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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 37.478,50

Autor

LINARA VANESSA VALES MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0039335-96.2022.8.03.0001. REQUERENTE: LINARA VANESSA VALES MONTEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que a parte interessada, devidamente intimada, não se manifestou até o momento – deixando de impulsionar o feito nos moldes determinados, inviabilizando a expedição do RPV ou Ofício Requisitório – bem como as novas medidas adotadas com o objetivo de tornar mais eficiente o fluxo dos trabalhos nesta unidade judiciá... (26/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 37.478,50

Autor

LINARA VANESSA VALES MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2026

Distribuição

17/02/2026

Valor

R$ 7.583,38

Autor

LINARA VANESSA VALES MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2026

Distribuição

17/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LINARA VANESSA VALES MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Expedida/Certificada (30/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 51.151,22

Autor

LINARA VANESSA VALES MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (24/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 51.151,22

Autor

LINARA VANESSA VALES MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (03/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 7.873,09

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINARA VANESSA VALES MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 10.525,00

Autor

CONDOMINIO RESERVAS DO LAGOCNPJ

Reu

PATRIK LIMA FERNANDESCPF

VAGNER AMORIM FERNANDESCNPJ

ROSELI CATARINA DISCONZI AGUIARCPF

ROSANE DA SILVEIRA SARMENTO SCHREIBERCPF

ROSANE ALANO SFFAIRCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JUAREZ GIACOBBO DE SOUZA· OAB RS 070552· CPF 006.***.***-60

Autor:

JOSE EUCLESIO DOS SANTOS· OAB RS 011888· CPF 160.***.***-04

Autor:

CERES LINCK DOS SANTOS· OAB RS 046686· CPF 965.***.***-68

Autor:

JUANA GIACOBBO DE SOUZA JAEGER· OAB RS 086064· CPF 000.***.***-73

Reu:

MAURICIO JORGE DAUGUSTIN CRUZ· OAB RS 035710· CPF 554.***.***-20

Reu:

MATHEUS CAETANO DUARTE· OAB RS 100225· CPF 016.***.***-85

Reu:

VANESSA GODOY DOS SANTOS· OAB RS 078722· CPF 008.***.***-10

Reu:

DAVI GERVASIO MUNCHEN· OAB RS 039647· CPF 453.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 10.525,00

Autor

FACCINI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

INCORPORADORA SAO LUIS LTDACNPJ

CESAR LEONARDO BONISONICPF

DANIEL QUADROS BITENCOURT & CIA LTDACNPJ

ELISANDRO JOSUE DE SOUZACPF

+ 15 outros

Reu

CONDOMINIO RESERVAS DO LAGOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA GODOY DOS SANTOS· OAB RS 078722· CPF 008.***.***-10

Autor:

DAVI GERVASIO MUNCHEN· OAB RS 039647· CPF 453.***.***-06

Autor:

MAURICIO JORGE DAUGUSTIN CRUZ· OAB RS 035710· CPF 554.***.***-20

Reu:

JUAREZ GIACOBBO DE SOUZA· OAB RS 070552· CPF 006.***.***-60

Reu:

JOSE EUCLESIO DOS SANTOS· OAB RS 011888· CPF 160.***.***-04

Reu:

CERES LINCK DOS SANTOS· OAB RS 046686· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256148139 (Custas Finais ou Complementares) (20/03/2025)

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