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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incapacidade Laborativa ParcialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN DA LUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SARA RENATA COUTO· OAB SC 036358· CPF 027.***.***-17

Reu:

SARA RENATA COUTO· OAB SC 036358· CPF 027.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Incapacidade Laborativa ParcialRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN DA LUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SARA RENATA COUTO· OAB SC 036358· CPF 027.***.***-17

Reu:

SARA RENATA COUTO· OAB SC 036358· CPF 027.***.***-17

Último movimento: Trânsito em julgado (31/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2006

Distribuição

19/04/2006

Valor

R$ 21.100,00

Autor

ADEMIR AYRES FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ADEMIR AYRES FERNANDES em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR AYRES FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (21/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 2.110.000,00

Autor

ADEMIR AYRES FERNANDESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADEMIR AYRES FERNANDESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Autor:

VERA LUCIA D AMATO· CPF 690.***.***-04

Autor:

PRISCILA MENDES DOS REIS· CPF 300.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE XAVIER CAVALCANTI· CPF 318.***.***-46

Autor:

LEONARDO DAMATO MACHADO· CPF 334.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

MARIO EMERSON BECK BOTTION· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2005

Distribuição

28/01/2005

Valor

R$ 15.700,00

Último movimento: Decorrido prazo de LEONORA DE SOUZA LIMA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GOMES DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GOMES DE LIMACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LEONORA DE SOUZA LIMACPF

Reu

JOSE GOMES DE LIMACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LEONORA DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Autor:

VERA LUCIA D AMATO· CPF 690.***.***-04

Autor:

PRISCILA MENDES DOS REIS· CPF 300.***.***-00

Autor:

NATACHA CASKANLIAN ALOI· CPF 272.***.***-70

Autor:

MARILIN CUTRI DOS SANTOS· CPF 140.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Reu:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR· CPF 258.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (24/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Outros

VANESSA CARDOSO XAVIER FERRAO· OAB SP 252167· CPF 308.***.***-03

LILIAN RIBEIRO DA LUZ· OAB SP 437951· CPF 325.***.***-52

DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMES· OAB SP 250739· CPF 256.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IVANILDO GONCALVES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LILIAN RIBEIRO DA LUZ· OAB SP 437951· CPF 325.***.***-52

Autor:

DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMES· OAB SP 250739· CPF 256.***.***-39

Autor:

VANESSA CARDOSO XAVIER FERRAO· OAB SP 252167· CPF 308.***.***-03

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIAN RIBEIRO DA LUZ· OAB SP 437951· CPF 325.***.***-52

Reu:

DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMES· OAB SP 250739· CPF 256.***.***-39

Reu:

VANESSA CARDOSO XAVIER FERRAO· OAB SP 252167· CPF 308.***.***-03

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 108.618,99

Autor

EDVALDO ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN RIBEIRO DA LUZ· OAB SP 437951· CPF 325.***.***-52

Autor:

VANESSA CARDOSO XAVIER FERRAO· OAB SP 252167· CPF 308.***.***-03

Autor:

DANIELA VILLARES DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 250739· CPF 256.***.***-39

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 108.618,99

Autor

EDVALDO ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Último movimento: Publicado Acórdão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2007

Distribuição

07/02/2007

Valor

R$ 21.100,00

Autor

JOSE MADEIRA ARAUJO LUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

KAREN PASTORELLO KRAHENBUHL SILVA· OAB SP 196045· CPF 279.***.***-11

Autor:

CLAUDIA REGINA PIVETA· OAB SP 190393· CPF 120.***.***-42

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 21.100,00

Autor

JOSE MADEIRA ARAUJO LUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Autor:

LILIAN RIBEIRO DA LUZ· OAB SP 437951· CPF 325.***.***-52

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2007

Distribuição

02/04/2007

Valor

R$ 21.100,00

Autor

JOSE SOARES SILVACPF

ALINE DA SILVACPF

ELCIO DA SILVACPF

ELIANE DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

LILIAN RIBEIRO DA LUZ· OAB SP 437951· CPF 325.***.***-52

Autor:

VANESSA CARDOSO XAVIER FERRAO· OAB SP 252167· CPF 308.***.***-03

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

07/01/2010

Valor

R$ 2.110.000,00

Autor

JOSE SOARES SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE SOARES SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Autor:

MARIO EMERSON BECK BOTTION· CPF 111.***.***-04

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Reu:

MARIO EMERSON BECK BOTTION· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/08/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2007

Distribuição

02/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DA SILVA

Advogados

Autor:

LILIAN RIBEIRO DA LUZ· OAB SP 437951· CPF 325.***.***-52

Autor:

VANESSA CARDOSO XAVIER FERRAO· OAB SP 252167· CPF 308.***.***-03

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

DANIELA VILLARES DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 250739· CPF 256.***.***-39

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

07/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DA SILVA

Advogados

Autor:

LILIAN RIBEIRO DA LUZ· OAB SP 437951· CPF 325.***.***-52

Autor:

VANESSA CARDOSO XAVIER FERRAO· OAB SP 252167· CPF 308.***.***-03

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

DANIELA VILLARES DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 250739· CPF 256.***.***-39

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE SOARES SILVA SUCESSOR: ELIANE DA SILVA DOS SANTOS, ELCIO DA SILVA, ALINE DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento e trânsito em julgado. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até comunicação do Tribunal ou provocação das partes. Int. São Bernardo do Campo, da... (15/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustamento pelo IGP-DIApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO EVANGELISTA COSTA SANTOS

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

NATALIA ROMANO SOARES· OAB SP 215359· CPF 287.***.***-50

Autor:

LILIAN RIBEIRO DA LUZ· OAB SP 437951· CPF 325.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO EVANGELISTA COSTA SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA ID. 411335210 - Ciência da expedição da certidão requerida. PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12... (07/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2006

Distribuição

20/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO EVANGELISTA COSTA SANTOS

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

NATALIA ROMANO SOARES· OAB SP 215359· CPF 287.***.***-50

Autor:

LILIAN RIBEIRO DA LUZ· OAB SP 437951· CPF 325.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE CRISTINA SASSA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LILIAN RIBEIRO DA LUZ· OAB SP 437951· CPF 325.***.***-52

Autor:

DANIELA VILLARES DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 250739· CPF 256.***.***-39

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

VANESSA CARDOSO XAVIER FERRAO· OAB SP 252167· CPF 308.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA HELENA PICOLO SASSA, ALEX SANDRO SASSA, DANIELLE CRISTINA SASSA DO NASCIMENTO SUCEDIDO: BENTO SASSA FILHO, MARIA HELENA PICOLO SASSA SUCEDIDO do(a) EXEQUENTE: MARIA HELENA PICOLO SASSA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência da reativação dos autos. Ante a notícia de depósito d... (03/06/2026)

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