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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 9.871,33

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO NASCIMENTO FERREIRA em 07/02/2025 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO NASCIMENTO FERREIRA

MARIA ANGELICA NEVES FERREIRA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

LIBIA MARTINS MIRANDA SANTOS FERREIRA· OAB BA 24440· CPF 008.***.***-13

Reu:

LIBIA MARTINS MIRANDA SANTOS FERREIRA· OAB BA 24440· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DE AQUINO MAGALHAES

LIBIA MARTINS MIRANDA SANTOS FERREIRACPF

SAYONARA REZENDE MAGALHAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LIBIA MARTINS MIRANDA SANTOS FERREIRA· OAB BA 24440· CPF 008.***.***-13

Reu:

LIBIA MARTINS MIRANDA SANTOS FERREIRA· OAB BA 24440· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO CAMPOS VASCONCELOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

LIBIA MARTINS MIRANDA SANTOS FERREIRA· OAB BA 24440· CPF 008.***.***-13

Reu:

LIBIA MARTINS MIRANDA SANTOS FERREIRA· OAB BA 24440· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 4.958,17

Autor

LUCIANO RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

CARLOS OMAR ALVESCPF

LIBIA MARIA MARTINSCPF

PABLO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

LUDIMILA CAROLINA DOS SANTOS MARQUES MARTINSCPF

NUBIA DE OLIVEIRA MARTINS ALVESCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

LEANA DE OLIVEIRA LOURENÇO· OAB GO 023605

SANDRO DE PAULA GOMES· OAB GO 031977

Último movimento: Certidão de Arquivamento (12/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

NUBIA DE OLIVEIRA MARTINS ALVESCPF

PABLO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

LUDIMILA CAROLINA DOS SANTOS MARQUES MARTINSCPF

CARLOS OMAR ALVESCPF

Advogados

Autor:

SANDRO DE PAULA GOMES· CPF 760.***.***-34

Reu:

LEANA DE OLIVEIRA LOURENCO· CPF 902.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 4.958,17

Autor

LUCIANO RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

CARLOS OMAR ALVESCPF

LIBIA MARIA MARTINSCPF

PABLO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

LUDIMILA CAROLINA DOS SANTOS MARQUES MARTINSCPF

NUBIA DE OLIVEIRA MARTINS ALVESCPF

Outros

LEANA DE OLIVEIRA LOURENÇO· OAB GO 23605· CPF 902.***.***-20

SANDRO DE PAULA GOMES· OAB GO 31977· CPF 760.***.***-34

ROGÉRIO DE OLIVEIRA LOURENÇO· OAB GO 23267· CPF 932.***.***-68

LUIZ ALBERTO DE CASTRO OLIVEIRA· OAB GO 50916· CPF 004.***.***-18

Último movimento: Certidão de Arquivamento (12/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

NUBIA DE OLIVEIRA MARTINS ALVESCPF

PABLO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

LUDIMILA CAROLINA DOS SANTOS MARQUES MARTINSCPF

CARLOS OMAR ALVESCPF

Advogados

Autor:

SANDRO DE PAULA GOMES· CPF 760.***.***-34

Reu:

LEANA DE OLIVEIRA LOURENCO· CPF 902.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/02/2025)

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