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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S/ACNPJ

Reu

T. MORAIS LIMA & CIA LTDA - MECNPJ

JURANDIR CRUZ PAIXAO JUNIORCPF

THIAGO MORAIS LIMACPF

Advogados

Autor:

FELIPE VIDIGAL CANTANHEDE· OAB MA 8209· CPF 011.***.***-82

Autor:

DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GABRIEL JOSEPH LEAL D ANDREA· CPF 157.***.***-76

Autor:

MARCELO MATTOS FERNANDES· CPF 109.***.***-85

Reu:

DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ· CPF 611.***.***-00

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Outros

DEIRDRE DE AQUINO NEIVA· OAB DF 12469· CPF 611.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 7.781,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

T. MORAIS LIMA & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (21/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 3.547.539,87

Autor

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADECNPJ

Reu

T. MORAIS LIMA & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 44.637,43

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

T. MORAIS LIMA & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2004

Distribuição

09/08/2004

Valor

R$ 5.521,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MORAES & CIA LTDACNPJ

JOSE EMILIO DE MORAES JUNIORCPF

JOSELINA ABREU MONTEIRO DE MORAES

Último movimento: Juntada de ofício (10/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2005

Distribuição

10/06/2005

Valor

R$ 13.180,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSELINA ABREU MONTEIRO DE MORAESCPF

JOSE EMILIO DE MORAES JUNIORCPF

MORAES & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2004

Distribuição

29/11/2004

Valor

R$ 36.965,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE EMILIO DE MORAES JUNIORCPF

MORAES & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (03/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

14/04/2005

Valor

R$ 61.975,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE EMILIO DE MORAES JUNIORCPF

MORAES & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/1988

Distribuição

16/06/1988

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MORAES & CIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EMILIO DE MORAES JUNIOR· CPF 344.***.***-15

Autor:

MARINA VIDOTTI SANTOS· CPF 004.***.***-20

Autor:

DIEGO FILGUEIRA CAMPOS· CPF 006.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de MORAES & CIA LTDA em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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