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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2004

Distribuição

19/08/2004

Valor

R$ 360,00

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

LEVINO DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO EMILIO MAGALHAES· CPF 304.***.***-20

Outros

PAULO EMILIO MAGALHAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EMILIO MAGALHAES· OAB MT 3632· CPF 304.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LEVINO DA SILVA em 13/02/2023 23:59. (14/02/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PropriedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 1.038,54

Autor

DEFENSORIA PUBLICA MATO GROSSO DO SUL

SANDRA LEVINO DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

ALMIR SILVA PAIXÃO· OAB MS 3445

VIVIANI MORO· OAB MS 7198· CPF 614.***.***-00

LORENA IBRAHIM BARBOSA CUNHA· OAB MS 11676

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Reu:

VIVIANI MORO· OAB MS 7198· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SANDRA LEVINO DA SILVACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANI MORO· OAB MS 7198· CPF 614.***.***-00

Reu:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Reu:

VIVIANI MORO· OAB MS 7198· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 85.173,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Reu:

VIVIANI MORO· OAB MS 7198· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 17.600,00

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA LEVINO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB SP 341022· CPF 099.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA LEVINO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB MS 25169

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA LEVINO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB MS 25169

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA LEVINO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB MS 25169

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 17.600,00

Autor

SANDRA LEVINO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB MS 25169

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Sandra Levino da Silva Advogado: Marcos Sant´anna (OAB: 104714/SP) Agravado: Adaguismar Ferreira de Santana EMENTA - AGRAVO INTERNO CÍVEL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO REJEITADA - DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS APTOS A REFORMAR A DECISÃO - RECU Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1404040-93.2024.8.12.0000/50000 Comarc... (10/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA LEVINO DA SILVACPF

Reu

ADAGUISMAR FERREIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARCOS SANTANNA· CPF 989.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 28.398,90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA LEVINO DA SILVACPF

Reu

ADAGUISMAR FERREIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARCOS SANTANNA· CPF 989.***.***-72

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADAGUISMAR FERREIRA DE SANTANACPF

Reu

SANDRA LEVINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OTILIA ANDREA MARTINES· OAB MS 24055· CPF 889.***.***-53

Autor:

ALFREDO DE SOUZA BRILTES· OAB MS 5480· CPF 337.***.***-34

Reu:

MARIA LUIZA BEZERRA VENANCIO· OAB MS 25139· CPF 059.***.***-54

Reu:

MARCOS SANT'ANNA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAGUISMAR FERREIRA DE SANTANACPF

Reu

SANDRA LEVINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OTILIA ANDREA MARTINES· OAB MS 24055· CPF 889.***.***-53

Autor:

ALFREDO DE SOUZA BRILTES· OAB MS 5480· CPF 337.***.***-34

Reu:

MARCOS SANTANNA· CPF 989.***.***-72

Reu:

MARIA LUIZA BEZERRA VENANCIO· OAB MS 25139· CPF 059.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAGUISMAR FERREIRA DE SANTANACPF

Reu

SANDRA LEVINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OTILIA ANDREA MARTINES· OAB MS 24055· CPF 889.***.***-53

Autor:

ALFREDO DE SOUZA BRILTES· OAB MS 5480· CPF 337.***.***-34

Reu:

MARCOS SANTANNA· CPF 989.***.***-72

Reu:

MARIA LUIZA BEZERRA VENANCIO· OAB MS 25139· CPF 059.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAGUISMAR FERREIRA DE SANTANACPF

Reu

SANDRA LEVINO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA LEVINO DA SILVACPF

Reu

ADAGUISMAR FERREIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARCOS SANTANNA· CPF 989.***.***-72

Último movimento: Processo Cancelado (07/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAGUISMAR FERREIRA DE SANTANACPF

Reu

SANDRA LEVINO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA LEVINO DA SILVACPF

Reu

ADAGUISMAR FERREIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARCOS SANTANNA· CPF 989.***.***-72

Autor:

MARIA LUIZA BEZERRA VENANCIO· OAB MS 25139· CPF 059.***.***-54

Reu:

OTILIA ANDREA MARTINES· OAB MS 24055· CPF 889.***.***-53

Reu:

ALFREDO DE SOUZA BRILTES· OAB MS 5480· CPF 337.***.***-34

Reu:

CRISTIANA DE SOUZA BRILTES· OAB MS 10504· CPF 924.***.***-20

Último movimento: Certidão (24/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA LEVINO DA SILVACPF

Reu

ADAGUISMAR FERREIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARCOS SANT´ANNA· OAB SP 104714

Autor:

CRISTIANA DE SOUZA BRILTES· OAB MS 10504· CPF 924.***.***-20

Autor:

ALFREDO DE SOUZA BRILTES· OAB MS 5480· CPF 337.***.***-34

Autor:

OTILIA ANDREA MARTINES· OAB MS 24055· CPF 889.***.***-53

Autor:

MARIA LUIZA BEZERRA VENANCIO· OAB MS 25139· CPF 059.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS SANT´ANNA· OAB SP 104714

Reu:

CRISTIANA DE SOUZA BRILTES· OAB MS 10504· CPF 924.***.***-20

Reu:

ALFREDO DE SOUZA BRILTES· OAB MS 5480· CPF 337.***.***-34

Reu:

OTILIA ANDREA MARTINES· OAB MS 24055· CPF 889.***.***-53

Reu:

MARIA LUIZA BEZERRA VENANCIO· OAB MS 25139· CPF 059.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (02/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA LEVINO DA SILVACPF

Reu

ADAGUISMAR FERREIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARCOS SANT´ANNA· OAB SP 104714

Autor:

CRISTIANA DE SOUZA BRILTES· OAB MS 10504· CPF 924.***.***-20

Autor:

ALFREDO DE SOUZA BRILTES· OAB MS 5480· CPF 337.***.***-34

Autor:

OTILIA ANDREA MARTINES· OAB MS 24055· CPF 889.***.***-53

Autor:

MARIA LUIZA BEZERRA VENANCIO· OAB MS 25139· CPF 059.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS SANT´ANNA· OAB SP 104714

Reu:

CRISTIANA DE SOUZA BRILTES· OAB MS 10504· CPF 924.***.***-20

Reu:

ALFREDO DE SOUZA BRILTES· OAB MS 5480· CPF 337.***.***-34

Reu:

OTILIA ANDREA MARTINES· OAB MS 24055· CPF 889.***.***-53

Reu:

MARIA LUIZA BEZERRA VENANCIO· OAB MS 25139· CPF 059.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: 5 dias para manifestar-se sobre petição e documentos de pp. 903-935. Intimação - (02/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

SANDRA LEVINO DA SILVACPF

Reu

ADAGUISMAR FERREIRA DE SANTANACPF

Outros

CRISTIANA DE SOUZA BRILTES· OAB MS 10504· CPF 924.***.***-20

OTILIA ANDREA MARTINES· OAB MS 24055· CPF 889.***.***-53

MARCOS SANT´ANNA· OAB SP 104714

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SANDRA LEVINO DA SILVACPF

Reu

ADAGUISMAR FERREIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARCOS SANTANNA· CPF 989.***.***-72

Reu:

ALFREDO DE SOUZA BRILTES· OAB MS 5480· CPF 337.***.***-34

Reu:

CRISTIANA DE SOUZA BRILTES· OAB MS 10504· CPF 924.***.***-20

Reu:

OTILIA ANDREA MARTINES· OAB MS 24055· CPF 889.***.***-53

Outros

MARCOS SANT´ANNA· OAB SP 104714

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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