LEU COSMETICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS REIS DA SILVACPF

ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRACPF

RAFAEL BENEVIDES ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS· OAB BA 55874· CPF 016.***.***-59

Reu:

MICHEL OLIVEIRA PEREIRA· OAB BA 65328· CPF 989.***.***-91

Reu:

ANNA CLARA SEARA LIMA· OAB BA 70481· CPF 061.***.***-69

Outros

LUCI ANGELA GATTO· OAB BA 49133

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRACPF

LUCAS REIS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRACPF

RAFAEL BENEVIDES ALMEIDACPF

LUCAS REIS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL OLIVEIRA PEREIRA· OAB BA 65328· CPF 989.***.***-91

Autor:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS· OAB BA 55874

Autor:

ANNA CLARA SEARA LIMA· OAB BA 70481· CPF 061.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2024 (07/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Questão PrejudicialSuspensãoAção Penal+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDLEU OLIVEIRA SACPF

Outros

JAELTON DA SILVA BAHIA· OAB BA 17199· CPF 205.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CIDLEU OLIVEIRA SA em 16/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, POR SEU REPRESENTANTE NESTA COMARCA DE ENCRUZILHADA/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DERLANDO FARIAS SILVA

Advogados

Reu:

NARCISO CARVALHO BONFIM SOUTO· OAB BA 36826· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Derlando Farias Silva Advogado: Narciso Carvalho Bonfim Souto (OAB:BA36826) Terceiro Interessado: Francisco Thomas De Souza Terceiro Interessado: Marcos Pereira De Humberto Terceiro Interessado: Aline Santos Souza Terceiro Interessado: Hercules Virgens Dos Santos Terceiro Interessado: Dido Terceiro Interessado: Leu Terceiro Interessado: Evanilda Rosa De Jesus Terceiro Interessado: Ana Lucia De Almeida Nascimento Terceiro Interessado: A... (17/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201946514 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

ELIONARDO ALEXANDRE DE MENEZES

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARA - PFCE (AGU)

Advogados

Autor:

DANIEL ROFFE DE VASCONCELOS· CPF 866.***.***-20

Reu:

ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO· OAB CE 10101· CPF 389.***.***-30

Reu:

JACY CHAGAS PINTO· OAB CE 10336· CPF 390.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ELIONARDO ALEXANDRE DE MENEZESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE CHAGAS PINTOCPF

JACY CHAGAS PINTOCPF

Reu

ELIONARDO ALEXANDRE DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JACY CHAGAS PINTO· OAB CE 10336· CPF 390.***.***-49

Autor:

ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO· OAB CE 10101· CPF 389.***.***-30

Reu:

JACY CHAGAS PINTO· OAB CE 10336· CPF 390.***.***-49

Reu:

ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO· OAB CE 10101· CPF 389.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Elionardo Alexandre de Menezes Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outros DECISÃO Considerando que ainda não houve expedição de guia definitiva e, tendo em vista o contrato de honorários de ID 189588884, verifico que não há afronta à Resolução n° 14/2023 do OETJCE no que tange ao pedido de destaque de honorários contratuais, salientando-se que não há expedição de guia própria para os referidos honorários. Ass... (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE CHAGAS PINTOCPF

JACY CHAGAS PINTOCPF

Reu

ELIONARDO ALEXANDRE DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JACY CHAGAS PINTO· OAB CE 10336· CPF 390.***.***-49

Autor:

ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO· OAB CE 10101· CPF 389.***.***-30

Reu:

JACY CHAGAS PINTO· OAB CE 10336· CPF 390.***.***-49

Reu:

ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO· OAB CE 10101· CPF 389.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Elionardo Alexandre de Menezes Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outros DECISÃO Considerando que ainda não houve expedição de guia definitiva e, tendo em vista o contrato de honorários de ID 189588884, verifico que não há afronta à Resolução n° 14/2023 do OETJCE no que tange ao pedido de destaque de honorários contratuais, salientando-se que não há expedição de guia própria para os referidos honorários. Ass... (01/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 5.114,82

Autor

LEANDRO MACEDO DE JESUSCPF

DEBORA APARECIDA DA SILVACPF

ALESSANDRO CONSOLARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

JOSE HELIO ALBERTONI

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CONSOLARO· OAB MS 7973· CPF 260.***.***-22

Autor:

VINICIUS PEREIRA NABHAN

Autor:

ARISTIDES PASSARELLI NETO

Autor:

ARISTIDES PASSARELLI NETO

Autor:

EDERCO DE OLIVEIRA FURTADO· CPF 825.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

TOBIAS FERREIRA PINHEIRO· OAB MS 13205· CPF 991.***.***-53

Reu:

LAIANNE MONTEIRO GOIS

Reu:

JUNIA ELOIZE MUNIZ FERREIRA

Reu:

ISABEL MONTEIRO GOIS

Reu:

VESPASIANO CAMPOS FILHO· CPF 639.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

DEGNA CRISTINA DE SOUZA· OAB GO 16170

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LEWRIBY ROSSI DOS SANTOS CABRAL

LEU

Advogados

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Reu:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Reu:

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB PB 17778· CPF 010.***.***-23

Reu:

ROSINALDO DE MACEDO BATISTA· OAB PB 29423· CPF 086.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVACPF

Reu

LEU

LEWRIBY ROSSI DOS SANTOS CABRAL

Advogados

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

10 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JUANEIDE MARCELINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Juntada de informação (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUANEIDE MARCELINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

10 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN LENON GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

NIELSON DE SOUZA TARGINOCPF

YAGO ARAUJO DE ALBUQUERQUE TORRESCPF

FLAVIO SOUSA DE VASCONCELOSCPF

MATEUS MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA

DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

Advogados

Autor:

EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS NOGUEIRA DE ARRUDA· OAB PB 24931

Autor:

FLORENCIO DE LIMA SILVA· OAB PB 20939· CPF 082.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Determinado o arquivamento (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEVALDO GOMES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO SOUSA DE VASCONCELOSCPF

JOAO CICERO DA SILVA JUNIORCPF

MATEUS MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

A ESCLARECER

JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS

+ 15 outros

Reu

DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS DE SOUSA· OAB PB 24931· CPF 042.***.***-06

Autor:

MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES· OAB PB 3891· CPF 089.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

FLAVIO SOUSA DE VASCONCELOSCPF

MATEUS MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

VIOLETE FELIX PEREIRACPF

WAMBERG DA SILVA MALHEIROSCPF

JOAO CICERO DA SILVA JUNIORCPF

+ 3 outros

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

WAMBERG DA SILVA MALHEIROSCPF

JUANEIDE MARCELINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

RAPHAELLA LOURENCO BARRETO· OAB PB 31424· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

JOAO BATISTA DA SILVACPF

BRUNO FLORENCIO TEIXEIRACPF

JUANEIDE MARCELINO DA SILVACPF

WAMBERG DA SILVA MALHEIROSCPF

VIOLETE FELIX PEREIRACPF

+ 3 outros

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Autor:

EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

SEBASTIAO CLAUDIR DOS SANTOS SOUZACPF

JESSE TIMOTEO CABRALCPF

Advogados

Reu:

SILVIO MACHADO· OAB RO 3355· CPF 170.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/11/2024)

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