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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PALMAR CONSTRUCOES LTDA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 11 VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU-SE

Outros

GRIGORE AVRAM VALERIU· OAB SE 142· CPF 105.***.***-49

BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 5847· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PALMAR CONSTRUCOES LTDA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 11 VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU-SE

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PALMAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

FLAVIA REGINA VIEIRA DE CARVALHO GOES· OAB SE 7369· CPF 722.***.***-53

Autor:

SERGIO BISPO FLORENCIO· OAB SE 12512· CPF 322.***.***-90

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

PALMAR CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU (06/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

PALMAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

FLAVIA REGINA VIEIRA DE CARVALHO GOES· OAB SE 7369· CPF 722.***.***-53

Reu:

SERGIO BISPO FLORENCIO· OAB SE 12512· CPF 322.***.***-90

Último movimento: Remessa (11/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

PALMAR CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Autor:

SERGIO BISPO FLORENCIO· OAB SE 12512· CPF 322.***.***-90

Autor:

FLAVIA REGINA VIEIRA DE CARVALHO GOES· OAB SE 7369· CPF 722.***.***-53

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

SERGIO BISPO FLORENCIO· OAB SE 12512· CPF 322.***.***-90

Reu:

FLAVIA REGINA VIEIRA DE CARVALHO GOES· OAB SE 7369· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

PALMAR CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Autor:

SERGIO BISPO FLORENCIO· OAB SE 12512· CPF 322.***.***-90

Autor:

FLAVIA REGINA VIEIRA DE CARVALHO GOES· OAB SE 7369· CPF 722.***.***-53

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

SERGIO BISPO FLORENCIO· OAB SE 12512· CPF 322.***.***-90

Reu:

FLAVIA REGINA VIEIRA DE CARVALHO GOES· OAB SE 7369· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500734541 NÚMERO ÚNICO: 0050661-70.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 17/06/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202411201601 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULG... (29/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PALMAR CONSTRUCOES LTDA

Reu

ANA THAISE DE SIQUEIRA COSTA MENDESCPF

CANDIDA DAS NEVES PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 5847· CPF 799.***.***-04

Autor:

BERGER GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 14283· CPF 049.***.***-54

Reu:

BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 5847· CPF 799.***.***-04

Reu:

BERGER GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 14283· CPF 049.***.***-54

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL DE SOUZA OLIVEIRA

Reu

PALMAR CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

BERGER GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 14283· CPF 049.***.***-54

Autor:

VICTOR LEONARDO SOCORRO VIEIRA· OAB SE 6816· CPF 040.***.***-94

Autor:

BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 5847· CPF 799.***.***-04

Autor:

YURI ANDERSON FRANCISCO FARO· OAB SE 12795· CPF 057.***.***-96

Autor:

YURI MATHEUS BASTOS DA SILVA· OAB SE 10601· CPF 048.***.***-10

Reu:

BERGER GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 14283· CPF 049.***.***-54

Reu:

VICTOR LEONARDO SOCORRO VIEIRA· OAB SE 6816· CPF 040.***.***-94

Reu:

BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 5847· CPF 799.***.***-04

Reu:

YURI ANDERSON FRANCISCO FARO· OAB SE 12795· CPF 057.***.***-96

Reu:

YURI MATHEUS BASTOS DA SILVA· OAB SE 10601· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Definitivo (04/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL DE SOUZA OLIVEIRA

Reu

PALMAR CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

BERGER GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 14283· CPF 049.***.***-54

Autor:

VICTOR LEONARDO SOCORRO VIEIRA· OAB SE 6816· CPF 040.***.***-94

Autor:

BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 5847· CPF 799.***.***-04

Autor:

YURI ANDERSON FRANCISCO FARO· OAB SE 12795· CPF 057.***.***-96

Autor:

YURI MATHEUS BASTOS DA SILVA· OAB SE 10601· CPF 048.***.***-10

Reu:

BERGER GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 14283· CPF 049.***.***-54

Reu:

VICTOR LEONARDO SOCORRO VIEIRA· OAB SE 6816· CPF 040.***.***-94

Reu:

BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 5847· CPF 799.***.***-04

Reu:

YURI ANDERSON FRANCISCO FARO· OAB SE 12795· CPF 057.***.***-96

Reu:

YURI MATHEUS BASTOS DA SILVA· OAB SE 10601· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PALMAR CONSTRUCOES LTDA

Reu

RODRIGO DE OLIVEIRA SOUSA

Advogados

Autor:

BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 5847· CPF 799.***.***-04

Autor:

BERGER GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 14283· CPF 049.***.***-54

Reu:

BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 5847· CPF 799.***.***-04

Reu:

BERGER GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 14283· CPF 049.***.***-54

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (07/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PALMAR CONSTRUCOES LTDA

Reu

GRACE KELLY NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 5847· CPF 799.***.***-04

Autor:

YASMIM ALCÂNTARA CARVALHO DE CAMPOS· OAB SE 11334· CPF 054.***.***-57

Autor:

REGES COELHO CORREIA· OAB SE 1728· CPF 166.***.***-00

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB SE 4579· CPF 788.***.***-91

Reu:

BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 5847· CPF 799.***.***-04

Reu:

YASMIM ALCÂNTARA CARVALHO DE CAMPOS· OAB SE 11334· CPF 054.***.***-57

Reu:

REGES COELHO CORREIA· OAB SE 1728· CPF 166.***.***-00

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB SE 4579· CPF 788.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PALMAR CONSTRUCOES LTDA ADV.: BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO - OAB: 5847-SE EXECUTADO: GRACE KELLY NASCIMENTO SANTOS ADV.: YASMIM ALCÂNTARA CARVALHO DE CAMPOS - OAB: 11334-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTEM-SE SOBRE OS LAUDOS DE AVALIAÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, SOB PENA DE PRECLUSÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202210500252 NÚMERO ÚNICO: 001... (25/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PALMAR CONSTRUCOES LTDA

Reu

ALAN DIAS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 5847· CPF 799.***.***-04

Autor:

DAVI MATOS RIBEIRO QUINTILIANO· OAB SE 10757· CPF 014.***.***-17

Reu:

BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 5847· CPF 799.***.***-04

Reu:

DAVI MATOS RIBEIRO QUINTILIANO· OAB SE 10757· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PALMAR CONSTRUCOES LTDA

Reu

RAPHAEL GOIS FIGUEIREDO

THATIANE PASSOS DALBOSCOCPF

Advogados

Autor:

HIGOR DE OLIVEIRA MENEZES· OAB SE 9839· CPF 053.***.***-05

Autor:

BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 5847· CPF 799.***.***-04

Autor:

BERGER GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 14283· CPF 049.***.***-54

Reu:

HIGOR DE OLIVEIRA MENEZES· OAB SE 9839· CPF 053.***.***-05

Reu:

BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 5847· CPF 799.***.***-04

Reu:

BERGER GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 14283· CPF 049.***.***-54

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (29/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN MENEZES DE SANTANA CANTANHEDECPF

PAULO ROBERTO M CANTANHEDE JUNIOR

Reu

PALMAR CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

SIDNEY SILVA MEDEIROS· OAB SE 10773· CPF 001.***.***-86

Autor:

BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 5847· CPF 799.***.***-04

Autor:

GRIGORE AVRAM VALERIU· OAB SE 142· CPF 105.***.***-49

Reu:

SIDNEY SILVA MEDEIROS· OAB SE 10773· CPF 001.***.***-86

Reu:

BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 5847· CPF 799.***.***-04

Reu:

GRIGORE AVRAM VALERIU· OAB SE 142· CPF 105.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LILIAN MENEZES DE SANTANA CANTANHEDE ADV.: SIDNEY SILVA MEDEIROS - OAB: 10773-SE EXEQUENTE: PAULO ROBERTO M CANTANHEDE JUNIOR ADV.: SIDNEY SILVA MEDEIROS - OAB: 10773-SE EXECUTADO: PALMAR CONSTRUCOES LTDA ADV.: BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO - OAB: 5847-SE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201811101034 NÚMERO ÚNICO: 0053309-33.2018.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO P... (25/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/01/2007

Distribuição

10/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

PALMAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº: 201112004902 R Hoje, Compulsando os autos, observa-se que o presente processo se encontrava no segundo grau com Recurso Extraordinário pendente de análise diante do sobrestamento de fls. 558/559. Ocorre que, em petição de fls. 563/569, a parte autora requereu o desobrestamento do processo alegando o reconhecimento tácito do pedido da ação pelo Município de Aracaju, em fls. 319/321, quando apresentada defesa a inicial. Em fls.574/... (14/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

PALMAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Reu:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PALMAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

PALMAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO· OAB SE 403· CPF 993.***.***-68

Reu:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Último movimento: Juntada >> Documento (23/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/01/2009

Distribuição

09/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

PALMAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Outras Informações (01/06/2011)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/04/2007

Distribuição

20/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

PALMAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Último movimento: Outras Informações (21/01/2011)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

PALMAR CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Autor:

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Reu:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Reu:

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

PALMAR CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Autor:

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Reu:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Reu:

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: GEILSA ALVES ALMEIDA EXECUTADO: PALMAR CONSTRUCOES LTDA ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351-SE SENTENÇA....: O EXEQUENTE, POR MEIO DA PETIÇÃO RETRO, REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB O ARGUMENTO DE CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (ART. 26 DA LEF 6830/80) TRANSCRITO ABAIXO: ART. 26 - SE, ANTES DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, A INSCRIÇÃO DE DIVIDA ATIVA FOR, A QUALQUER TÍT... (16/12/2024)

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