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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parcelamento do SoloAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIMO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA PINHEIRO PIMENTEL· OAB RS 123302· CPF 038.***.***-98

Autor:

DIEGO BERTOLUCCI WILLRICH· OAB RS 86654· CPF 002.***.***-04

Autor:

ADRIANA CABERLON PRETO· OAB RS 96415· CPF 910.***.***-53

Autor:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· OAB RS 78220

Autor:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 81848

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LUIZA PINHEIRO PIMENTEL· OAB RS 123302· CPF 038.***.***-98

Reu:

DIEGO BERTOLUCCI WILLRICH· OAB RS 86654· CPF 002.***.***-04

Reu:

ADRIANA CABERLON PRETO· OAB RS 96415· CPF 910.***.***-53

Reu:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· OAB RS 78220

Reu:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 81848

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 27.114,00

Autor

PAULO HENRIQUE GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA MUTUMCNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUMCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE MORAIS ALMEIDA JÚNIOR· OAB MT 13044· CPF 958.***.***-00

Autor:

PRISCILA MARA TRUZZI CARAN· OAB MT 14742· CPF 217.***.***-82

Reu:

MARCO AURELIO PIACENTINI· OAB MT 7170· CPF 695.***.***-53

Reu:

LILIANE ANGELA CONTE· OAB MT 11713· CPF 002.***.***-94

Reu:

ROGERIO ANTONIO DE LIMA· OAB MT 7303· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

13/09/2011

Valor

R$ 1.439,86

Autor

MUNICIPIO DE NOVA MUTUMCNPJ

Reu

CALVO & NOVELLI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE ANGELA CONTE· OAB MT 11713· CPF 002.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (13/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2008

Distribuição

19/05/2008

Valor

R$ 4.363,49

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 4.363,49

Autor

ANDRE PITER DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA MUTUMCNPJ

Advogados

Autor:

WALLISON KENEDI DE LIMA· OAB MT 16704· CPF 027.***.***-32

Autor:

MARCELO VIEIRA PODANOSQUI· OAB PR 27344· CPF 665.***.***-53

Reu:

ALEX BRESCOVIT MACIEL· CPF 942.***.***-82

Reu:

TATIANA PEGHIM MERENDI RIBEIRO· OAB MT 14044· CPF 287.***.***-10

Reu:

EDINALDO ORTIZ DOS SANTOS· OAB MT 16230· CPF 718.***.***-34

Reu:

LILIANE ANGELA CONTE· OAB MT 11713· CPF 002.***.***-94

Reu:

EDUARDO RAFAEL BUSS· OAB MT 7023· CPF 615.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2008

Distribuição

19/05/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

R$ 35.522,35

Autor

MUNICIPIO DE NOVA MUTUMCNPJ

Reu

VANDERLEI MISKALOCPF

Advogados

Autor:

LILIANE ANGELA CONTE· OAB MT 11713· CPF 002.***.***-94

Reu:

CELSO BORSATO BRAZ· OAB PR 68303· CPF 062.***.***-95

Reu:

TATIANA MATHIAS SILVA· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 35.522,35

Autor

VANDERLEI MISKALOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA MUTUMCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO BORSATO BRAZ· OAB PR 68303· CPF 062.***.***-95

Autor:

TATIANA MATHIAS SILVA· CPF 066.***.***-70

Reu:

LILIANE ANGELA CONTE· OAB MT 11713· CPF 002.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

02/08/2010

Valor

R$ 21.994,16

Autor

JOAO CARLOS DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA MUTUMCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MACHADO BARRETO· OAB MT 12420· CPF 869.***.***-34

Reu:

LILIANE ANGELA CONTE· OAB MT 11713· CPF 002.***.***-94

Reu:

EDINALDO ORTIZ DOS SANTOS· OAB MT 16230· CPF 718.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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