. Adv - BRUNO DE MOURA TEATINI, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sis... (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LEVI JOSE FERNANDES COSTACPF

Advogados

Autor:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Reu:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Reu:

CLEVYO FERNANDES COSTA RIBEIRO· OAB MG 108565· CPF 862.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023824-10.2016.4.01.3800/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: LEVI JOSE FERNANDES COSTA ADVOGADO(A): LETICIA BEZERRA PEIXOTO (OAB MG151174) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LEVI JOSE FERNANDES COSTACPF

Advogados

Autor:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Reu:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174· CPF 090.***.***-17

Reu:

CLEVYO FERNANDES COSTA RIBEIRO· OAB MG 108565· CPF 862.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023824-10.2016.4.01.3800/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: LEVI JOSE FERNANDES COSTA ADVOGADO(A): LETICIA BEZERRA PEIXOTO (OAB MG151174) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO MOREIRA GROSSI· OAB MG 106437· CPF 045.***.***-01

Reu:

VALERIA LUIZA DOS SANTOS· OAB MG 106466· CPF 561.***.***-04

Reu:

ADRIANA DORADO TORRES· OAB MG 96756· CPF 049.***.***-27

Reu:

DANIELA ALVES DE BRITO DE OLIVEIRA· CPF 088.***.***-80

Reu:

HERON ALVARENGA BAHIA· OAB MG 43649· CPF 468.***.***-68

Reu:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· CPF 090.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

VALERIA LUIZA DOS SANTOS

Autor:

SAULO MOREIRA GROSSI

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· CPF 090.***.***-17

Autor:

HERON ALVARENGA BAHIA· OAB MG 43649· CPF 468.***.***-68

Autor:

DANIELA ALVES DE BRITO DE OLIVEIRA· CPF 088.***.***-80

Autor:

ADRIANA DORADO TORRES· OAB MG 96756· CPF 049.***.***-27

Autor:

VALERIA LUIZA DOS SANTOS· OAB MG 106466· CPF 561.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

SAULO MOREIRA GROSSI

Reu:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· CPF 090.***.***-17

Reu:

HERON ALVARENGA BAHIA· OAB MG 43649· CPF 468.***.***-68

Reu:

DANIELA ALVES DE BRITO DE OLIVEIRA· CPF 088.***.***-80

Reu:

ADRIANA DORADO TORRES· OAB MG 96756· CPF 049.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal