LETICIA TORRES ROCHA — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 28/04/2026. Documento: 201084668 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ICO

Reu

CARLOS MAURICIO DUARTE JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MAURICIO DUARTE JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Reu:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MAURICIO DUARTE JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Reu:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS MAURICIO DUARTE JUNIOR REU: MUNICIPIO DE ICO DESPACHO Considerando o informado no ID 203827172, 0011070-42.2013.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Assistência Judiciária Gratuita, Obrigação de Fazer / Não Fazer] defiro parcialmente o pedido de dilação, concedendo o prazo de 20 (vinte) dias. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MAURICIO DUARTE JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Reu:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS MAURICIO DUARTE JUNIOR REU: MUNICIPIO DE ICO DESPACHO Considerando o informado no ID 203827172, 0011070-42.2013.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Assistência Judiciária Gratuita, Obrigação de Fazer / Não Fazer] defiro parcialmente o pedido de dilação, concedendo o prazo de 20 (vinte) dias. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 10.066,00

Autor

ISMAEL JOSE DA SILVACPF

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Reu:

EDUARDO C. RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 10.066,00

Autor

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ISMAEL JOSE DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 55.088,00

Autor

JAILSON ZITO DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 55.088,00

Autor

JAILSON ZITO DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Autor:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDACPF

Reu

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Autor:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDACPF

Reu

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Autor:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAILSON ZITO DE OLIVEIRA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Exequente: JAILSON ZITO DE OLIVEIRA ARAUJOINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSTITUTO NAC... (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 197.921,19

Autor

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

WELINGTON GUEDES DE ARAUJO 83578960306CNPJ

Advogados

Autor:

WELTON COELHO CYSNE FILHO· OAB CE 13856· CPF 616.***.***-15

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Reu:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Reu:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 197.921,19

Autor

WELINGTON GUEDES DE ARAUJO 83578960306CNPJ

Reu

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.084,00

Autor

MARIA DE FATIMA ARAUJOCPF

Reu

ITALO RENAN ALVES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Reu:

PAULO MARDEN ALVES BEZERRA LIMA· OAB CE 22915· CPF 019.***.***-89

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB CE 52047· CPF 072.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197088963 (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA ARAUJOCPF

Reu

ITALO RENAN ALVES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB CE 52047· CPF 072.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 96.965,78

Último movimento: Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 167593757 (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 96.965,78

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Reu:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Reu:

LUCAS ANDERSON CABRAL DA COSTA· OAB CE 47488· CPF 062.***.***-58

Reu:

JUDAH LOPES PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 51664· CPF 078.***.***-99

Reu:

JOAO ALBERTO MORAIS BORGES FILHO· OAB CE 24881· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

LUCAS ANDERSON CABRAL DA COSTA· OAB CE 47488· CPF 062.***.***-58

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Autor:

JUDAH LOPES PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 51664· CPF 078.***.***-99

Autor:

JOAO ALBERTO MORAIS BORGES FILHO· OAB CE 24881· CPF 006.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

LUCAS ANDERSON CABRAL DA COSTA· OAB CE 47488· CPF 062.***.***-58

Reu:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Reu:

JUDAH LOPES PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 51664· CPF 078.***.***-99

Reu:

JOAO ALBERTO MORAIS BORGES FILHO· OAB CE 24881· CPF 006.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 160860470 (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Autor:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Reu:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Autor:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Reu:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3000001-79.2025.8.06.0109. Apelantes: José Sebastião dos Santos e Banco Mercantil S/A Apelados: José Sebastião dos Santos e Banco Mercantil S/A Ementa: Civil e Processo civil. Apelações Cíveis. Empréstimo consignado. Contratação eletrônica. Senha pessoal. Log apresentado. Inexistência de vício de consentimento. Improcedência devida. Recurso da autora conhecido e desprovido. Recurso do banco conhecido e provido. I. Caso em exame 1.... (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Autor:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Reu:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3000001-79.2025.8.06.0109. Apelantes: José Sebastião dos Santos e Banco Mercantil S/A Apelados: José Sebastião dos Santos e Banco Mercantil S/A Ementa: Civil e Processo civil. Apelações Cíveis. Empréstimo consignado. Contratação eletrônica. Senha pessoal. Log apresentado. Inexistência de vício de consentimento. Improcedência devida. Recurso da autora conhecido e desprovido. Recurso do banco conhecido e provido. I. Caso em exame 1.... (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 16.439,37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 16.439,37

Autor

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Autor:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDACPF

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB CE 49416

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Autor:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB CE 49416

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Reu:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000002-64.2025.8.06.0109. APELANTE: JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS APELADO: BANCO BRADESCO S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JARDIM Fórum Dr. Elizeu Barroso - Rua Santo Antônio, s/n - Fone: (88) 3555-1532 Assunto: [Empréstimo consignado] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença entre as partes qualificadas nos autos. A parte executada informou... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDACPF

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB CE 49416

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Autor:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB CE 49416

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Reu:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000002-64.2025.8.06.0109. APELANTE: JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS APELADO: BANCO BRADESCO S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JARDIM Fórum Dr. Elizeu Barroso - Rua Santo Antônio, s/n - Fone: (88) 3555-1532 Assunto: [Empréstimo consignado] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença entre as partes qualificadas nos autos. A parte executada informou... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FRANCISCA ISABELLY DAMASCENA QUIRINOCPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Autor:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCACNPJ

Reu

FRANCISCA ISABELLY DAMASCENA QUIRINOCPF

Advogados

Reu:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Reu:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA ISABELLY DAMASCENA QUIRINO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Cadastro ReservaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCACPF

PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA

Reu

FRANCISCA ISABELLY DAMASCENA QUIRINOCPF

Advogados

Autor:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Reu:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Reu:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Confirmada (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro ReservaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCACPF

PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA

Reu

FRANCISCA ISABELLY DAMASCENA QUIRINOCPF

Advogados

Autor:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Reu:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Reu:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCA ISABELLY DAMASCENA QUIRINO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 3000509-54.2024.8.06.0143 REMETENTE: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA Trata-se de Remessa Necessária oriunda de sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Pedra Branca que, nos... (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 17.021,75

Autor

MARIA FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RODRIGUES ALVES E SILVA· OAB CE 42810· CPF 111.***.***-30

Autor:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 167592351 (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 17.021,75

Autor

MARIA FRANCISCA DA SILVACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

MARIA FRANCISCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE RODRIGUES ALVES E SILVA· OAB CE 42810· CPF 111.***.***-30

Autor:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FELIPE RODRIGUES ALVES E SILVA· OAB CE 42810· CPF 111.***.***-30

Reu:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Reu:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 18/05/2026. Documento: 36914612 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

MARIA FRANCISCA DA SILVA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Autor:

FELIPE RODRIGUES ALVES E SILVA· OAB CE 42810· CPF 111.***.***-30

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200068-48.2024.8.06.0109. EMBARGANTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA EMBARGADO: BANCO PAN S.A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. JUNTADA DE DOCUMENTOS EM FASE RECURSAL. POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DO CONTRADIT... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

MARIA FRANCISCA DA SILVA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Autor:

LETICIA MOREIRA TORRES· OAB CE 41252· CPF 055.***.***-59

Autor:

FELIPE RODRIGUES ALVES E SILVA· OAB CE 42810· CPF 111.***.***-30

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200068-48.2024.8.06.0109. EMBARGANTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA EMBARGADO: BANCO PAN S.A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. JUNTADA DE DOCUMENTOS EM FASE RECURSAL. POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DO CONTRADIT... (01/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal