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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 121.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LINDEMBERG FARIAS NUNES em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 121.000,00

Autor

CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDACNPJ

Reu

LINDEMBERG FARIAS NUNESCPF

DAIANE ISABELE FERREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE ISABELE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA

Advogados

Autor:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Reu:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

AURORA DE BARROS SOUZA· OAB PB 11674· CPF 025.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE ISABELE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA

Advogados

Autor:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Reu:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

AURORA DE BARROS SOUZA· OAB PB 11674· CPF 025.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LINDEMBERG FARIAS NUNES, DAIANE ISABELE FERREIRA DA SILVA REU: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO. CONCORDÂNCIA. LIBERAÇÃO DOS VALORES. EXTINÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande Processo nº 0808839-91.2017.8.15.0001 [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença, apenas quanto aos honorários de sucumbência, movido pelo advogado... (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 17.193,25

Autor

LINDEMBERG FARIAS NUNESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 5.952,35

Autor

MARCIO DE OLIVEIRA BRANDAOCPF

RICARDO ROCHA DANTASCPF

LINDEMBERG FARIAS NUNESCPF

LEOPOLDO ANDRE RODRIGUES FERREIRA DE LIMACPF

LEONARDO DAVID VENCESLAUCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

CLARA DE CASTRO PALITOT· OAB PB 34555· CPF 127.***.***-40

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 2.413,61

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TROPICAL PLACE IVCNPJ

Reu

FABIO LINDEMBERG FARIAS GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA· OAB PB 16379· CPF 068.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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