LINDAURA DA COSTA RIBAS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 84.338,30

Autor

CLEUDIMAR MAURICIO DE LIMA SOARESCPF

LINDAURA COSTACPF

MARIA DAS GRACAS BARBOZACPF

MARLI DE FREITAS BEZERRA NOBRECPF

ROSILANE MARIA NOGUEIRA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO· OAB RN 6303· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 3.606,28

Autor

LINDAURA PINTEIRA DA COSTACPF

Reu

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES· OAB MS 13452· CPF 338.***.***-41

Autor:

LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO· OAB MS 13661· CPF 010.***.***-23

Autor:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO· OAB MS 13782· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Juntada de Informações (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 15.792,00

Autor

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIACNPJ

Reu

LINDAURA PINTEIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827

Autor:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407

Autor:

JOANA VARGAS

Reu:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES· OAB MS 13452· CPF 338.***.***-41

Reu:

LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO· OAB MS 13661· CPF 010.***.***-23

Reu:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO· OAB MS 13782· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Certidão (05/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDAURA PINTEIRA DA COSTACPF

Reu

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO· OAB MS 13661· CPF 010.***.***-23

Autor:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES· OAB MS 13452· CPF 338.***.***-41

Autor:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO· OAB MS 13782· CPF 011.***.***-37

Autor:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

DANIEL GERBER· OAB TO 10482

+ outros advogados do autor

Reu:

LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO· OAB MS 13661· CPF 010.***.***-23

Reu:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES· OAB MS 13452· CPF 338.***.***-41

Reu:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO· OAB MS 13782· CPF 011.***.***-37

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB TO 10482

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Ante a não constituição de novo advogado pela parte executada (f. 231), o feito prosseguirá a sua revelia. Determino a penhora via sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Em consulta, verifico que não foi efetivada a indisponibilidade, por ausência de saldo ou relacionamentos, conforme extrato anexo. Caso infrutífera a ordem por serem encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfa... (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDAURA PINTEIRA DA COSTACPF

Reu

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO· OAB MS 13661· CPF 010.***.***-23

Autor:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES· OAB MS 13452· CPF 338.***.***-41

Autor:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO· OAB MS 13782· CPF 011.***.***-37

Autor:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

DANIEL GERBER· OAB TO 10482

+ outros advogados do autor

Reu:

LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO· OAB MS 13661· CPF 010.***.***-23

Reu:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES· OAB MS 13452· CPF 338.***.***-41

Reu:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO· OAB MS 13782· CPF 011.***.***-37

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB TO 10482

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Ante a não constituição de novo advogado pela parte executada (f. 231), o feito prosseguirá a sua revelia. Determino a penhora via sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Em consulta, verifico que não foi efetivada a indisponibilidade, por ausência de saldo ou relacionamentos, conforme extrato anexo. Caso infrutífera a ordem por serem encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfa... (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 7.306,33

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 15.106,64

Autor

LINDAURA PINTEIRA DA COSTACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 8.233,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 15.375,40

Autor

LINDAURA PINTEIRA DA COSTACPF

Reu

VERBIM SEGUROSCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 15.247,60

Autor

LINDAURA PINTEIRA DA COSTACPF

Reu

BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES· OAB MS 13452· CPF 338.***.***-41

Autor:

LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO· OAB MS 13661· CPF 010.***.***-23

Autor:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO· OAB MS 13782· CPF 011.***.***-37

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

JOANA VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 15.247,60

Autor

LINDAURA PINTEIRA DA COSTACPF

Reu

BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES· OAB MS 13452· CPF 338.***.***-41

Autor:

LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO· OAB MS 13661· CPF 010.***.***-23

Autor:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO· OAB MS 13782· CPF 011.***.***-37

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Certidão (12/08/2025)

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