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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 6.372,28

Autor

ELCIMAR PACHECO DE OLIVEIRACPF

Reu

N.G COMERCIO DE PNEUS 115DF EIRELI - MECNPJ

JOAO LUIZ BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SOARES· OAB DF 64588· CPF 026.***.***-85

Autor:

HENRIQUE BARROS DE MELO· OAB DF 67022· CPF 038.***.***-41

Reu:

LINDOVALDO RODRIGUES DUQUE· OAB DF 53778· CPF 066.***.***-59

Reu:

JOSE VALTER LOPES FERREIRA· OAB TO 1665· CPF 157.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 19.080,00

Autor

N.G COMERCIO DE PNEUS 115DF EIRELI - MECNPJ

Reu

ELCIMAR PACHECO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 3.057,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SALU PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

AYMORE JAROSLAV DE MELO HOSTENSKY· CPF 033.***.***-91

Autor:

LINDOVALDO RODRIGUES DUQUE· OAB DF 53778· CPF 066.***.***-59

Reu:

ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA· OAB DF 40016· CPF 067.***.***-76

Reu:

SU YUN YANG· OAB DF 9707· CPF 376.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SALU PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 14.451,26

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTERCNPJ

EXITO EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTERCNPJ

EXITO EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - MECNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Autor:

LINDOVALDO RODRIGUES DUQUE· OAB DF 53778· CPF 066.***.***-59

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Reu:

LINDOVALDO RODRIGUES DUQUE· OAB DF 53778· CPF 066.***.***-59

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EXITO EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/12/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EXITO EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 37.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741146-73.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIVANE PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: VP VEÍCULOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por MARIVANE PEREIRA DE OLIVEIRA em desfavor de VP VEÍCULOS. A Exequente requer a instauração de In... (17/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIVANE PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

VP VEÍCULOS

Advogados

Autor:

MICHELLY CHRISTINA NUNES DOS SANTOS· OAB DF 55352· CPF 025.***.***-93

Autor:

GLAUCO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 26032· CPF 893.***.***-30

Autor:

SALOMAO CASSIMIRO DIAS· OAB DF 61251· CPF 821.***.***-68

Autor:

JEFERSON PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 5574300· CPF 026.***.***-00

Autor:

LEONARDO LISBOA NUNES· OAB DF 25532· CPF 724.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLY CHRISTINA NUNES DOS SANTOS· OAB DF 55352· CPF 025.***.***-93

Reu:

GLAUCO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 26032· CPF 893.***.***-30

Reu:

SALOMAO CASSIMIRO DIAS· OAB DF 61251· CPF 821.***.***-68

Reu:

JEFERSON PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 5574300· CPF 026.***.***-00

Reu:

LEONARDO LISBOA NUNES· OAB DF 25532· CPF 724.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741146-73.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIVANE PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: VP VEÍCULOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia do exequente em se manifestar nos autos, retornem os autos à suspensão determinada na decisão de id. 239928067. BRASÍLIA, DF, 10 de junho de 2026 12:55:32. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível... (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIVANE PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

VP VEÍCULOS

Advogados

Autor:

MICHELLY CHRISTINA NUNES DOS SANTOS· OAB DF 55352· CPF 025.***.***-93

Autor:

GLAUCO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 26032· CPF 893.***.***-30

Autor:

SALOMAO CASSIMIRO DIAS· OAB DF 61251· CPF 821.***.***-68

Autor:

JEFERSON PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 5574300· CPF 026.***.***-00

Autor:

LEONARDO LISBOA NUNES· OAB DF 25532· CPF 724.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLY CHRISTINA NUNES DOS SANTOS· OAB DF 55352· CPF 025.***.***-93

Reu:

GLAUCO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 26032· CPF 893.***.***-30

Reu:

SALOMAO CASSIMIRO DIAS· OAB DF 61251· CPF 821.***.***-68

Reu:

JEFERSON PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 5574300· CPF 026.***.***-00

Reu:

LEONARDO LISBOA NUNES· OAB DF 25532· CPF 724.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741146-73.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIVANE PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: VP VEÍCULOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia do exequente em se manifestar nos autos, retornem os autos à suspensão determinada na decisão de id. 239928067. BRASÍLIA, DF, 10 de junho de 2026 12:55:32. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível... (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS FERNANDES DA SILVA

Reu

BRENO LIMA BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

LINDOVALDO RODRIGUES DUQUE· OAB DF 53778· CPF 066.***.***-59

Autor:

BRENO LIMA BANDEIRA· OAB DF 13759· CPF 635.***.***-91

Autor:

AYMORE JAROSLAV DE MELO HOSTENSKY· OAB DF 21810

Autor:

KAIO RODRIGO BATISTA DE PAIVA· OAB DF 46293· CPF 023.***.***-62

Autor:

LUIZ VICTOR NASCIMENTO BANDEIRA· OAB DF 79117· CPF 064.***.***-95

Reu:

LINDOVALDO RODRIGUES DUQUE· OAB DF 53778· CPF 066.***.***-59

Reu:

BRENO LIMA BANDEIRA· OAB DF 13759· CPF 635.***.***-91

Reu:

AYMORE JAROSLAV DE MELO HOSTENSKY· OAB DF 21810

Reu:

KAIO RODRIGO BATISTA DE PAIVA· OAB DF 46293· CPF 023.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718149-33.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: RUBENS FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: BRENO LIMA BANDEIRA DECISÃO Considerando a inexistência de indicação de bens passíveis de constrição pelo credor e que foram esgotadas as pesquisas realizadas por este Juízo, por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, determino a suspensão do processo por um ano, no termos do art. 921, § 1º, do CPC. O processo deverá permanecer em arquivo provisório,... (07/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ProvisóriaPensãoMilitar+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 27.342,50

Autor

JOSE FERNANDES DE SOUZACPF

EDSELMA ALVES FEITOSACPF

JOSENILDO MARQUES JORDAOCPF

ANTONIO DA SILVA BATISTACPF

LINDINALDO CASTOR RODRIGUESCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPE

Advogados

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Autor:

MILENNA VELOSO DA SILVA· OAB PE 34344· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSENILDO MARQUES JORDAO, ANTONIO DA SILVA BATISTA, EDSELMA ALVES FEITOSA, LINDINALDO CASTOR RODRIGUES, JOSE FERNANDES DE SOUZA MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY - OAB PE33465-A (ADVOGADO) MILENNA VELOSO DA SILVA - OAB PE34344-A (ADVOGADO) DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a)... (05/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ProvisóriaPensãoMilitar+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 27.342,50

Autor

JOSENILDO MARQUES JORDAOCPF

ANTONIO DA SILVA BATISTACPF

EDSELMA ALVES FEITOSACPF

LINDINALDO CASTOR RODRIGUESCPF

JOSE FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPE

Advogados

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Autor:

MILENNA VELOSO DA SILVA· OAB PE 34344· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ProvisóriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENNA VELOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MILENNA VELOSO DA SILVA· OAB PE 34344· CPF 074.***.***-03

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSENILDO MARQUES JORDAO, ANTONIO DA SILVA BATISTA, EDSELMA ALVES FEITOSA, LINDINALDO CASTOR RODRIGUES, JOSE FERNANDES DE SOUZA DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Vice-Presidente do Colégio Recursal, fica V. Sa. intimada do inteiro teor da decisão, confor... (26/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Extraordinário

ProvisóriaRecurso Extraordinário

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENNA VELOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MILENNA VELOSO DA SILVA· OAB PE 34344· CPF 074.***.***-03

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 137.404,49

Autor

LINDINALDO CASTOR RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JADERSON MIGUEL DA SILVA SANTOS· OAB PE 47450· CPF 077.***.***-07

Autor:

DAVI VICTOR MARINHO DE SOUZA· OAB PE 48488· CPF 087.***.***-10

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO CEZAR FERREIRA DE SOUZA em 15/05/2025 23:59. (16/05/2025)

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