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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO TRINDADE DA CONCEICAOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

CREDITO IMOBILIARIO AUXILIAR S.A.

LEAO BARROSO

Outros

RICARDO DE ARAUJO MARTINS· OAB RJ 144377· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Conclusão (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/1993

Distribuição

12/01/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO JOSE DA COSTA

JACIRA ROSA DA SAUDE

Reu

IGNEZ FRACALANZA REPSOLDCPF

URBANIZADORA JACONE LTDA

EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

Outros

LUCIANA PASSOS DOS SANTOS· OAB RJ 153740

NILSON RAIMUNDO DA SILVA· OAB RJ 70829· CPF 306.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 5.565,78

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

MARINETE DA SILVA FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CELIA ALVAREZ GAMALLO PIASSI· OAB SP 129641· CPF 152.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/09/2000

Distribuição

08/09/2000

Valor

R$ 58.918.400,00

Autor

RAIMUNDA CRAVEIRO DA SILVACPF

MARIA CIDINA LOPES DA SILVA

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

LUSIVANE LOPES ALVES

SABRINA LOPES ALVES DA SILVA

+ 4 outros

Reu

JOSE CARLOS DE ANDRADE

AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDACNPJ

AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

Advogados

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

EDMILSON FRANCO DA SILVA· OAB MA 4401· CPF 043.***.***-68

Reu:

AMADEUS PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4408· CPF 409.***.***-34

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (21/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 788.550,44

Autor

FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

Advogados

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA CUNHA· CPF 028.***.***-20

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DA CUNHA· CPF 182.***.***-49

Reu:

MANOEL FRANCISCO PASCOAL JUNIOR· OAB PA 10778· CPF 640.***.***-10

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2021

Distribuição

10/07/2021

Valor

R$ 383.996,70

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

LINDOMAR ANTONIO ALVESCPF

JESUS JOSE ALVESCPF

AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 102.282,48

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - MECPF

LINDOMAR ANTONIO ALVESCPF

JESUS JOSE ALVESCPF

Advogados

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA CUNHA· CPF 028.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 1.722.371,89

Autor

MUNICIPIO DE ALMEIRIM PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE ALMEIRIM

MUNICIPIO DE ALMEIRIMCNPJ

Reu

AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - MECPF

Advogados

Reu:

RENATO FONSECA VELOSO· OAB MG 37352· CPF 128.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AGROMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - ME em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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