Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Plano de Classificação de CargosRecurso Especial

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANELISE DOS SANTOS DE SOUZACPF

ELISABETE DE FATIMA SANTOS

GABRIEL CAMILO RODRIGUES

IZAURINA GOMES DOS SANTOSCPF

JANETE ALVES DA SILVA

+ 7 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 52887· CPF 948.***.***-72

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 59184· CPF 934.***.***-91

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 059184· CPF 934.***.***-91

Autor:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 026778· CPF 487.***.***-30

Reu:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 52887· CPF 948.***.***-72

Reu:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 59184· CPF 934.***.***-91

Reu:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 059184· CPF 934.***.***-91

Reu:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Reu:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 026778· CPF 487.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 5021753-41.2021.4.04.0000/RS RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: ANELISE DOS SANTOS DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL AGRAVANTE: JOSE OSNI DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELI... (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LETICIA ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: RAFAEL RODRIGO FREITAS DE MENEZES, DANIELLE ROCHA DOS SANTOS DECISÃO 1) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492558 PROCESSO Nº 5008563-80.2026.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO a gratuidade da... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA ALVES DOS SANTOS

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ· OAB MA 12439· CPF 009.***.***-18

Reu:

ROBSON CAETANO CHAVES DA LUZ· OAB MA 12439· CPF 009.***.***-18

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Documento (Certidão) (01/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 104.000,00

Autor

LETICIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ALTAIR GOMESCPF

CELITA MARIA SOARES GOMESCPF

MIGUEL WILSON GOMESCPF

MEIRE ESPERANCIN GOMESCPF

MARIA GABRIELA ESPERANCIN GOMESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO FERRAZ· OAB MS 10273· CPF 831.***.***-87

Reu:

EDER WILSON GOMES· OAB MS 10187· CPF 268.***.***-46

Reu:

HALYNE ADRIELLE OLIVEIRA DA CUNHA· OAB MS 20589· CPF 024.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA ALVES DOS SANTOS

Reu

ALTAIR GOMES

ANA CAROLINA ESPERANCIN GOMES

Advogados

Autor:

JOÃO FERRAZ· OAB MS 10273· CPF 831.***.***-87

Autor:

EDER WILSON GOMES· OAB MS 10187· CPF 268.***.***-46

Autor:

HALYNE ADRIELLE OLIVEIRA DA CUNHA· OAB MS 20589· CPF 024.***.***-61

Reu:

JOÃO FERRAZ· OAB MS 10273· CPF 831.***.***-87

Reu:

EDER WILSON GOMES· OAB MS 10187· CPF 268.***.***-46

Reu:

HALYNE ADRIELLE OLIVEIRA DA CUNHA· OAB MS 20589· CPF 024.***.***-61

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 2.400,00

Autor

PAULO FRANCISCO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

LETICIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOURA RIBEIRO· CPF 379.***.***-91

Reu:

DENNIS MICHAEL HIGINO ALVES· OAB PB 26857· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 46.995,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível DECISÃO Processo: 0012591-48.2013.8.22.0002. APELANTES: MARIA IZABEL DANTAS DA SILVA, ANTONIO IGNACIO DOS SANTOS NETO, ALINE ALVES DOS SANTOS, NILVA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS, LUIZ INACIO DOS SANTOS, CRISTIANE DOS SANTOS MICHALSKI, SIMONE PACHECO DOS SANTOS, ELOIR IGNACIO DOS SANTOS, ROSA MACHADO IGNACIO DOS SANTOS, SANTILINA IGNACIO DOS SANTOS MICHALSKI, SUELI ALVES DE MIRANDA, LETICIA ALVES... (09/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 46.995,00

Autor

CANAA GERACAO DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

GUILHERME DOS SANTOS MICHALSKICPF

LOUISE ALVES DOS SANTOSCPF

ALINE ALVES DOS SANTOSCPF

P. A. D. S.

JESSICA ALVES DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JENNER DE ARAUJO MOREIRA· OAB RO 2005· CPF 991.***.***-20

Autor:

JULIANE SILVEIRA DA SILVA· OAB RO 2268· CPF 648.***.***-49

Autor:

CAROLINA CORREA DO AMARAL RIBEIRO· OAB PR 41613· CPF 695.***.***-91

Autor:

MARIA CRISTINA DALL AGNOL· OAB RO 4597· CPF 340.***.***-34

Autor:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS· OAB RO 4108· CPF 570.***.***-34

Último movimento: Publicado DECISÃO em 14/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CANAA GERACAO DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

NILVA CONCEICAO ALVES DOS SANTOSCPF

LUIZ INACIO DOS SANTOSCPF

ROSA MACHADO IGNACIO DOS SANTOSCPF

SIMONE PACHECO DOS SANTOSCPF

ELOIR IGNACIO DOS SANTOSCPF

+ 13 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI TEREZINHA MOREIRA

Reu

LETICIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANESSA FALCAO DA ROCHA· OAB SC 77140

Autor:

ELLEN MOREIRA CERA· OAB SC 68538· CPF 084.***.***-03

Autor:

ELLEN MOREIRA CERA· OAB SC 068538· CPF 084.***.***-03

Reu:

GABRIELLE BERTALUZI CASA· OAB SC 68620

Reu:

ELLEN MOREIRA CERA· OAB SC 068538· CPF 084.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001123-96.2024.8.24.0022/SC EXEQUENTE: SUELI TEREZINHA MOREIRA ADVOGADO(A): VANESSA FALCAO DA ROCHA (OAB SC077140) ADVOGADO(A): ELLEN MOREIRA CERA (OAB SC068538) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de alegação de impenhorabilidade de valores bloqueados na conta da parte executada, os quais perfazem o montante de R$508,83. Sustenta que tais valores referem-se a proventos de bolsa família. Dispensada a oitiva da parte exeque... (05/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Reu

LETICIA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL· OAB SE 646· CPF 024.***.***-22

Reu:

RAFAEL COSTA FORTES· OAB SE 5556· CPF 027.***.***-04

Último movimento: Remessa (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Extensão de Vantagem aos InativosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA ALVES DOS SANTOS

Reu

AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Autor:

GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL· OAB SE 646· CPF 024.***.***-22

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL· OAB SE 646· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Extensão de Vantagem aos InativosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA ALVES DOS SANTOS

Reu

AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Autor:

GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL· OAB SE 646· CPF 024.***.***-22

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL· OAB SE 646· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LETICIA ALVES DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE REQUERIDO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL - OAB: 646-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441103182 NÚMERO ÚNICO: 0045189-88.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, VIA DJ, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO... (22/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal