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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

20/04/2011

Valor

R$ 1.067.687,06

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

CLASSIC MODA MASCULINA LTDA

Último movimento: Recebido o recurso Com efeito suspensivo (19/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

R$ 13.591,65

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

PAULO ARAUJO SOUZA

PAULO ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS

CLASSIC MODA MASCULINA LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (31/07/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 25.905,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DH MODA CLASSICA EIRELI - EPPCNPJ

JOAO BATISTA AIRES DA SILVACPF

DUOMEN MODA MASCULINA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 25.905,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DH MODA CLASSICA EIRELI - EPPCNPJ

JOAO BATISTA AIRES DA SILVACPF

DUOMEN MODA MASCULINA LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 61.259,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DH MODA CLASSICA EIRELI - EPPCNPJ

JOAO BATISTA AIRES DA SILVACPF

DUOMEN MODA MASCULINA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 61.259,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DH MODA CLASSICA EIRELI - EPPCNPJ

JOAO BATISTA AIRES DA SILVACPF

DUOMEN MODA MASCULINA LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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