Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 2.827.130,73

Autor

LILIAN MENDES HABERCPF

ESTADO DO PARáCNPJ

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Reu:

LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE· OAB CE 33817· CPF 036.***.***-07

Reu:

PEDRO ELEUTERIO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 14124· CPF 456.***.***-20

Reu:

JULIANA LOUSADA GONCALVES GOMES· OAB CE 24794· CPF 028.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 16/10/2025 23:59. (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 1.968,98

Autor

LILIAN MENDES HABERCPF

ESTADO DO PARáCNPJ

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

KEHRNVALD E ROCHA COMERCIO DE MOTOS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de KEHRNVALD E ROCHA COMERCIO DE MOTOS LTDA em 10/03/2022 23:59. (13/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 876,06

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

LILIAN MENDES HABERCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

VERSATILE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2024 23:59. (15/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 32.749,48

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

LILIAN MENDES HABERCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

SUPRICEL LOGISTICA LTDA.CPF

SUPRICEL LOGISTICA LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 32.749,48

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

SUPRICEL LOGISTICA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/07/2007

Distribuição

12/07/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/SCNPJ

AMACOCO AGUA DE COCO DA AMAZONIA LTDA

MASSOUD & BEMBOM ADVOCACIA S/S - MECNPJ

ACQUA AGUA DE COCO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Advogados

Autor:

THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA· OAB PA 3574· CPF 142.***.***-34

Autor:

ROSA MARIA MORAES BAHIA· OAB PA 4847· CPF 236.***.***-49

Autor:

HUGO CEZAR DO AMARAL SIMOES· OAB PA 21343· CPF 787.***.***-06

Autor:

TIAGO NASSER SEFER· OAB PA 16420· CPF 840.***.***-63

Autor:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DE FARIACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LILIAN MENDES HABER· OAB PA 8689· CPF 600.***.***-68

Autor:

MAURICIO BLANCO DE ALMEIDA· OAB PA 10375· CPF 368.***.***-49

Reu:

CARLUCIO FERREIRA· OAB PA 8612· CPF 363.***.***-49

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 68.898,29

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

LILIAN MENDES HABERCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

C J SAVICZKI COMERCIO - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIR SA MAROCCOCPF

ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZACPF

VERA LUCIA BECHARA PARDAUILCPF

BRUNO HENRIQUE ALVES SALOMAOCPF

JANYCE MARIA DE ALMEIDA VARELLA NEIVACPF

+ 4 outros

Reu

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LUCAS NEVES DE MELO· OAB PA 28589· CPF 018.***.***-31

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Autor:

HELENA MARIA ROCHA LOBATO· OAB PA 4147· CPF 165.***.***-49

Autor:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 722.194,42

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

LILIAN MENDES HABERCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

H. P. VIANA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2024 23:59. (27/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 389.265,58

Autor

LILIAN MENDES HABERCPF

Reu

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

GUNDEL INCORPORADORA LTDA

Outros

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608

ARIEL FROES DE COUTO· OAB PA 6829· CPF 307.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal